O Banco Central (BC) publicou nesta ter\u00e7a-feira (28) mais uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nas regras do Pix, sistema de pagamentos instant\u00e2neos, para aumentar a seguran\u00e7a e evitar crimes e fraudes. Uma delas permite que o banco retenha uma opera\u00e7\u00e3o suspeita de fraude por at\u00e9 72 horas.<\/p>\n
As medidas come\u00e7am a valer a partir de 16 de novembro.<\/p>\n
“A op\u00e7\u00e3o ir\u00e1 permitir que a institui\u00e7\u00e3o realize uma an\u00e1lise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recupera\u00e7\u00e3o dos recursos pelos usu\u00e1rios pagadores que foram v\u00edtimas de algum crime. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado a institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 comunicar imediatamente ao usu\u00e1rio recebedor”, justificou o BC.<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram anunciadas em 27 de agosto ap\u00f3s press\u00e3o dos bancos diante da explos\u00e3o de fraudes, sequestros e outros crimes envolvendo o Pix.<\/p>\n
Parte dessas iniciativas foram formalizadas na semana passada, incluindo a determina\u00e7\u00e3o do limite de R$ 1.000 para opera\u00e7\u00f5es em canais digitais com Pix e TED (Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel) entre pessoas f\u00edsicas realizadas \u00e0 noite, entre 20h e 6h. A regra entra em vigor em 4 de outubro.<\/p>\n
Nessa segunda leva de normas, o BC tamb\u00e9m tornou obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o, que antes era facultativa.<\/p>\n
“Esse mecanismo permite que as institui\u00e7\u00f5es registrem uma marca\u00e7\u00e3o na chave Pix, no CPF\/CNPJ do usu\u00e1rio e no n\u00famero da conta quando h\u00e1 fundada suspeita de fraude. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compartilhadas com as demais institui\u00e7\u00f5es sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subs\u00eddios aos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude das institui\u00e7\u00f5es”, explicou o BC.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a autoridade monet\u00e1ria criou nova funcionalidade que permite a consulta de informa\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s chaves Pix para fins de seguran\u00e7a.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 que essa consulta seja feita para alimentar os mecanismos de an\u00e1lise de fraude dos participantes, inclusive em processos que n\u00e3o estejam diretamente relacionados ao Pix.<\/p>\n
Assim, informa\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o de fraudes vinculadas a usu\u00e1rios finais estar\u00e3o dispon\u00edveis para todos os participantes do Pix, que poder\u00e3o utilizar essas informa\u00e7\u00f5es em seus processos como, por exemplo, abertura de contas”, afirmou.<\/p>\n
A autarquia tamb\u00e9m tornou obrigat\u00f3rio que os mecanismos adotados pelas institui\u00e7\u00f5es sejam no m\u00ednimo iguais aos implementados pelo BC e a necessidade de as institui\u00e7\u00f5es definirem procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves Pix que n\u00e3o resultem em liquida\u00e7\u00e3o ou de chaves inv\u00e1lidas.<\/p>\n
A regra amplia ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
“Ficou explicitado no Regulamento do Pix, que as institui\u00e7\u00f5es que ofertam o Pix a seus clientes t\u00eam o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus pr\u00f3prios mecanismos de gerenciamento de riscos, compreendendo a inobserv\u00e2ncia de medidas de gest\u00e3o de risco”, ressaltou.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es devem obrigatoriamente utilizar as informa\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s chaves Pix como um dos fatores a serem considerados para autorizar ou rejeitar transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Fonte: Folha Press<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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