Por unanimidade, os membros do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria P\u00fablico-Privada (CGPPP) aprovaram, na semana passada, os estudos t\u00e9cnicos de viabilidade da concess\u00e3o da rodovia MS-112 e de trechos das BR-158 e BR-436, na regi\u00e3o nordeste do Estado. Ser\u00e3o concessionados neste projeto 413,9 quil\u00f4metros de rodovia, dando ao usu\u00e1rio maior trafegabilidade e seguran\u00e7a vi\u00e1ria por meio de diversos servi\u00e7os como atendimento m\u00e9dico, guincho, unidade de apoio ao usu\u00e1rio, implanta\u00e7\u00e3o de acostamento e terceira faixa.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 do Conselho Gestor, aprovando os estudos, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (29). A Consulta P\u00fablica do projeto ter\u00e1 in\u00edcio ainda nesta semana e ficar\u00e1 dispon\u00edvel durante 45 dias para o recebimento de sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es que possam surgir para o aprimoramento da parceria p\u00fablico-privada.<\/p>\n
Estudos T\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n Em junho deste ano o Conselho autorizou um grupo, formado por quatro empresas, a dar in\u00edcio aos estudos t\u00e9cnicos que, ao fim, demonstram a viabilidade do projeto. Nesta etapa o Governo do Estado, por meio do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas (EPE), utilizou, com \u00eaxito, o Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) como instrumento para subsidiar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrutura\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n Para a secret\u00e1ria Especial de Parcerias Estrat\u00e9gias do Governo do Estado, Eliane Detoni, o objetivo das concess\u00f5es \u00e9 proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios das rodovias em Mato Grosso do Sul. “Em continuidade ao nosso programa estadual de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, inaugurado com a concess\u00e3o da MS-306 e considerado um case de sucesso, aprovamos junto ao CGPPP a modelagem da concess\u00e3o da MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436, com o objetivo fundamental de conferir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para essas importantes rotas de escoamento de nossa produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola”, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n A \u00e1rea territorial que ser\u00e1 objeto da futura concess\u00e3o (MS-112, BR-158 e BR-436) abrange seis munic\u00edpios do Estado: Cassil\u00e2ndia, Parana\u00edba, Aparecida do Taboado, Inoc\u00eancia, Selv\u00edria e Tr\u00eas Lagoas. As rodovias est\u00e3o localizadas na \u00e1rea nordeste de Mato Grosso do Sul e se desenvolvem ao longo da divisa com os Estados de Goi\u00e1s, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n MS-112<\/strong><\/p>\n A Rodovia MS-112, com 200,9 km de extens\u00e3o, se estende quase em paralelo com a BR-158, ligando Tr\u00eas Lagoas \u00e0 Cassil\u00e2ndia, passando pelo munic\u00edpio de Inoc\u00eancia e atendendo a uma das regi\u00f5es de agroneg\u00f3cio no Estado. BR-158<\/strong><\/p>\n A BR-158, que d\u00e1 continuidade \u00e0 MS-306 – rodovia recentemente concessionada-, \u00e9 importante rota de escoamento da regi\u00e3o Centro-Oeste. Dessa forma, a rodovia serve como acesso ao modal hidrovi\u00e1rio do Mercosul, atrav\u00e9s da Hidrovia do Rio Tiet\u00ea-Paran\u00e1, al\u00e9m de servir como rota rodovi\u00e1ria para os caminh\u00f5es que buscam o porto Mar\u00edtimo de Paranagu\u00e1 e Santos. Ser\u00e3o concessionados 194,9 km da rodovia BR-158 garantindo e dando continuidade \u00e0 qualidade e manuten\u00e7\u00e3o do pavimento e seguran\u00e7a vi\u00e1ria da rota.<\/p>\n BR-436<\/strong><\/p>\n Com extens\u00e3o de 18,1 km, a BR-436 tem in\u00edcio e fim dentro do territ\u00f3rio sul-mato-grossense, atua como porta de acesso ao estado de S\u00e3o Paulo, liga os munic\u00edpios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubin\u00e9ia (SP) e faz parte desta importante rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Luciana Brazil, EPE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade, os membros do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria P\u00fablico-Privada (CGPPP) aprovaram, na semana passada, os estudos t\u00e9cnicos de viabilidade da concess\u00e3o da rodovia MS-112 e de trechos das BR-158 e BR-436, na regi\u00e3o nordeste do Estado. 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\nA rodovia, al\u00e9m de relevante rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e de celulose, \u00e9 um importante polo de integra\u00e7\u00e3o comercial e de produ\u00e7\u00e3o entre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Minas Gerais.<\/p>\n