Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Cassil\u00e2ndia, que trabalha na opera\u00e7\u00e3o piracema, realizava fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no rio Apor\u00e9 e flagrou, em um local conhecido como Prainha da Ilha do Pescador ontem (9) \u00e0 noite, um homem que praticava pesca predat\u00f3ria com tarrafa (petrecho proibido). O pescador residente em Apor\u00e9 (GO), confessou que praticava pesca no rio, por\u00e9m, no momento da abordagem n\u00e3o foi encontrado pescado, n\u00e3o se sabendo se n\u00e3o houve tempo de captura, ou se o infrator escondeu pescado. Ele afirmou n\u00e3o ter capturado peixe ainda. O petrecho e uma lanterna foram apreendidos.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar Ambiental tem priorizado a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0 pesca durante a piracema \u00e0 noite e madrugada, pois tem sido o hor\u00e1rio que os infratores t\u00eam escolhido mais para a pratica da pesca ilegal, devido a facilidade de fuga em raz\u00e3o da escurid\u00e3o. O pescador (31) recebeu voz de pris\u00e3o e foi conduzido \u00e0 delegacia de Pol\u00edcia Civil de Cassil\u00e2ndia, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca predat\u00f3ria. Se condenado, poder\u00e1 pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. O infrator tamb\u00e9m foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.500,00.<\/p>\n
ALERTA <\/strong><\/p>\n A PMA alerta que para um ato se caracterizar como pesca, n\u00e3o precisa haver captura e, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, nem estar no manancial, muito menos necessidade de se ter capturado peixes. A defini\u00e7\u00e3o prevista no artigo 36 da Lei Federal 9.605\/12\/12\/1998 \u00e9 clara com rela\u00e7\u00e3o a isso. A defini\u00e7\u00e3o de pesca prescrita \u00e9 a seguinte: \u201cArt. 36. Para os efeitos desta Lei, considera-se pesca todo ato tendente<\/strong> a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar esp\u00e9cimes dos grupos dos peixes, crust\u00e1ceos, moluscos e vegetais hidr\u00f3bios, suscet\u00edveis ou n\u00e3o de aproveitamento econ\u00f4mico, ressalvadas as esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora\u201d.<\/p>\n ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL \u2013 PMMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Cassil\u00e2ndia, que trabalha na opera\u00e7\u00e3o piracema, realizava fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no rio Apor\u00e9 e flagrou, em um local conhecido como Prainha da Ilha do Pescador ontem (9) \u00e0 noite, um homem que praticava pesca predat\u00f3ria com tarrafa (petrecho proibido). O pescador residente em Apor\u00e9 (GO), confessou que praticava pesca […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":195337,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,38],"tags":[],"class_list":["post-195336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassilandia","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/195336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=195336"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/195336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":195338,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/195336\/revisions\/195338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/195337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=195336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=195336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=195336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}