O deputado estadual Paulo Corr\u00eaa (PSDB) comemorou a chegada de mais uma leva de projetos do Executivo que visam oferecer ajuda aqueles mais necessitados a superarem os efeitos da crise econ\u00f4mica, agravada devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Os sete projetos de Lei foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa, nesta ter\u00e7a-feira (7), pelo governador Reinaldo Azambuja, na presen\u00e7a dos demais deputados, dos secret\u00e1rios Eduardo Riedel (Infraestrutura), S\u00e9rgio de Paula (Casa Civil), Eduardo Rocha (Segov), Felipe Mattos (Fazenda) e da consultora legislativa, Ana Carolina Ali.<\/p>\n
As mat\u00e9rias tratam de anistia de d\u00e9bitos de IPVA e licenciamento de motos de at\u00e9 162 cilindradas (desde que paguem os tributos referentes a 2022), tarifa de energia el\u00e9trica zerada para 141mil fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00fanico e que utilizem at\u00e9 220 kWh, al\u00e9m de Refis para d\u00e9bitos de ICMS e multas do Procon, Imasul, Agepan e Iagro.<\/p>\n
\u201cA Assembleia est\u00e1 mobilizada. Temos seis sess\u00f5es ordin\u00e1rias at\u00e9 o recesso e transformaremos em 12, contando com as extraordin\u00e1rias, se forem necess\u00e1rias, para votar esses projetos antes do recesso parlamentar\u201d, anunciou o presidente.<\/p>\n
Um projeto de alcance social dessa magnitude, conforme o parlamentar, n\u00e3o pode esperar. \u201cN\u00e3o podemos deixar de aprovar um projeto de um alcance social desse tamanho. Todos os deputados receberam muito bem, agora vamos para o plen\u00e1rio, vamos votar. Trabalhar para fazer acontecer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, enfatizou Corr\u00eaa.<\/p>\n
O governador ressaltou a parceria cont\u00ednua com a Assembleia, o foco na popula\u00e7\u00e3o e explicou que o Estado \u00e9 que vai bancar a conta de energia das mais de 600 mil pessoas beneficiadas pelo programa \u201cEnergia Social \u2013 Conta de Luz Zero\u201d, por 14 meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 14.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o pela Casa de Leis, a medida deve entrar em vigor a partir de 15 de dezembro. \u201cAssim que aprovar, j\u00e1 entra em validade imediatamente\u201d, explicou.<\/p>\n
IPVA e licenciamento anistiados \u2013<\/strong> Cerca de 180 mil motocicletas de at\u00e9 162 cilindradas tamb\u00e9m ter\u00e3o os d\u00e9bitos de IPVA e licenciamento de anos anteriores anistiados pelo Governo do Estado, desde que saldem os referentes a 2022.<\/p>\n Corr\u00eaa submeteu os projetos apresentados por Reinaldo aos demais deputados, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje, propondo acordo de lideran\u00e7as para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, o que foi aceito. As mat\u00e9rias, agora, ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) e retornam para o crivo do plen\u00e1rio.<\/p>\n Texto: Mariana Anjos e Maisse Cunha \u2013 Assessoria Parlamentar<\/strong><\/p>\n Foto: Cyro Clemente \u2013 Assessoria Parlamentar<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual Paulo Corr\u00eaa (PSDB) comemorou a chegada de mais uma leva de projetos do Executivo que visam oferecer ajuda aqueles mais necessitados a superarem os efeitos da crise econ\u00f4mica, agravada devido \u00e0 pandemia. Os sete projetos de Lei foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa, nesta ter\u00e7a-feira (7), pelo governador Reinaldo Azambuja, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":192697,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-192696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=192696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":192698,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192696\/revisions\/192698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/192697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=192696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=192696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=192696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}