{"id":193017,"date":"2021-12-11T10:39:11","date_gmt":"2021-12-11T14:39:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=193017"},"modified":"2021-12-11T10:39:11","modified_gmt":"2021-12-11T14:39:11","slug":"confira-as-pautas-das-sessoes-ordinarias-da-proxima-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=193017","title":{"rendered":"Confira as Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da pr\u00f3xima segunda-feira"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1354\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 1\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 13\/12\/2021 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 18h<\/u><\/strong><\/p>\n

\n

EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

\n

– PROJETO LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.\u00a0 MESA DIRETORA<\/strong><\/p>\n

\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPAD\u00c3O DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Requerimento n\u00ba 48\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a Rela\u00e7\u00e3o dos atendimentos aos portadores de Fibromialgia, em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Requerimento n\u00ba 49\/2021 Vereador Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio SEDEMA, Jos\u00e9 Teixeira J\u00fanior, solicitando que seja informado a este Vereador, quais foram as a\u00e7\u00f5es\/campanhas realizadas pela municipalidade em cumprimento ao que determina a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 1237\/2019, que institui a Cria\u00e7\u00e3o da Campanha Dezembro Verde – N\u00e3o ao Abandono de Animais no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. Solicito que sejam encaminhados panfletos, fotos, mat\u00e9rias que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 326\/2021 Vereador Emerson Sapo<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Deputado Estadual, M\u00e1rcio Fernandes, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Recurso Financeiro, Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de som, para o CTG \u2013 Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas de Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 327\/2021 Vereadora Prof.\u00aa Almira<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja constru\u00edda uma Concha Ac\u00fastica em nosso Munic\u00edpio, para abrigar eventos culturais. Os locais indicados poderiam ser, no Parque do Povo no Bairro Esplanada e Pra\u00e7a, em frente ao Gin\u00e1sio Municipal de Esportes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 328\/2021 Vereador Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalado um Parquinho Infantil e uma \u00e1rea com areia, no Condom\u00ednio Residencial Planalto, ao lado da \u00e1rea de conviv\u00eancia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 329\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Guerino Perius, solicitando seja enviado um Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, no sentido de que haja um rateio da sobra dos recursos\u00a0 FUNDEB – Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio, para pagamento de sal\u00e1rios aos profissionais do magist\u00e9rio, que estiverem no efetivo exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 330\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos e ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de Garagem nos ESF\u2019S Sibipiruna, Esperan\u00e7a, Planalto, Sa\u00fade Lar e Flamboyant.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 331\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a compra de quatro aparelhos Climatizadores, modelo i11, uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o para climatiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dios e grandes ambientes, para Centro Conviver – Grupo da Melhor Idade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 30\/2021<\/strong><\/p>\n

A Vereadora Alline Tontini, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 APAE, pela excelente participa\u00e7\u00e3o nas Paralimp\u00edadas Escolares, Etapa Nacional, que aconteceu em S\u00e3o Paulo – SP, o evento tem por finalidade estimular a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes com defici\u00eancia f\u00edsica, visual e intelectual em atividades esportivas de todas as escolas do territ\u00f3rio nacional, promovendo ampla mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do esporte.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 31\/2021<\/strong><\/p>\n

A Vereadora Prof.\u00aa Almira, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 toda equipe do ESF Flamboyant, pelo excelente e salutar trabalho que vem desempenhando em Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

\n

MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

\n

– Mensagem n\u00ba 047\/2021, encaminha <\/strong>VETO INTEGRAL ao <\/strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 24\/2021, AUT\u00d3GRAFO 1.424\/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON TUCANO, QUE DISP\u00d5E SOBRE \u201cCONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPAD\u00c3O DO SUL – MS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 048\/2021, encaminha <\/strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 50\/2021<\/strong>. EXECUTIVO QUE: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER), SEUS DEPENDENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 049\/2021, encaminha <\/strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 51\/2021<\/strong>. EXECUTIVO QUE: \u201cINSTITUI REGRAS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O E FINANCIAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESS\u00c1RIAS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPAD\u00c3O DO SUL (MS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 050\/2021, encaminha <\/strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 52\/2021<\/strong>. EXECUTIVO QUE: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SANESUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

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– Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08\/2021. Executivo <\/strong><\/p>\n

\u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei Complementar n\u00b0 37 de 21 de dezembro de 2006, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, para adequar se \u00e0s altera\u00e7\u00f5es das Leis Complementares Federais n\u00b0 175 de 23 de setembro de 2020, e n\u00b0 183 de 22 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 47\/2021. EXECUTIVO <\/strong><\/p>\n

\u201cINSTITUI O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPAD\u00c3O DO SUL\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 48\/2021. EXECUTIVO <\/strong><\/p>\n

\u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA REFERENTE \u00c0S OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, MEIO FIO, EXECU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, SINALIZA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM URBANA QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– PROJETO DE LEI N\u00ba 49, DE 03 DE DEZEMBRO 2021. AUTORIA: VEREADORES ALIRIO BACCA E TUCANO.<\/strong><\/p>\n

\u201cCONCEDE REVIS\u00c3O ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE CHAPAD\u00c3O DO SUL-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n

PAUTA PARA A 1355\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 1\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 13\/12\/2021 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 19h<\/u><\/strong><\/p>\n

\n

EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

– Indica\u00e7\u00e3o n. 332\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que disponibilizem uma pessoa, para ficar em cada um dos CRAS de nosso Munic\u00edpio, auxiliando aqueles que precisam transferir os T\u00edtulos de Eleitor.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Indica\u00e7\u00e3o n. 333\/2021 Vereador Marcelo do Bar<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos em frente ao Hospital Municipal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 334\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja feita uma parceria com o propriet\u00e1rio do terreno ao lado do antigo Sal\u00e3o Paroquial, para que o mesmo, enquanto ainda \u00e9 um espa\u00e7o ocioso, possa servir de estacionamento exclusivo para os ve\u00edculos dos professores e demais funcion\u00e1rios das Escolas Carlos Drummond de Andrade e Semear.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 335\/2021 Vereador Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento no Condom\u00ednio Residencial Planalto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 33\/2021<\/strong><\/p>\n

O Vereador Andr\u00e9 dos Anjos, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos alunos do 2\u00ba Ano B, da Escola Estadual Augusto Krug Netto, bem como \u00e0 Professora Simone Lima Cadete da disciplina de Interven\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria que acompanhou a turma na realiza\u00e7\u00e3o de um Projeto Social que arrecadou alimentos e distribuiu 25 cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias carentes de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 34\/2021<\/strong><\/p>\n

A Vereadora Alline Tontini, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, pelo excelente trabalho desempenhado em 2021, no Poder Legislativo.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1354\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 1\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13\/12\/2021 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 18h EXPEDIENTE DE VEREADORES – PROJETO LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.\u00a0 MESA DIRETORA \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPAD\u00c3O DO SUL, E D\u00c1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":145733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-193017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=193017"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193019,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193017\/revisions\/193019"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/145733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=193017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=193017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=193017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}