{"id":189231,"date":"2021-10-27T08:03:15","date_gmt":"2021-10-27T12:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=189231"},"modified":"2021-10-27T08:03:15","modified_gmt":"2021-10-27T12:03:15","slug":"esta-e-a-ultima-semana-para-as-pescas-nos-rios-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=189231","title":{"rendered":"Esta \u00e9 a ultima semana para as pescas nos rios de MS"},"content":{"rendered":"

Com o in\u00edcio do defeso para reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes no dia 5 de novembro, os pescadores amadores t\u00eam neste fim de semana prolongado a \u00faltima oportunidade do ano de curtir os rios de Mato Grosso do Sul.<\/span><\/p>\n

Mas mesmo nesse per\u00edodo anterior \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ficar atento \u00e0s regras, como estar munido da <\/span>Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental para Pesca Desportiva<\/span>. A falta da licen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 crime, mas \u00e9 infra\u00e7\u00e3o administrativa com multa, que vai de R$ 300 a R$ 10 mil e apreens\u00e3o do produto da pesca, barco e motor. Para obter a autoriza\u00e7\u00e3o de pesca amadora, basta entrar no site no portal <\/span>www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Com o documento, juntamente com o selo turismo, o pescador amador fica autorizado a captura e o transporte do pescado, desde que sejam obedecidos os tamanhos m\u00ednimos de captura, a cota e o per\u00edodo de pesca.<\/span><\/p>\n

Entre as medidas legais que todo pescador deve tomar para colaborar com a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros est\u00e1: obedecer aos tamanhos m\u00ednimos e m\u00e1ximos para captura das esp\u00e9cies, bem como a cota permitida; respeitar o per\u00edodo da Piracema e os locais n\u00e3o permitidos; e passar pelos postos da PMA para vistoria e lacre do pescado.<\/span><\/p>\n

\u201dAt\u00e9 zero hora do dia 5, ou seja, meia-noite do dia 4, as pessoas podem pescar normalmente, mas existem diversas restri\u00e7\u00f5es que se caracterizam como crime, com as mesmas penalidades de pescar durante o defeso, o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 piracema como: pescar com petrechos proibidos; em local vedado; pescar esp\u00e9cies que devam ser preservadas como a Piracanjuba, na Bacia do Paran\u00e1, e o Dourados, em todas as bacias de Mato Grosso do Sul; e acima da cota permitida (um exemplar de peixe nativo e cinco de piranha); entre outras\u201d, explica o Tenente-coronel da PMA (Pol\u00edcia Militar Ambiental) Ednilson Paulino Queiroz.<\/span><\/p>\n

Menores de 18 anos est\u00e3o dispensados do pagamento da licen\u00e7a para pesca amadora, mas n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 cota de captura e transporte de pescado. Para ter direito \u00e0 cota, dever\u00e3o pagar a taxa ambiental e portar a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental, em nome deles.<\/span><\/p>\n

A pesca de peixes fora dos padr\u00f5es permitidos tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de pris\u00e3o em flagrante, com pena de 1 a 3 anos, al\u00e9m de multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por cada quilo do pescado ilegal, sem contar a apreens\u00e3o de pescado, barco, motor e apetrechos.<\/span><\/p>\n

Todas as regras constam na Cartilha do Pescador, dispon\u00edvel no site da Pol\u00edcia Militar: <\/span>https:\/\/www.pm.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/CARTILHA-PESCADOR-2021.pdf<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o da pesca, que vai come\u00e7ar em 5 de novembro, se estender\u00e1 at\u00e9 28 de fevereiro de 2022.<\/span><\/p>\n

Paulo Fernandes, Subcom<\/span><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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