{"id":191707,"date":"2021-11-29T08:25:55","date_gmt":"2021-11-29T12:25:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=191707"},"modified":"2021-11-29T08:25:55","modified_gmt":"2021-11-29T12:25:55","slug":"confira-a-pauta-para-a-sessao-ordinaria-desta-segunda-feira-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=191707","title":{"rendered":"Confira a Pauta para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta segunda-feira"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1352\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 1\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 29\/11\/2021 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 19h<\/u><\/strong><\/p>\n

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EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

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– PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3o N\u00ba 02, de 24 DE novembro de 2021. Mesa Diretora<\/strong><\/p>\n

Altera a Resolu\u00e7\u00e3o no 116, de 13 de maio de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.<\/p>\n

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PROJETO DE LEI N\u00ba 45, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. PROF.\u00aa ALMIRA<\/strong><\/p>\n

Reconhece no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, a l\u00edngua gestual, codificada na L\u00edngua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como meio de comunica\u00e7\u00e3o objetiva de uso corrente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 42\/2021 VEREADORA PROF.\u00aa ALMIRA<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Guerino Perius, \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Maria das Dores Zocal Krug e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, a rela\u00e7\u00e3o dos atendimentos aos portadores de necessidades especiais, em cada uma destas Secretarias.<\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 43\/2021 Vereador Emerson Sapo<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores e Administrativos) que se aposentaram pelo IPMCS, nos \u00faltimos cinco anos at\u00e9 a presente data.<\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 44\/2021 Vereador Emerson Sapo<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente a Presidente do \u2013 IPMCS – Instituto Previd\u00eancia Social Servidores Municipais de Chapad\u00e3o do Sul, Senhora Maristela Verri Fraga Domingues, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores e Administrativos) que se aposentaram pelo IPMCS, nos \u00faltimos cinco anos at\u00e9 a presente data.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 318\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando que seja implantado em nosso Munic\u00edpio o CEO (Centro de Especialidades Odontol\u00f3gico).<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 319\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando a compra de novos equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames ginecol\u00f3gicos para atender a demanda da UBS Central, seriam eles: 2 focos, 1 sonar, 3 kits de Diu Centro de especialidades e 1 Maca ginecol\u00f3gica.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 320\/2021 Vereador Marcelo do Bar<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de bancos e cobertura aos moldes dos ESFs, na UBS Central, localizado na Rua Sete.<\/p>\n

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Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 26\/2021<\/strong><\/p>\n

O Vereador Vanderson Cardoso, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Senhor Horst Milbratz, conhecido por todos como Alem\u00e3o das Telas, por ser um verdadeiro parceiro da escola, engajado em colaborar com as promo\u00e7\u00f5es, eventos e atividades realizadas em nossas escolas municipais, participando como \u201cAMIGO DA ESCOLA\u201d.<\/p>\n

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Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 27\/2021<\/strong><\/p>\n

O Vereador Mika, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Policiais da 4\u00aa CIA Independente da Policia Militar, SD PM, Guilherme Sorato Lacerda Fernandes de Souza, SD PM Jackson Pereira dos Santos Martins e SD PM Renan de Souza Vicente.<\/p>\n

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MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 042\/2021, encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06\/2021. Executivo que: \u201cInstitui<\/strong> o Projeto Simplificado para os casos de aprova\u00e7\u00e3o de obras novas, reformas e amplia\u00e7\u00f5es relativas a edifica\u00e7\u00f5es residenciais unifamiliares e comerciais de pequeno porte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 041\/2021, encaminha Projeto de Lei n\u00ba 44\/2021. Executivo que: <\/strong>\u201cConcede Revis\u00e3o Geral Anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 043\/2021, encaminha Projeto de Lei n\u00ba 46\/2021. Executivo que: <\/strong>\u201cEstabelece a obrigatoriedade de transfer\u00eancia de dados e informa\u00e7\u00f5es ao Fisco Municipal, conforme rege a Lei Complementar Federal n\u00ba 63, de 11 de janeiro de 1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

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ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

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– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02, DE 09 DE JULHO DE 2021. Executivo.<\/strong><\/p>\n

\u201cInstitui normas especiais para os loteamentos compreendidos como industriais\/empresariais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\/MS\u201d.<\/p>\n

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– PROJETO DE LEI N\u00ba 18, DE 17 DE MAIO DE 2021. Vereador Vanderson Cardoso.<\/strong><\/p>\n

\u201cDisp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

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– PROJETO DE LEI N\u00ba 24, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Vereador Tucano.<\/strong><\/p>\n

\u201cConcede isen\u00e7\u00e3o no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU aos portadores de c\u00e2ncer do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul – MS, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica\u201d.<\/p>\n

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– PROJETO DE LEI N\u00ba 34, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Vereador Vanderson Cardoso.<\/strong><\/p>\n

\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento priorit\u00e1rio aos portadores de fibromialgia e a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento priorit\u00e1rio no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 40, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Executivo.<\/strong><\/p>\n

\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 41, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Executivo.<\/strong><\/p>\n

\u201cConcede complementa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPAD\u00c3O DO SUL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Executivo.<\/strong><\/p>\n

\u201cConcede Revis\u00e3o Geral Anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

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SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 26 DE NOVEMBRO DE 2021.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1352\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 1\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29\/11\/2021 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 19h EXPEDIENTE DE VEREADORES – PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3o N\u00ba 02, de 24 DE novembro de 2021. Mesa Diretora Altera a Resolu\u00e7\u00e3o no 116, de 13 de maio de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":145733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-191707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=191707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":191712,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191707\/revisions\/191712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/145733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=191707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=191707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=191707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}