{"id":192336,"date":"2021-12-04T16:44:51","date_gmt":"2021-12-04T20:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=192336"},"modified":"2021-12-05T06:50:25","modified_gmt":"2021-12-05T10:50:25","slug":"pauta-para-a-sessao-ordinaria-desta-segunda-feira-06","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=192336","title":{"rendered":"Pauta para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta segunda feira 06"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1354\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 1\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 06\/12\/2021 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 19h<\/u><\/strong><\/p>\n

EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 49, DE 03 DE DEZEMBRO 2021. AUTORIA: VEREADORES ALIRIO BACCA E TUCANO<\/strong><\/p>\n

\u201cConcede revis\u00e3o anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais DE CHAPAD\u00c3O DO SUL-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 45\/2021 VEREADOR EMERSON SAPO<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Guerino Perius, para seja enviado a este Vereador a lota\u00e7\u00e3o de todos os professores e demais funcion\u00e1rios das Escolas e CEI\u2019s Municipais e Escolas do Campo, bem como, os professores em cargos comissionados\/cedidos ou de atestado e quem (nome completo) est\u00e1 contratado para ocupar a vaga.<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 46\/2021 VEREADOR VANDERSON CARDOSO<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual foi cessado o atendimento de Ultrassom no Hospital, e, por que o m\u00e9dico que era respons\u00e1vel por fazer esses exames de ultrassonografia n\u00e3o est\u00e1 mais atendendo.<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 47\/2021 VEREADOR MIKA<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a este Vereador quais s\u00e3o os tributos que a Empresa RUMO Log\u00edstica, paga ao Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS.<\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00c3O N. 321\/2021 VEREADORA PROF.\u00aa ALMIRA<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja enviado para a delibera\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N. 322\/2021 VEREADOR VANDERSON CARDOSO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Guerino Perius, solicitando a reforma ou a constru\u00e7\u00e3o de uma nova cozinha na Escola Municipal Cec\u00edlia Meireles.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N. 323\/2021 VEREADOR VANDERSON CARDOSO<\/strong><\/p>\n

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INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia, ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria na Avenida Mato Grosso do Sul com a Santa Catarina.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N. 324\/2021 VEREADOR MARCELO DO BAR<\/strong><\/p>\n

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INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reforma do Parquinho da Pra\u00e7a da Avenida Goi\u00e1s.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N. 325\/2021 VEREADOR ANDR\u00c9 DOS ANJOS<\/strong><\/p>\n

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INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Paulo Corr\u00eaa e ao Deputado Estadual, Felipe Orro, para que informem a possibilidade de, juntamente com seus pares, propor nesta Casa, Projeto de Lei que autoriza a isen\u00e7\u00e3o de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) para motocicletas de at\u00e9 150 cilindradas.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 28\/2021<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Os Vereadores Mika e Tucano, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a R\u00e1dio Cultura FM, seus diretores e colaboradores.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 29\/2021<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Os Vereadores Mika e Tucano, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Atenas, estendendo a todos os estudantes, que fizeram uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos muito significativa, para doa\u00e7\u00e3o ao Hospital do Amor de Barretos.<\/p>\n

MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 045\/2021, encaminha Projeto de Lei n\u00ba 47\/2021. Executivo que: <\/strong>\u201cInstitui o Servi\u00e7o de Transporte Urbano no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 044\/2021, encaminha Projeto de Lei n\u00ba 48\/2021. Executivo que: \u201cDisp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio, execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 046\/2021, encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08\/2021. Executivo que: \u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei Complementar n\u00b0 37 de 21 de dezembro de 2006, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, para adequar se \u00e0s altera\u00e7\u00f5es das Leis Complementares Federais n\u00b0 175 de 23 de setembro de 2020, e n\u00b0 183 de 22 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

– PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3o N\u00ba 02, de 24 DE novembro de 2021. Mesa Diretora<\/p>\n

Altera a Resolu\u00e7\u00e3o no 116, de 13 de maio de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.<\/p>\n

 <\/p>\n

– <\/em><\/strong>\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07\/2021. EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n

\u201cInstitui<\/strong> o Projeto Simplificado para os casos de aprova\u00e7\u00e3o de obras novas, reformas e amplia\u00e7\u00f5es relativas a edifica\u00e7\u00f5es residenciais unifamiliares e comerciais de pequeno porte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. EXECUTIVO.<\/strong><\/p>\n

\u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 973, de 03 de abril e 2014 e leis posteriores \u2013 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. EXECUTIVO.<\/strong><\/p>\n

\u201cInstitui, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a Gratifica\u00e7\u00e3o por Pr\u00eamio de Melhor Desempenho, junto ao Programa Nacional PREVINE BRASIL em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 premia\u00e7\u00e3o financeira de incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PMAQ-AB), conforme Lei Municipal n\u00ba 1.167, de 13 de dezembro de 2017, e d\u00e1 outras providencias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 45, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. PROF.\u00aa ALMIRA<\/strong><\/p>\n

Reconhece no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, a l\u00edngua gestual, codificada na L\u00edngua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como meio de comunica\u00e7\u00e3o objetiva de uso corrente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 46\/2021. EXECUTIVO.<\/strong><\/p>\n

\u201cEstabelece a obrigatoriedade de transfer\u00eancia de dados e informa\u00e7\u00f5es ao Fisco Municipal, conforme rege a Lei Complementar Federal n\u00ba 63, de 11 de janeiro de 1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 03 DE DEZEMBRO DE 2021.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1354\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 1\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06\/12\/2021 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 19h EXPEDIENTE DE VEREADORES – PROJETO DE LEI N\u00ba 49, DE 03 DE DEZEMBRO 2021. AUTORIA: VEREADORES ALIRIO BACCA E TUCANO \u201cConcede revis\u00e3o anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais DE CHAPAD\u00c3O […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":170709,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-192336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=192336"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":192338,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192336\/revisions\/192338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/170709"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=192336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=192336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=192336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}