{"id":187067,"date":"2021-10-01T09:01:21","date_gmt":"2021-10-01T13:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=187067"},"modified":"2021-10-01T09:01:21","modified_gmt":"2021-10-01T13:01:21","slug":"piracema-comeca-nesta-sexta-feira-em-mt-e-vai-ate-31-de-janeiro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=187067","title":{"rendered":"Piracema come\u00e7a nesta sexta-feira em MT e vai at\u00e9 31 de janeiro de 2022"},"content":{"rendered":"
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O per\u00edodo de defeso da piracema em Mato Grosso come\u00e7a nesta quinta-feira (1\u00ba) e vai at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2022. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia \u2013 Tocantins. Ser\u00e1 proibida a pesca, tanto amadora como profissional.<\/p>\n

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Neste per\u00edodo \u00e9 permitido apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n

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O que \u00e9 piracema<\/h2>\n

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Piracema \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o dos peixes rio acima para a reprodu\u00e7\u00e3o. Em determinada \u00e9poca do ano, os peixes que est\u00e3o fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regi\u00f5es onde as caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas da \u00e1gua garantem a fecunda\u00e7\u00e3o dos \u00f3vulos e a sobreviv\u00eancia das larvas.<\/p>\n

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Determinadas esp\u00e9cies de peixes precisam desovar em locais com \u00e1guas mais oxigenadas ou com caracter\u00edsticas gerais que favore\u00e7am a sobreviv\u00eancia dos ovos e das larvas.<\/p>\n

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Neste per\u00edodo de migra\u00e7\u00e3o para reprodu\u00e7\u00e3o, os exemplares ficam mais suscet\u00edveis \u00e0 captura, por isso \u00e9 importante respeitar a proibi\u00e7\u00e3o de pesca para preservar as esp\u00e9cies que v\u00e3o povoar os rios.<\/p>\n

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Para os ribeirinhos \u00e9 permitida a cota di\u00e1ria de tr\u00eas quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos m\u00ednimos de captura, estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para cada esp\u00e9cie.<\/p>\n

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O transporte e comercializa\u00e7\u00e3o proveniente da pesca de subsist\u00eancia tamb\u00e9m ficam proibidos.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m entra na norma de exce\u00e7\u00e3o a despesca, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, beneficiamento, industrializa\u00e7\u00e3o e armazenamento de peixes com a comprova\u00e7\u00e3o de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e registrados no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.<\/p>\n

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Todo produto de pesca oriundo de outros estados ou pa\u00edses dever\u00e1 acompanhar de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.<\/p>\n

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Rios de Divisa<\/h2>\n

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Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca segue o per\u00edodo estabelecido pela Uni\u00e3o, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2022.<\/p>\n

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A pesca nos trechos de divisa est\u00e1 liberada, por\u00e9m o peixe pescado na regi\u00e3o n\u00e3o pode ser transportado nem comercializado dentro do territ\u00f3rio mato-grossense.<\/p>\n<\/div>\n

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Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa caracter\u00edstica de rio de divisa.<\/p>\n

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Entre os mais conhecidos est\u00e3o o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem est\u00e1 em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goi\u00e1s e, na bacia Amaz\u00f4nica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Par\u00e1.<\/p>\n

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Multas<\/h2>\n

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Quem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter o pescado e os equipamentos apreendidos, al\u00e9m de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acr\u00e9scimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.<\/p>\n

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Neste per\u00edodo, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o intensificadas com parceria entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.<\/p>\n<\/div>\n

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Den\u00fancias<\/h2>\n

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A pesca predat\u00f3ria e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, no site da Sema, por meio de formul\u00e1rio, nas unidades regionais do \u00f3rg\u00e3o ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidad\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: g1 MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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