{"id":191863,"date":"2021-11-30T13:59:56","date_gmt":"2021-11-30T17:59:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=191863"},"modified":"2021-11-30T13:59:56","modified_gmt":"2021-11-30T17:59:56","slug":"cada-preso-no-brasil-custa-em-media-r-18-mil-por-mes-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=191863","title":{"rendered":"Cada preso no Brasil custa em m\u00e9dia R$ 1,8 mil por m\u00eas, aponta estudo"},"content":{"rendered":"
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Um preso custa, em m\u00e9dia, aos cofres dos estados o valor de R$ 1.800 por m\u00eas. \u00c9 o que revela um estudo in\u00e9dito obtido com exclusividade pelo g1 <\/strong>e pela GloboNews<\/strong>. A diferen\u00e7a no custo per capita, por\u00e9m, chega a 340% na compara\u00e7\u00e3o entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).<\/p>\n

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O valor de R$ 1.800 \u00e9 uma m\u00e9dia ponderada levando em conta a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de todos os estados. H\u00e1, no entanto, diferen\u00e7as gritantes: enquanto em Pernambuco o custo \u00e9 de R$ 955 por preso por m\u00eas, no Tocantins esse valor chega a R$ 4.200.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Estudo
Estudo mostra custo m\u00e9dio de um preso no pa\u00eds \u2014 Foto: Guilherme Gomes\/g1<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No caso do Tocantins, os valores informados s\u00e3o referentes a apenas dois estabelecimentos prisionais, ambos geridos com participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. \u201cEsta informa\u00e7\u00e3o, cabe destacar, contradiz a expectativa corrente de que uma redu\u00e7\u00e3o nos gastos com o sistema prisional seria poss\u00edvel a partir da participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no setor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n

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Para chegar aos valores, foram feitas solicita\u00e7\u00f5es via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades da federa\u00e7\u00e3o. E, apesar de desde 2012 uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP) estabelecer par\u00e2metros para a aferi\u00e7\u00e3o do custo de cada preso, poucos estados seguem tais crit\u00e9rios.<\/p>\n

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O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (sal\u00e1rios dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, \u00e1gua, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimenta\u00e7\u00e3o, atividades educacionais, recursos de sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n

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\u201cNo levantamento realizado pela presente pesquisa, 11 unidades da federa\u00e7\u00e3o mencionaram utilizar a referida resolu\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia para realizar seus c\u00e1lculos. Contudo, apenas seis unidades federativas de fato forneceram os dados seguindo minimamente os par\u00e2metros propostos pela resolu\u00e7\u00e3o do CNPCP. Os dados reunidos no relat\u00f3rio, incluindo as muitas discrep\u00e2ncias entre as metodologias e valores apresentados pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o, evidenciam uma vez mais a falta de parametriza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia quando se trata dos valores que comp\u00f5em os custos da reclus\u00e3o de indiv\u00edduos no sistema prisional brasileiro\u201d, afirmam os autores do estudo.<\/p>\n

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N\u00e3o foram obtidas informa\u00e7\u00f5es dos estados do Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.<\/p>\n

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\u201cCom taxas crescentes de encarceramento, a pol\u00edtica prisional brasileira inevitavelmente acarreta grandes custos para os cofres p\u00fablicos. \u00c9 urgente, portanto, saber com precis\u00e3o como esses recursos est\u00e3o sendo alocados, e o que esse conjunto de informa\u00e7\u00f5es de fato revela sobre a gest\u00e3o das pol\u00edticas penitenci\u00e1rias. E, para tanto, s\u00e3o essenciais dados qualificados e confi\u00e1veis.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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O \u00faltimo levantamento do Monitor da Viol\u00eancia mostra que o n\u00famero de presos – contando os em regime aberto e em carceragens da Pol\u00edcia Civil – passa de 750 mil no Brasil. Ou seja, trata-se de um gasto bilion\u00e1rio.<\/p>\n

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Os autores citam que \u00e9 extremamente importante a contabiliza\u00e7\u00e3o dos gastos em todas as \u00e1reas do governo que apoiam o sistema prisional \u2013 n\u00e3o apenas das secretarias dentro do or\u00e7amento das corre\u00e7\u00f5es. \u201cAinda que as pastas respons\u00e1veis pela pol\u00edtica prisional estadual concentrem sob sua responsabilidade a maior parte dos gastos com a popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade, gasto com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o, por exemplo, em alguns casos, adv\u00e9m das rubricas das respectivas secretarias. Ou seja, a supress\u00e3o de despesas relacionadas ao preso ou a sua dilui\u00e7\u00e3o em outras rubricas s\u00e3o exemplos de fatores que podem levar \u00e0 subestima\u00e7\u00e3o dos custos.\u201d<\/p>\n

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\"Brasil
Brasil tem mais de 750 mil presos \u2014 Foto: Danilo Pousada\/GloboNews<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

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Necessidades b\u00e1sicas<\/h2>\n<\/div>\n

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Um dos pontos mais relevantes do relat\u00f3rio do CNJ \u00e9 o que diz respeito \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o dos custos por tipo de gasto. Quando \u00e9 levado em conta um dos principais itens, a alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo, h\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre os valores informados pelos estados. Em Pernambuco o gasto di\u00e1rio com a alimenta\u00e7\u00e3o de cada pessoa privada de liberdade \u00e9 de menos de R$ 6 (ou R$ 176 por m\u00eas); j\u00e1 no Amazonas esse gasto \u00e9 seis vezes maior: R$ 38 di\u00e1rios (ou R$ 1.145 mensais).<\/p>\n

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Os gastos com material de higiene, vestimenta, colch\u00f5es e material de limpeza tamb\u00e9m variam muito. Em Alagoas e no Distrito Federal, por exemplo, o gasto mensal n\u00e3o ultrapassa os R$ 11 por preso. \u201cAs discrep\u00e2ncias observadas suscitam indagar como os estados, com gastos t\u00e3o reduzidos, s\u00e3o capazes de fornecer subs\u00eddios m\u00ednimos para as pessoas privadas de liberdade. A resposta prov\u00e1vel \u00e9 apenas uma: essas necessidades b\u00e1sicas n\u00e3o est\u00e3o sendo devidamente atendidas\u201d, pontuam os autores do estudo.<\/p>\n

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Os gastos com pessoal – um dos que mais impactam na composi\u00e7\u00e3o final – tamb\u00e9m s\u00e3o d\u00edspares. No Distrito Federal, eles representam 60% do total. J\u00e1 no Amap\u00e1, esse percentual chega a 83%.<\/p>\n

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Para o diretor-presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Renato S\u00e9rgio de Lima, o estudo do CNJ representa um avan\u00e7o pois, na pr\u00e1tica, \u201cos estados n\u00e3o sabem exatamente quanto custa o seu sistema prisional\u201d. \u201cA verdade \u00e9 que ningu\u00e9m controla nada, e o valor mais f\u00e1cil de ser controlado \u00e9 sal\u00e1rio, \u00e9 um valor com peso muito forte no or\u00e7amento p\u00fablico. A primeira grande quest\u00e3o \u00e9 essa: ter m\u00e9tricas que permitam que a gente fa\u00e7a o c\u00e1lculo\u201d, diz.<\/p>\n

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Segundo ele, a Emenda Constitucional n\u00ba 104, de 2019, aumentou o custo da atividade desempenhada pelos agentes de seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria em todo o pa\u00eds. \u201cTodos os agentes prisionais passaram a ser policiais, com os direitos e as prerrogativas de serem policiais, aumentando o custo dessa atividade. O estudo sobre os custos do sistema prisional aponta que o foco \u00e9 muito na vigil\u00e2ncia e na repress\u00e3o e muito menos na pol\u00edtica prisional como um todo\u201d, afirma.<\/p>\n

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\"Custo
Custo de atividade dos agentes tem grande peso no gasto dos estados \u2014 Foto: Natinho Rodrigues\/TV Verdes Mares<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

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Qualidade\/efetividade da pol\u00edtica prisional<\/h2>\n

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O objetivo do estudo, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 apenas apontar qual estado gasta mais e qual menos, e sim tentar entender o impacto de cada gasto na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica prisional. E, neste ponto, tamb\u00e9m h\u00e1 dificuldade em estabelecer uma correla\u00e7\u00e3o direta entre mais gastos por preso com uma maior efetividade da pol\u00edtica penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

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\u201cUma an\u00e1lise de custos do sistema prisional pode ser in\u00f3cua caso n\u00e3o se contemple tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o a respeito da efetividade do servi\u00e7o prestado. Realizar esse exerc\u00edcio, contudo, \u00e9 desafiador. A no\u00e7\u00e3o de custo, sem d\u00favida, \u00e9 de f\u00e1cil compreens\u00e3o e, via de regra, vem acompanhada de cifras que impressionam o p\u00fablico menos acostumado a lidar com temas or\u00e7ament\u00e1rios. J\u00e1 discuss\u00f5es sobre efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o mais matizadas e demandam maiores esfor\u00e7os para sua apreens\u00e3o. Soma-se a isto o fato de existir pouco apelo para a popula\u00e7\u00e3o \u2013 que, em geral, n\u00e3o enxerga as pessoas privadas de liberdade como sujeitos de direitos \u2013, e, portanto, importa-se pouco com a efici\u00eancia dos servi\u00e7os a elas prestado\u201d, afirmam os autores do estudo.<\/p>\n

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Por isso, eles defendem a cria\u00e7\u00e3o de um \u00edndice que leve em conta nove pontos:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Assist\u00eancia material (alimenta\u00e7\u00e3o e kits de cuidado pessoal)<\/li>\n
  • Sa\u00fade (infraestrutura e equipe de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica)<\/li>\n
  • Educa\u00e7\u00e3o (infraestrutura e percentual de presos estudando)<\/li>\n
  • Assist\u00eancia jur\u00eddica (espa\u00e7o exclusivo para atendimento jur\u00eddico e quantidade de defensores atuando)<\/li>\n
  • Trabalho (vagas dispon\u00edveis em sala de produ\u00e7\u00e3o, n\u00famero de pessoas trabalhando e n\u00famero de pessoas que receberam curso profissionalizante)<\/li>\n
  • Seguran\u00e7a e acessibilidade (infraestrutura, n\u00famero de mortes violentas e de fugas, rebeli\u00f5es e motins)<\/li>\n
  • Contato com mundo externo e conv\u00edvio (local espec\u00edfico para visita social e \u00edntima e visita do Conselho da Comunidade)<\/li>\n
  • Servidores penais (exist\u00eancia de refeit\u00f3rio, vesti\u00e1rio e alojamento, presen\u00e7a e funcionamento de escola penitenci\u00e1ria, ao menos um agente para cada 5 presos e atividades t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a)<\/li>\n
  • Ocupa\u00e7\u00e3o (taxa de ocupa\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<\/ul>\n

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    \u201cO desenvolvimento de uma metodologia de quantifica\u00e7\u00e3o dos custos dos estabelecimentos penais, sem d\u00favida, pode ser uma poderosa ferramenta para subsidiar a tomada de decis\u00f5es. O desenvolvimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica eficaz para o sistema prisional brasileiro depende de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis\u201d, dizem.<\/p>\n

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    Na avalia\u00e7\u00e3o do defensor p\u00fablico e ex-diretor do Depen Renato De Vitto, o estudo representa um avan\u00e7o, dado o esfor\u00e7o do CNJ em reunir dados relativos aos custos com a gest\u00e3o de unidades prisionais de praticamente todo o pa\u00eds. \u201cA iniciativa \u00e9 \u00f3tima e vem suprir uma lacuna que \u00e9 super grave, que \u00e9 a contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas do sistema prisional do pa\u00eds. Houve tamb\u00e9m uma tentativa de estabelecer uma metodologia para a aferi\u00e7\u00e3o do custo, o que \u00e9, sem d\u00favida, merit\u00f3rio\u201d, diz o especialista.<\/p>\n

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    Para o ex-diretor do Depen, um aspecto evidente do levantamento \u00e9 que o Estado tem investido mais naquilo que ele classifica como o \u201ccusteio m\u00ednimo\u201d no sistema prisional.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cA maior parte das despesas \u00e9 para pagar o carcereiro para bater cadeado e a quentinha do preso. Estamos falando do m\u00ednimo poss\u00edvel para a cadeia funcionar\u201d, explica De Vitto.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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    \"Custo
    Custo com pessoal \u00e9 o principal em todos os estados \u2014 Foto: Natinho Rodrigues\/TV Verdes Mares<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

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    Problematiza\u00e7\u00e3o dos gastos<\/h2>\n

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    O relat\u00f3rio cita uma pesquisa do instituto Sou da Paz que diz que o custo mensal de um preso no sistema prisional paulista \u00e9 47 vezes maior que o custo da utiliza\u00e7\u00e3o de uma pena alternativa. E que mostra ainda que os valores destinados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria cresceram 27,5% na \u00faltima d\u00e9cada, enquanto projetos destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jovem tiveram investimentos reduzidos: segundo os dados levantados, um m\u00eas de pris\u00e3o provis\u00f3ria de todos os jovens do estado custa mais do que o governo estadual investiu em um ano no programa \u2018A\u00e7\u00e3o Jovem\u2019.<\/p>\n

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    \u201cO conhecimento dos custos do governo \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a ado\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nos procedimentos que regem as decis\u00f5es sobre o uso dos recursos p\u00fablicos, bem como sobre os m\u00e9todos aplicados \u00e0 gest\u00e3o das pol\u00edticas e dos programas governamentais. A conten\u00e7\u00e3o de gastos, sob a ret\u00f3rica de racionaliza\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos, \u00e9 fulcro das decis\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas. No contexto atual, no qual uma crise de sa\u00fade p\u00fablica acarretada pela pandemia da Covid-19 vem produzindo d\u00e9ficits na arrecada\u00e7\u00e3o, essa preocupa\u00e7\u00e3o se torna mais premente. Soma-se a isso o fato de que, em diversas \u00e1reas, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o precisa e de qualidade que guie a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos alocados. Como resultado, cresce o interesse em estrat\u00e9gias orientadas a dados para maximizar os gastos governamentais\u201d, afirmam os autores no relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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    O documento do CNJ cita ainda outra pesquisa que lembra que n\u00e3o s\u00e3o contabilizados os preju\u00edzos de rebeli\u00f5es, motins, mortes e gastos com transporte de presos para audi\u00eancias e eventos extraordin\u00e1rios relacionados com o sistema penitenci\u00e1rio no c\u00e1lculo do custo de um preso. \u201cDeveria se considerar, tamb\u00e9m, o custo do pr\u00f3prio aparato das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, do sistema de justi\u00e7a, al\u00e9m do impacto decorrente da renda n\u00e3o gerada pelos indiv\u00edduos economicamente ativos privados de liberdade e alijados da possibilidade de exercerem atividade produtiva\u201d, diz um outro estudo citado.<\/p>\n

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    O defensor p\u00fablico e ex-diretor do Depen concorda e diz que n\u00e3o se pode ignorar o chamado custo social do encarceramento, resultado de quest\u00f5es como a imobiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho de centenas de milhares de jovens, j\u00e1 que a maioria dos detentos do pa\u00eds s\u00e3o desse perfil.<\/p>\n

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    \u201cH\u00e1 estudos nos Estados Unidos que apontam um custo, por exemplo, de US$ 1 milh\u00e3o por cada preso em termos de imobiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho de jovens, que ficam ociosos no sistema prisional. E tem tamb\u00e9m os gastos com o funcionamento das ag\u00eancias de controle, que s\u00e3o as pol\u00edcias, a investigativa [pol\u00edcias civis e Federal], a ostensiva [pol\u00edcias Militares], e todas as institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a, como o Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica. Se tudo isso estivesse contabilizado, o custo m\u00e9dio por preso calculado seria muito maior\u201d, afirma De Vitto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Segundo ele, a separa\u00e7\u00e3o por tipo de despesa do total gasto, em cada estado, com a cust\u00f3dia dos presos demonstra que o poder p\u00fablico investe muito pouco em programas de preven\u00e7\u00e3o, nas chamadas a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o ao egresso, visando \u00e0 sua educa\u00e7\u00e3o ou o incentivo \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de um emprego. \u201cFica claro que n\u00e3o se encara o preso como uma pessoa vulner\u00e1vel do ponto de vista social, que n\u00e3o teve acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a um trabalho digno\u201d, diz o ex-diretor do Depen.<\/p>\n

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    \u201cEsse \u00e9 um dos motivos para o quadro atual do sistema prisional brasileiro, onde o preso \u00e9 estigmatizado, n\u00e3o consegue emprego, a n\u00e3o ser apenas o trabalho na constru\u00e7\u00e3o civil ou em alguma outra ocupa\u00e7\u00e3o informal. Nem em trabalhos com transporte por aplicativos ele consegue, pois h\u00e1 a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter antecedente criminal. Qual \u00e9 a consequ\u00eancia? Quando termina a pena, o sujeito sai e volta.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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    Renato S\u00e9rgio de Lima concorda: \u201cNo Brasil, a gente tem de entender que, ap\u00f3s o cumprimento de pena, o preso tem de voltar para a sociedade. A falta de m\u00e9tricas e a falta de informa\u00e7\u00e3o [sobre o sistema prisional] s\u00e3o um bom ind\u00edcio de que, abrindo a porta, a gente fala: \u2018V\u00e1 embora\u2019. Deixando ele suscet\u00edvel a ser recrutado pelo crime organizado e suscet\u00edvel a voltar para a criminalidade por completa falta de op\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Fonte: Thiago Reis e L\u00e9o Arcoverde, g1 e GloboNews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Um preso custa, em m\u00e9dia, aos cofres dos estados o valor de R$ 1.800 por m\u00eas. \u00c9 o que revela um estudo in\u00e9dito obtido com exclusividade pelo g1 e pela GloboNews. A diferen\u00e7a no custo per capita, por\u00e9m, chega a 340% na compara\u00e7\u00e3o entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o.     O documento foi elaborado pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":104735,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-191863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=191863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":191866,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191863\/revisions\/191866"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/104735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=191863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=191863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=191863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}