{"id":191137,"date":"2021-11-22T14:14:10","date_gmt":"2021-11-22T18:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=191137"},"modified":"2021-11-22T14:14:10","modified_gmt":"2021-11-22T18:14:10","slug":"prefeitura-de-chapadao-do-sul-emitira-licencas-ambientais-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=191137","title":{"rendered":"Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul emitir\u00e1 Licen\u00e7as Ambientais em 2022"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente \u2013 SEDEMA, em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul \u2013 IMASUL, anunciaram na \u00faltima sexta feira (19), a descentraliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental do estado de Mato Grosso do Sul, para o munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o realizada com o corpo t\u00e9cnico municipal, que analisar\u00e1 os processos e a equipe coordenadora de descentraliza\u00e7\u00e3o, ficou definido que o munic\u00edpio, come\u00e7ar\u00e1 a operar o licenciamento ambiental em janeiro de 2022. A habilita\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o dos documentos, ser\u00e1 feita de forma descentralizada e integrada as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).<\/p>\n

Segundo o prefeito Jo\u00e3o Carlos Krug o licenciamento traz grande avan\u00e7o na gest\u00e3o ambiental do munic\u00edpio.\u00a0\u201cA descentraliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental para o munic\u00edpio, significa mais agilidade na delibera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais tanto para as empresas locais, produtores rurais, como para o avan\u00e7o das obras p\u00fablicas. O munic\u00edpio tamb\u00e9m passar\u00e1 a ficar com a arrecada\u00e7\u00e3o das taxas de licenciamento, que antes iriam para o estado e agora passam a ficar no munic\u00edpio, isso gera mais recursos a serem investidos em Chapad\u00e3o do Sul, principalmente na \u00e1rea ambiental\u201d, finaliza.<\/p>\n

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J\u00e1 Lucl\u00e9cia Carna\u00faba da Costa Terra, bi\u00f3loga, fiscal ambiental e coordenadora da descentraliza\u00e7\u00e3o no Imasul, comenta que para estar apto a gerir o licenciamento ambiental, a cidade necessita ter uma pol\u00edtica municipal de meio ambiente institu\u00edda por lei. \u201cO munic\u00edpio precisa possuir um \u00f3rg\u00e3o colegiado de inst\u00e2ncia deliberativa, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, ter um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico-administrativo na estrutura do Poder Executivo Municipal com atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou compartilhadas na \u00e1rea de meio ambiente, dotado de corpo t\u00e9cnico multidisciplinar para a an\u00e1lise de avalia\u00e7\u00f5es de impactos ambientais. Al\u00e9m de possuir um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental legalmente estabelecido que preveja multas pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es de natureza ambiental, seguindo essas premissas conclu\u00edmos que Chapad\u00e3o do Sul j\u00e1 se adequou a todos os quesitos e est\u00e1 apta a operar\u201d, finaliza.<\/p>\n

DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS<\/strong><\/b><\/p>\n

A pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades ambientais come\u00e7ou em 2001, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 10.600, que estabelece diretrizes para a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa entre o \u00f3rg\u00e3o estadual e prefeituras. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, impacto ambiental de \u00e2mbito local \u00e9 qualquer altera\u00e7\u00e3o direta ou indireta das propriedades f\u00edsicas, qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas do meio ambiente, que afetem a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; as atividades sociais e econ\u00f4micas; a biota; as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e sanit\u00e1rias do meio ambiente; e\/ou a qualidade dos recursos ambientais, dentro dos limites do munic\u00edpio.<\/p>\n

Maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no munic\u00edpio, pode ser obtida na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente \u2013 SEDEMA, pelo telefone 3562-1821.<\/p>\n

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*Assecom PMCS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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