{"id":189360,"date":"2021-10-28T08:41:13","date_gmt":"2021-10-28T12:41:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=189360"},"modified":"2021-10-28T08:41:13","modified_gmt":"2021-10-28T12:41:13","slug":"presidente-paulo-correa-quer-votar-novo-marco-legal-do-gas-natural-ainda-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=189360","title":{"rendered":"Presidente Paulo Corr\u00eaa quer votar novo marco legal do g\u00e1s natural ainda neste ano"},"content":{"rendered":"

pandemia trouxe uma oportunidade de mudan\u00e7a quando o assunto \u00e9 energia. As emiss\u00f5es de poluentes de di\u00f3xido de carbono foram reduzidas substancialmente em todo o mundo durante a primeira fase da crise. Em Mato Grosso do Sul, um grupo de trabalho discute a implanta\u00e7\u00e3o do novo marco legal do g\u00e1s natural. Nesta quarta-feira (28), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), esteve reunido com representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), de secretarias estaduais, da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Agepan) e da concession\u00e1ria MSG\u00c1S, para debater as pr\u00f3ximas etapas do projeto.<\/p>\n

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Setor produtivo, ALEMS e Poder Executivo elaboram as diretrizes do projeto<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente ressaltou a vis\u00e3o do uso do g\u00e1s natural como estrat\u00e9gica para sustentabilidade ambiental e custos de energia competitiva para a economia. \u201cO g\u00e1s natural, com a possibilidade da desregulamenta\u00e7\u00e3o, possibilita que as ind\u00fastrias, os empreendimentos, o com\u00e9rcio possam, de forma inteligente, pagar menos. Esse grupo de trabalho est\u00e1 construindo as diretrizes deste novo marco legal. Para acontecer ainda em 2021, \u00e9 necess\u00e1rio que o Governo do Estado encaminhe um Projeto de Lei \u00e0 Assembleia Legislativa. Portanto, estamos aqui para unir for\u00e7as e acelerar o processo\u201d, destacou Corr\u00eaa.<\/p>\n

S\u00e9rgio Longen, presidente da FIEMS, prev\u00ea para o m\u00eas de novembro a conclus\u00e3o da proposta do Marco Estadual do G\u00e1s. \u201cN\u00f3s precisamos do marco do g\u00e1s natural. Entendemos que o g\u00e1s natural ajuda a tornar competitivas as ind\u00fastrias j\u00e1 instaladas e serve como produto para a atra\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es importantes que est\u00e3o colocadas na mesa, envolvendo regula\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, entre outras pautas. Devemos chegar at\u00e9 o dia 15 de novembro com um pr\u00e9-projeto pronto para ser encaminhado\u201d.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio estadual de infraestrutura, Eduardo Riedel, o grupo de trabalho elabora um texto voltado \u00e0 competitividade. \u201cAo sentar \u00e0 mesa a iniciativa privada e todos os agentes de Estado envolvidos com o marco legal do g\u00e1s, a gente consegue avan\u00e7ar e produzir um texto, onde temos um ambiente regulat\u00f3rio prop\u00edcio \u00e0 competitividade. Mato Grosso do Sul tem que aproveitar esse diferencial para poder potencializar investimentos e a vinda de empresas para c\u00e1. O marco regulat\u00f3rio \u00e9 fundamental para que isso aconte\u00e7a\u201d, disse Ridel.<\/p>\n

Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar), falou da import\u00e2ncia do g\u00e1s natural na matriz de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. \u201cPrecisamos ter seguran\u00e7a jur\u00eddica e competitividade. Assembleia, Poder Executivo e o setor produtivo est\u00e3o discutindo como trazer g\u00e1s e aumentar o consumo. Mato Grosso do Sul ainda tem consumo muito baixo em rela\u00e7\u00e3o aos 30 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos que passam diariamente pelo Estado. A ideia \u00e9 atrair empresas para utilizar o m\u00e1ximo esse g\u00e1s e gerar empregos\u201d.<\/p>\n

O Marco Estadual do G\u00e1s est\u00e1 sendo elaborado com foco na redu\u00e7\u00e3o do valor do g\u00e1s natural a partir da moderniza\u00e7\u00e3o de regras que visam estimular a industrializa\u00e7\u00e3o do Estado por meio dessa fonte energ\u00e9tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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