{"id":188490,"date":"2021-10-20T10:23:34","date_gmt":"2021-10-20T14:23:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=188490"},"modified":"2021-10-20T10:23:34","modified_gmt":"2021-10-20T14:23:34","slug":"fim-da-burocracia-cartorios-de-ms-podem-reconhecer-firma-por-autenticidade-de-forma-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=188490","title":{"rendered":"Fim da Burocracia: Cart\u00f3rios de MS podem reconhecer firma por autenticidade de forma digital"},"content":{"rendered":"
\n

Reconhecimento passa a ser feito de maneira virtual com videoconfer\u00eancia e assinatura eletr\u00f4nica<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n
Reconhecer a firma aut\u00eantica do comprador e do vendedor de ve\u00edculos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presen\u00e7a f\u00edsica do cidad\u00e3o no Cart\u00f3rio de Notas, agora podem ser feitos \u00e0 dist\u00e2ncia. Lan\u00e7ado nesta segunda-feira (18.10), o novo m\u00f3dulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.enotariado.org.br<\/b><\/a>) permite a realiza\u00e7\u00e3o deste ato de forma totalmente digital.<\/div>\n
<\/div>\n
Comumente exigido em documentos como transfer\u00eancia de ve\u00edculos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de loca\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de viagem de menores, assim como quaisquer outros contratos ou documentos de natureza econ\u00f4mica de valor apreci\u00e1vel, o Reconhecimento de Firma por Autenticidade passar a ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cart\u00f3rio de Notas, videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o e assinatura eletr\u00f4nica.<\/div>\n
<\/div>\n
O ato, normalmente exigido pelas partes que est\u00e3o formalizando um neg\u00f3cio jur\u00eddico, garante f\u00e9-p\u00fablica, inibe falsifica\u00e7\u00f5es de assinaturas, e mant\u00e9m os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balc\u00e3o do Cart\u00f3rio de Notas.<\/div>\n
<\/div>\n
A novidade faz parte de uma s\u00e9rie de desenvolvimentos que est\u00e3o possibilitando a pr\u00e1tica dos atos notariais em meio eletr\u00f4nico, como procura\u00e7\u00f5es, testamentos, autentica\u00e7\u00f5es de documentos e escrituras p\u00fablicas de compra e venda, doa\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rio, partilha e div\u00f3rcio.<\/div>\n
<\/div>\n
“O procedimento \u00e9 mais uma inova\u00e7\u00e3o proporcionada pela plataforma e-Notariado, que revoluciona um dos servi\u00e7os mais buscados pela sociedade nos Cart\u00f3rios de Notas de Mato Grosso do Sul”, explica Jos\u00e9 Baltazar, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Mato Grosso do Sul (Anoreg\/MS).<\/div>\n
<\/div>\n
“O ato traz ainda mais seguran\u00e7a \u00e0s demandas de alta complexidade, como os contratos de compra e venda, por exemplo, em que \u00e9 necess\u00e1rio o reconhecimento de firma”, completa<\/div>\n
<\/div>\n
Para realizar o Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado o usu\u00e1rio dever\u00e1 ter firma aberta no cart\u00f3rio escolhido e um certificado digital Notarizado ou ICP-Brasil. Ap\u00f3s escolher o Cart\u00f3rio de Notas (que pode ser consultado no site www.e-notariado.org.br<\/b><\/a>), o cidad\u00e3o assina o documento original e o envia \u00e0 unidade.<\/div>\n
<\/div>\n
Na sequ\u00eancia, \u00e9 marcada uma videoconfer\u00eancia para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante. Em seguida, o usu\u00e1rio assina eletronicamente um termo de valida\u00e7\u00e3o, o tabeli\u00e3o reconhece a firma aut\u00eantica no documento original, disponibilizando-o para retirada ou para que seja entregue ao destinat\u00e1rio.<\/div>\n
<\/div>\n
Neste momento, apenas os Reconhecimentos de Firma por Autenticidade, aqueles onde o cidad\u00e3o deveria ir presencialmente ao Cart\u00f3rio de Notas assinar o documento diante de um tabeli\u00e3o, podem ser feitos de forma eletr\u00f4nica.<\/div>\n
<\/div>\n
J\u00e1 os Reconhecimentos de Firma por Semelhan\u00e7a, que costumam ser feitos nos balc\u00f5es dos Cart\u00f3rios, onde a assinatura do usu\u00e1rio \u00e9 confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade, permanecem sendo realizados de forma f\u00edsica.<\/div>\n
<\/div>\n
J\u00e1 em janeiro de 2022, o Col\u00e9gio Notarial do Brasil tem planejado o lan\u00e7amento de um novo m\u00f3dulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletr\u00f4nica, previsto pelo Provimento n\u00ba 100 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/div>\n
<\/div>\n
Fonte: DI\u00c1RIO DIGITAL<\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reconhecimento passa a ser feito de maneira virtual com videoconfer\u00eancia e assinatura eletr\u00f4nica Reconhecer a firma aut\u00eantica do comprador e do vendedor de ve\u00edculos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presen\u00e7a f\u00edsica do cidad\u00e3o no Cart\u00f3rio de Notas, agora podem ser feitos \u00e0 dist\u00e2ncia. Lan\u00e7ado nesta segunda-feira (18.10), o novo m\u00f3dulo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":188491,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,49],"tags":[],"class_list":["post-188490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-informe-publicitario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=188490"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188490\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188493,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188490\/revisions\/188493"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/188491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=188490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=188490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=188490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}