{"id":192026,"date":"2021-12-01T21:53:34","date_gmt":"2021-12-02T01:53:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=192026"},"modified":"2021-12-01T21:53:34","modified_gmt":"2021-12-02T01:53:34","slug":"inovacao-chapadao-do-sul-lidera-processo-de-desburocratizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=192026","title":{"rendered":"Inova\u00e7\u00e3o: Chapad\u00e3o do Sul lidera processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Munic\u00edpio decretou<\/span> isen\u00e7\u00e3o de 654 atividades de Taxa de Alvar\u00e1 e implantar o CNPJ como n\u00famero \u00fanico de registro empresarial<\/span><\/h2>\n<\/blockquote>\n

A Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente \u2013 SEDEMA, e Secretaria de Finan\u00e7as e Planejamento \u2013 SEFIP, d\u00e3o importante passo no processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s micro e pequenas empresas locais.<\/p>\n

Trata-se da isen\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1, a 654 atividades consideradas de baixo risco, com base na autonomia dada aos munic\u00edpios atrav\u00e9s lei federal 13.874\/19, denominada a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, que d\u00e1 liberdade e poder de decis\u00e3o aos munic\u00edpios sobre a classifica\u00e7\u00e3o das atividades dispensadas de taxas de licenciamento, e seus respectivos graus de risco. E tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o do CNPJ, como n\u00famero \u00fanico de registro empresarial, com base na lei federal 14.195\/21, considerada a lei da melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. Nesta segunda a\u00e7\u00e3o, Chapad\u00e3o do Sul \u00e9 o primeiro munic\u00edpio do pa\u00eds a implementar a facilidade aos empres\u00e1rios locais.<\/p>\n

Chapad\u00e3o do Sul, \u00e9 o quarto munic\u00edpio do pa\u00eds com maior n\u00famero de atividades isentas, inclu\u00eddas na lei de liberdade econ\u00f4mica, que dispensa alvar\u00e1s e licen\u00e7as para abertura de empresas. Os dados s\u00e3o do Ranking Nacional de Dispensas de Alvar\u00e1s e Licen\u00e7as referente a dezembro, elaborado pelo Minist\u00e9rio de Economia.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, o munic\u00edpio tem 654 atividades enquadradas na lei, mais que o dobro da m\u00e9dia nacional, que s\u00e3o 300 atividades. Nessa lista est\u00e3o empresas como com\u00e9rcios de armarinhos, lanchonetes, vestu\u00e1rio, cama, mesa e banho, cal\u00e7ados, atividades paisag\u00edsticas, confec\u00e7\u00f5es e corretoras de im\u00f3veis, por exemplo.<\/p>\n

Segundo o Secret\u00e1rio da Sedema, Jos\u00e9 Teixeira Junior a a\u00e7\u00e3o vem para fortalecer o com\u00e9rcio local, atrair novos neg\u00f3cios e gerar emprego e renda. \u201cCom a isen\u00e7\u00e3o da taxa de licenciamento de 654 atividades, estamos deixando de arrecadar quase de 600 mil reais por ano, que ser\u00e3o direcionados diretamente ao incentivo dos empres\u00e1rios locais em forma de isen\u00e7\u00e3o de taxas de alvar\u00e1, proporcionando um auxilio importante neste momento de retomada econ\u00f4mica, p\u00f3s pandemia. A nossa estrat\u00e9gia \u00e9 que esse valor de um f\u00f4lego ao empres\u00e1rio local e retorne ao munic\u00edpio em abertura de novos neg\u00f3cios, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico local de Chapad\u00e3o do Sul. J\u00e1 a unifica\u00e7\u00e3o do CNPJ como cadastro \u00fanico, representa a desburocratiza\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada no acesso a dados empresariais, facilitando tanto a vida do empres\u00e1rio como a dos profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil do munic\u00edpio\u201d, finaliza.<\/p>\n

Retomada Econ\u00f4mica
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A amplia\u00e7\u00e3o das atividades dispensadas de alvar\u00e1s e licen\u00e7as \u00e9 uma das medidas adotadas pela Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul, para a retomada da economia e para minimizar os impactos da pandemia.<\/p>\n

Em 2021, esse n\u00famero passou de 30 para 654 atividades no munic\u00edpio, segundo a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento. Outro levantamento, realizado pelo Minist\u00e9rio da Economia e tem como base dados enviados pelo Sebrae, confirma \u00e1s 654 atividades dispensadas em Chapad\u00e3o do Sul<\/p>\n

\u201cA burocracia \u00e9 um dos principais motivos de desist\u00eancia do empreendedor em abrir um neg\u00f3cio. Com um processo mais simplificado e \u00e1gil, impulsionamos o empreendedorismo e tamb\u00e9m uma retomada mais r\u00e1pida da economia\u201d, destaca o Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug.<\/p>\n

Mais empresas<\/strong><\/p>\n

Com um ambiente mais favor\u00e1vel, Chapad\u00e3o do Sul vem registrando crescimento na abertura de empresas, a lei beneficiou, dentre outros, os Microempreendedores Individuais (MEIs), favorecendo n\u00e3o apenas a decis\u00e3o de empreender, mas tamb\u00e9m a formaliza\u00e7\u00e3o de quem tinha um neg\u00f3cio informal. Os MEIs representaram 75% das aberturas de janeiro a dezembro de 2021 no munic\u00edpio.<\/p>\n

A dispensa de alvar\u00e1s e licen\u00e7as torna o processo de abertura de empresas mais r\u00e1pido. Chapad\u00e3o do Sul, \u00e9 uma das cidades com menor burocracia e maior agilidade na abertura de empresas no Pa\u00eds, com apenas 29 horas (1 dia e 5 horas) no primeiro quadrimestre de 2021. As informa\u00e7\u00f5es, do boletim Mapa de Empresas, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Economia, mostram que esse tempo \u00e9 62% menor do que a m\u00e9dia brasileira (3 dias e 5 horas). Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro quadrimestre de 2020, o munic\u00edpio reduziu em 16 horas o tempo de abertura de empresas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Itamar Mariani, destaca que atualmente o munic\u00edpio tem mais de quatro mil CNPJ\u2019s ativos. \u201cDestes quatro mil CNPJ\u2019s ativos, cerca de 3370 CNPJ pagavam Taxa de Alvar\u00e1 de Funcionamento, com essa mudan\u00e7a, cerca de 1600 novos CNPJs deixar\u00e3o de pagar a Taxa. Em curto prazo, deixaremos de arrecadar mais de meio milh\u00e3o, entretanto, a m\u00e9dio e longo prazo teremos mais empresas, com o dinheiro girando em nossa cidade, obtendo outras fontes de arrecada\u00e7\u00f5es, finaliza.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a isen\u00e7\u00e3o de atividades e o CNPJ, como cadastro \u00fanico para consulta de registro empresarial, podem ser obtidas na Sedema pelo telefone 3562-1821 ou ainda na SEFIP, pelo telefone 3562-5620.<\/p>\n

Assecom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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