A expectativa de um novo projeto de lei para a redu\u00e7\u00e3o das taxas cartor\u00e1rias no Mato Grosso do Sul, a ser enviado pelo Tribunal de Justi\u00e7a, foi frustrada nesta quinta-feira (28), segundo o deputado Barbosinha (DEM), que ocupou a tribuna para falar que, de acordo com mat\u00e9ria veiculada na imprensa, 11 dos 15 desembargadores j\u00e1 votaram contra a proposta que foi elaborada pelo TJMS e que seria enviada \u00e0 Assembleia Legislativa ainda este ano.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, a corregedoria do \u00f3rg\u00e3o cumpriu seu papel elaborando um projeto, que foi submetido ao pleno do Tribunal, mas que \u00e9 uma proposta que \u201cj\u00e1 nasceu sepultada\u201d. \u201c\u00c9 um projeto natimorto com a maioria dos votos contr\u00e1rios. Ele poderia ter sido melhorado, mas jamais rejeitado na \u00edntegra. Um projeto dessa natureza n\u00e3o pode ser elaborado pela Assembleia, pois \u00e9 contra lei, ocorrer\u00edamos em v\u00edcio de iniciativa, ent\u00e3o temos que aguardar a vinda do projeto do pr\u00f3prio TJMS, mas pelo visto j\u00e1 nasceu morto e assim frusta a expectativa do povo que aguarda essa novela desde\u00a0quando prometeram uma redu\u00e7\u00e3o linear de at\u00e9 30%\u00a0nas custas cartor\u00e1rias\u201d, ressaltou Barbosinha, que ainda disse que caso os deputados estaduais pudessem apresentar a proposta ela j\u00e1 teria sido elaborada e votada h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n
Para Barbosinha \u00e9 preciso dar uma explica\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso que suas lideran\u00e7as venham no Parlamento dizer que n\u00f3s n\u00e3o ludibriamos o povo, porque essa inciativa \u00e9 de inteira responsabilidade de l\u00e1 e venham a p\u00fablico dizer qual raz\u00e3o de rejeitarem a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de redu\u00e7\u00e3o\u201d, prop\u00f4s.<\/p>\n
O presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB) ponderou que o Legislativo n\u00e3o pode obrigar a nenhum outro Poder que submeta projetos, se assim n\u00e3o quiserem. \u201cTodas as tratativas essa Casa sempre respeitou e a independ\u00eancia dos Poderes, mas a partir do momento que entrou aqui podemos fazer emendas para melhorar a proposta, fazer audi\u00eancia p\u00fablica, com todo respeito e com base na legisla\u00e7\u00e3o. Se efetivamente h\u00e1 o entendimento que eles n\u00e3o devam apresentar o projeto ok, mas n\u00f3s temos a sensibilidade do povo, que fica questionando porque uma escritura custa em torno de R$ 2 mil no estado vizinho e aqui em torno de R$ 7mil\u201d, exemplificou o presidente.<\/p>\n
O deputado Pedro Kemp (PT) se somou \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o. \u201cQuero tamb\u00e9m manifestar a minha insatisfa\u00e7\u00e3o com essa situa\u00e7\u00e3o, porque havia expectativa ainda esse m\u00eas do projeto revendo as \u00a0taxas cartor\u00e1rias e emolumentos ser enviado. Os cart\u00f3rios praticam taxas muito elevadas e sou contr\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e0 essa capitaliza\u00e7\u00e3o de fundos, porque quem acaba arcando com esse \u00f4nus \u00e9 o cidad\u00e3o. T\u00ednhamos a expectativa de receber o projeto de lei, discutir com bastante responsabilidade, que pudesse atender a popula\u00e7\u00e3o e falar que ainda esperamos o encaminhamento antes do encerramento do trabalho legislativo para que possamos dar um presente de final de ano \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Minha solidariedade a esse esfor\u00e7o conjunto\u201d, solidarizou-se Kemp.<\/p>\n
Projeto de lei<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de iniciar o debate sobre as taxas cartor\u00e1rias, o deputado Barbosinha tamb\u00e9m apresentou\u00a0projeto de lei\u00a0para incluir o Dia Estadual do Investigador de Pol\u00edcia Civil no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A previs\u00e3o \u00e9 que a data seja comemorada, anualmente, no dia 25 de novembro.<\/p>\n \u201cA data foi escolhida por indica\u00e7\u00e3o de investigadores da Pol\u00edcia Civil, que encontraram neste projeto de lei uma forma de homenagear o querido colega de profiss\u00e3o e amigo Anderson Garcia da Costa, falecido em 25 de novembro de 2015, que trabalhava como investigador na delegacia de Pedro Gomes, quando foi agredido por um preso e veio a falecer durante o cumprimento do nobre dever de proteger e servir\u201d, justificou o parlamentar.<\/p>\n Fonte: Assessoria <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expectativa de um novo projeto de lei para a redu\u00e7\u00e3o das taxas cartor\u00e1rias no Mato Grosso do Sul, a ser enviado pelo Tribunal de Justi\u00e7a, foi frustrada nesta quinta-feira (28), segundo o deputado Barbosinha (DEM), que ocupou a tribuna para falar que, de acordo com mat\u00e9ria veiculada na imprensa, 11 dos 15 desembargadores j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":189301,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-189452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=189452"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189452\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189453,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189452\/revisions\/189453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/189301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=189452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=189452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=189452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}