Para beneficiar cerca de 5 mil cidad\u00e3os por ano que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de pagar com o processo de habilita\u00e7\u00e3o, o Governo de Mato Grosso do Sul prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do CNH MS Social. O programa ir\u00e1 arcar com todos os custos do processo para a retirada da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A, B ou AB, adi\u00e7\u00e3o de categoria A ou B e mudan\u00e7a para as categorias C, D ou E. O projeto de lei foi entregue nesta quarta-feira (20) ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corr\u00eaa, pelo diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Junior, e pela consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia.<\/p>\n
O governador Reinaldo Azambuja explicou que o acesso gratuito da CNH \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente vai promover oportunidades de trabalho e ascens\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito relativas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o por inabilitados e faz parte das a\u00e7\u00f5es de fomento e ajuda \u00e0s categorias mais afetadas pelos impactos da pandemia.<\/p>\n
\u201cO Estado de Mato Grosso do Sul tem demonstrado aten\u00e7\u00e3o especial ao cidad\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e aos mais afetados pela pandemia da Covid-19 por meio de diversas a\u00e7\u00f5es e programas, tais como, Mais Social, Incentiva+MS Turismo, Mais Cr\u00e9dito MS e MS Cultura Cidad\u00e3. A proposta do CNH MS Social caminha nessa dire\u00e7\u00e3o, representando importante pol\u00edtica p\u00fablica de fomento. O programa deve beneficiar, aproximadamente, 5 mil pessoas por ano que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de arcar com o processo de habilita\u00e7\u00e3o por meios pr\u00f3prios, al\u00e9m de movimentar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por m\u00e9dicos, psic\u00f3logos e, principalmente, por Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores\u201d, explicou Reinaldo Azambuja.<\/p>\n
O diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Junior, destacou que, al\u00e9m do vi\u00e9s social, o projeto traz qualifica\u00e7\u00e3o e melhora o tr\u00e2nsito. \u201cHoje em dia um dos maiores riscos de acidentes que n\u00f3s temos \u00e9 a condu\u00e7\u00e3o de pessoas n\u00e3o habilitadas, principalmente motociclistas. A pessoa que est\u00e1 dirigindo n\u00e3o habilitada acaba ficando tensa, sempre com medo de alguma opera\u00e7\u00e3o policial, ela se exp\u00f5e mais e acaba dirigindo com alta velocidade\u201d, disse. Ainda segundo ele, o\u00a0investimento do Governo do Estado \u00e9 de R$ 45 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n
J\u00e1 a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia lembrou que o cidad\u00e3o beneficiado n\u00e3o ter\u00e1 que arcar com nenhum custo. \u201cO CNH MS Social visa alcan\u00e7ar as pessoas em vulnerabilidade social, por interm\u00e9dio da concess\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, com custo zero de todas as taxas que s\u00e3o inseridas para a obten\u00e7\u00e3o dessa carteira. Com isso, \u00e9 uma valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, \u00e9 a possibilidade de inserir essas pessoas no mercado, e redu\u00e7\u00e3o de in\u00fameros acidentes, em virtude de uma aus\u00eancia da habilita\u00e7\u00e3o, do treinamento, da capacita\u00e7\u00e3o desse cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n O CNH MS Social vai cobrir todos os gastos at\u00e9 a retirada do documento, incluindo as 20 aulas pr\u00e1ticas e as 45 te\u00f3ricas exigidas, exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico e as taxas. De acordo com a diretora de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito do Detran\/MS, Elijane Coelho, para a retirada da primeira via da habilita\u00e7\u00e3o cada cidad\u00e3o gasta, em m\u00e9dia, R$ 2.860,00 \u2013 incluindo aulas, taxas e exames.<\/p>\n Para ser benefici\u00e1rio do programa, o candidato dever\u00e1 estar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, inscrito no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do Governo Federal, possuir renda per capita de at\u00e9 1\/2 sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda total mensal de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, e residir em Mato Grosso do Sul h\u00e1, no m\u00ednimo, dois anos. Cinco por cento das vagas para a primeira habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o destinadas a Pessoas com Defici\u00eancia (PcD). A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho (Sedhast) ser\u00e1 respons\u00e1vel por verificar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n N\u00e3o poder\u00e1 ser contemplado quem tiver cometido crimes na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, com senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria transitada em julgado, e quem teve a CNH ou a Permiss\u00e3o para Dirigir cassada, ou que deseje transferir processo de habilita\u00e7\u00e3o iniciado em outra unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta entregue \u00e0 Assembleia Legislativa precisar\u00e1 ser aprovada pelos deputados estaduais, em duas vota\u00e7\u00f5es, antes de seguir para a san\u00e7\u00e3o do governador e posterior regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Paulo Fernandes, Subcom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para beneficiar cerca de 5 mil cidad\u00e3os por ano que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de pagar com o processo de habilita\u00e7\u00e3o, o Governo de Mato Grosso do Sul prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do CNH MS Social. O programa ir\u00e1 arcar com todos os custos do processo para a retirada da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o nas categorias […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":188540,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-188544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=188544"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188545,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188544\/revisions\/188545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/188540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=188544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=188544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=188544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}