{"id":188590,"date":"2021-10-21T08:53:16","date_gmt":"2021-10-21T12:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=188590"},"modified":"2021-10-21T08:53:16","modified_gmt":"2021-10-21T12:53:16","slug":"auxilio-brasil-pagamentos-de-pelo-menos-r-400-comecam-em-dezembro-veja-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=188590","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil: pagamentos de pelo menos R$ 400 come\u00e7am em dezembro; veja quem tem direito"},"content":{"rendered":"
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O governo federal confirmou na quarta-feira (20) o valor de R$ 400 para o Aux\u00edlio Brasil,<\/strong> programa que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia. Os pagamentos come\u00e7am em dezembro, segundo informou o ministro da cidadania, Jo\u00e3o Roma.<\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, o Bolsa Fam\u00edlia deixa de existir. Segundo o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, o novo programa trar\u00e1 um reajuste de 20% sobre o antigo. Para as fam\u00edlias em extrema pobreza ser\u00e3o garantidos um m\u00ednimo de R$ 400 de benef\u00edcio.<\/p>\n

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Al\u00e9m das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, o novo aux\u00edlio dever\u00e1 ser pago tamb\u00e9m a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.<\/p>\n

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Atualmente, se encaixam na situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 89 por pessoa. J\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provis\u00f3ria que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda ser\u00e3o definidos.<\/p>\n

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O complemento do valor do Aux\u00edlio Brasil<\/a> para atingir R$ 400 \u00e9 um benef\u00edcio transit\u00f3rio, at\u00e9 dezembro de 2022. “Estamos tratando internamente no governo e tamb\u00e9m junto ao Congresso Nacional. Com a PEC dos Precat\u00f3rios, esperamos que tudo seja viabilizado dentro das regras fiscais”, explicou. “Essa \u00e9 uma pauta que desde o princ\u00edpio temos defendido. A \u00e1rea social e a \u00e1rea econ\u00f4mica s\u00e3o duas faces da mesma moeda.”<\/p>\n

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\"aux\u00edlio
Ministro Jo\u00e3o Roma explicou todos os detalhes do Aux\u00edlio Brasil – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Minist\u00e9rio da Cidadania<\/figcaption><\/figure>\n

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O Aux\u00edlio Brasil moderniza, simplifica e torna mais transparentes os benef\u00edcios b\u00e1sicos de transfer\u00eancia de renda, que passam de seis para tr\u00eas:<\/p>\n

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  • Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong>: contempla fam\u00edlias com crian\u00e7as entre zero e 36 meses incompletos.<\/li>\n
  • Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar:<\/strong> diferente da atual estrutura do Bolsa Fam\u00edlia, que limita o benef\u00edcio aos jovens de at\u00e9 17 anos, ser\u00e1 direcionado tamb\u00e9m a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo \u00e9 incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o formal.<\/li>\n
  • Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza<\/strong>: se ap\u00f3s receber os benef\u00edcios anteriores a renda mensal per capita da fam\u00edlia n\u00e3o superar a linha da extrema pobreza, ela ter\u00e1 direito a um apoio financeiro sem limita\u00e7\u00f5es relacionadas ao n\u00famero de integrantes do n\u00facleo familiar.<\/li>\n
  • <\/li>\n<\/ul>\n

    Complementos<\/h3>\n

    O Aux\u00edlio Brasil integra v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas de inser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, possibilitando \u00e0s fam\u00edlias aumentar o valor do benef\u00edcio b\u00e1sico e trilhar caminhos de emancipa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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    • Aux\u00edlio Esporte Escolar<\/strong>: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil e que se destacarem em competi\u00e7\u00f5es oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.<\/li>\n
    • Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior<\/strong>: para estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas e que sejam benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. A transfer\u00eancia do valor ser\u00e1 feita em 12 parcelas mensais. N\u00e3o h\u00e1 n\u00famero m\u00e1ximo de benefici\u00e1rios.<\/li>\n
    • Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3<\/strong>: direcionado ao respons\u00e1vel por fam\u00edlia com crian\u00e7a de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas n\u00e3o encontre vaga em creches p\u00fablicas ou privadas da rede conveniada. O valor ser\u00e1 pago at\u00e9 a crian\u00e7a completar 48 meses de vida, e o limite por n\u00facleo familiar ainda ser\u00e1 regulamentado.<\/li>\n
    • Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural:<\/strong> pago por at\u00e9 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro \u00danico.<\/li>\n
    • Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana<\/strong>: quem estiver na folha de pagamento do Aux\u00edlio Brasil e comprovar v\u00ednculo de emprego formal receber\u00e1 o benef\u00edcio.<\/li>\n
    • Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o:<\/strong> para fam\u00edlias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e perderem parte do valor recebido em decorr\u00eancia do enquadramento no Aux\u00edlio Brasil. Ser\u00e1 concedido no per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o do novo programa e mantido at\u00e9 que haja majora\u00e7\u00e3o do valor recebido pela fam\u00edlia ou at\u00e9 que n\u00e3o se enquadre mais nos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/li>\n
    • <\/li>\n<\/ul>\n

      Emancipa\u00e7\u00e3o e microcr\u00e9dito<\/h4>\n

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      Como parte das medidas emancipat\u00f3rias, os benefici\u00e1rios que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclus\u00e3o no Aux\u00edlio Brasil, ser\u00e3o mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. \u00c9 a Regra de Emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      A fam\u00edlia benefici\u00e1ria que deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, por vontade pr\u00f3pria ou ap\u00f3s os 24 meses, poder\u00e1 retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.<\/p>\n

      Quem recorrer ao microcr\u00e9dito poder\u00e1 comprometer at\u00e9 30% do valor do benef\u00edcio recebido. A medida tem como objetivo permitir melhor administra\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento familiar e a realiza\u00e7\u00e3o de planejamento financeiro com vistas a pequenos neg\u00f3cios e empreendedorismo.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Alimenta Brasil<\/h4>\n

      O Governo Federal cria tamb\u00e9m o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica aprimora a anterior, consolidando normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar. O Alimenta Brasil tem como finalidade buscar a emancipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n

      O programa incentivar\u00e1 a agricultura familiar, promovendo a inclus\u00e3o econ\u00f4mica e social e o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. Por meio do Alimenta Brasil, o poder p\u00fablico compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda m\u00ednima aos produtores.<\/p>\n<\/div>\n

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      *Midiamax – Gabriel Maymone<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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