Produtores rurais poder\u00e3o aderir, de forma digital, a uma proposta de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e passar a ser monitorados a dist\u00e2ncia no cumprimento das exig\u00eancias do C\u00f3digo Florestal Brasileiro. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel por meio do M\u00f3dulo de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), lan\u00e7ado ontem (21) pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n
Por meio da ferramenta, o produtor rural declarar\u00e1 de que forma cumprir\u00e1 as normas ambientais: por meio da recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, da compensa\u00e7\u00e3o de reservas legais ou da convers\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas emitidas at\u00e9 2008.<\/p>\n
Com base na op\u00e7\u00e3o escolhida, o M\u00f3dulo de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (MRA) encaminhar\u00e1 uma proposta de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, que dever\u00e1 ser apresentada ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente para a assinatura dos Termos de Compromissos.<\/p>\n
Tecnologia de sensoriamento remoto<\/p>\n
Com a ades\u00e3o do produtor formalizada, o MRA passar\u00e1 a monitorar o cumprimento das declara\u00e7\u00f5es por meio da tecnologia de sensoriamento remoto. O produtor ter\u00e1 aux\u00edlio da plataforma WebAmbiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), que fornece orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e estrat\u00e9gias para a ades\u00e3o ao plano de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, como a escolha de variedades de \u00e1rvores para recompor a vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNos encontramos em um momento decisivo da implementa\u00e7\u00e3o desta lei [do C\u00f3digo Florestal] e precisaremos de uni\u00e3o entre todos os elos para seguir um caminho de bom senso e de equil\u00edbrio garantindo que os desafios sociais, econ\u00f4micos e ambientais sejam abordados de forma integrada, assim como a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea\u201d, destacou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no lan\u00e7amento da ferramenta.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente \u00e0 cerim\u00f4nia, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que a iniciativa \u00e9 importante para mostrar o compromisso dos produtores rurais com o meio ambiente. \u201c\u00c9 uma ferramenta importante para darmos mais um passo na dire\u00e7\u00e3o de mostrar que o produtor rural est\u00e1 preocupado com a sua regulariza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e faz isso de forma muito eficiente\u201d, declarou.<\/p>\n
Interesse<\/p>\n
Institu\u00eddo pelo C\u00f3digo Florestal Brasileiro, em 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) atualmente registra mais de 7,7 milh\u00f5es de propriedades rurais. Segundo o diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental do Servi\u00e7o Florestal, Jo\u00e3o Adrien, 58% dos produtores que aderiram ao Cadastro Ambiental Rural manifestaram interesse em entrar no PRA.<\/p>\n
Em maio deste ano, o Servi\u00e7o Florestal lan\u00e7ou a ferramenta da An\u00e1lise Dinamizada do CAR, para que os estados possam analisar e qualificar as bases locais de cadastros de forma mais r\u00e1pida e segura. Os cadastros inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural passaram a ser analisados por lotes, em vez de serem examinados individualmente pelas equipes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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