Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira, 15 de outubro, o edital de Chamamento P\u00fablico para inscri\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e art\u00edstico de Chapad\u00e3o do Sul que tiveram suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social.<\/p>\n
O Chamamento P\u00fablico tem por finalidade conceder subs\u00eddio a Espa\u00e7os Culturais e Art\u00edsticos organizados e mantidos por pessoas, Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organiza\u00e7\u00f5es culturais e comunit\u00e1rias, Cooperativas e Institui\u00e7\u00f5es culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades art\u00edsticas e culturais no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul-MS, que tiveram suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social, em observ\u00e2ncia ao disposto no inciso II do caput do artigo 2\u00ba da Lei Federal 14.017\/2020 \u2013 Lei Aldir Blanc, alterada pela Lei Federal n\u00ba 14.150, de 12 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto Federal n\u00ba 10.751, de 22 de julho de 2021, em conson\u00e2ncia com o Decreto Municipal n\u00ba 3.561 de 08 de outubro de 2021.<\/p>\n
Ser\u00e3o contemplados 05 (cinco espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos) os quais perceber\u00e3o a t\u00edtulo de subs\u00eddio a import\u00e2ncia \u00fanica de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme pontua\u00e7\u00e3o atingida para cada estabelecimento devidamente cadastrado.<\/p>\n
Para este chamamento p\u00fablico podem se inscrever pessoas f\u00edsicas respons\u00e1veis legais pelo espa\u00e7o cultural ou art\u00edstico; e pessoas jur\u00eddicas, de direito privado com ou sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Chapad\u00e3o do Sul-MS, devidamente registradas com atividades culturais nos vinte e quatro meses anteriores \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da Lei n. 14.017 de 29 de junho de 2020.<\/p>\n
Para concorrer o subs\u00eddio, os espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias, cooperativas e institui\u00e7\u00f5es culturais ainda dever\u00e3o comprovar inscri\u00e7\u00e3o em pelo menos um dos seguintes cadastros:<\/p>\n
III. Cadastro Nacional de Cultura<\/p>\n
VII. Sistema de Informac?o?es Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);<\/p>\n
VIII. Outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federa\u00e7\u00e3o, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei Federal N.\u00ba 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores a? data de publica\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc (Lei Federal N.\u00ba 14.017\/20).<\/p>\n
PER\u00cdODO E LOCAL DE ENTREGA DA INSCRI\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0Do dia 18 a 21 de outubro de 2021, na sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Rua Parana\u00edba, bairro Sibipiruna, das 7h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h.<\/p>\n Instru\u00e7\u00f5es para Cadastro no Mapa da Cultura (no SNIIC):<\/p>\n \u00c9 importante que os artistas ou espa\u00e7os culturais criem o seu ID (IDENTIDADE CULTURAL)<\/p>\n Acesse:\u00a0\u00a0https:\/\/id.cultura.gov.br\/login<\/a><\/p>\n Ap\u00f3s criado o seu ID, voc\u00ea ser\u00e1 direcionado a plataforma Mapas Culturais: http:\/\/mapas.cultura.gov.br\/<\/a><\/p>\n Voc\u00ea poder\u00e1 cadastrar-se como agente individual ou coletivo, cadastrar seu espa\u00e7o, etc.<\/p>\n O Chamamento completo pode ser lido clicando aqui<\/a>, a partir da p\u00e1gina 28.<\/p>\n \u00c9 importante que Artistas, Cantores e Artes\u00e3os do munic\u00edpio realizem ou atualizem seu cadastro municipal cultural de Chapad\u00e3o do Sul para atualizarmos nosso banco de dados culturais no munic\u00edpio:<\/p>\n