BRAS\u00cdLIA – Ap\u00f3s atos publicados pelo procurador-geral da Rep\u00fablica Augusto Aras em novembro e dezembro, 18 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal receberam pagamentos adicionais em seus contracheques de dezembro que inflaram seus sal\u00e1rios a cifras superiores a R$ 400 mil brutos.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO. Segundo dados da folha de pagamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em dezembro, al\u00e9m dos 18 procuradores com sal\u00e1rios superiores a R$ 400 mil, outros 53 receberam acima de R$ 300 mil brutos, 158 receberam mais que R$ 200 mil brutos e 491 ganharam acima de R$ 100 mil brutos. O MPF tem 1.145 procuradores ativos.<\/p>\n
Segundo os dados da folha de pagamento de dezembro obtidos pelo GLOBO, o procurador M\u00e1rio L\u00facio de Avelar, da Procuradoria da Rep\u00fablica de Goi\u00e1s, foi quem recebeu o maior pagamento, no valor de R$ 471 mil brutos. Procurado, ele afirmou que n\u00e3o iria comentar.<\/p>\n
Esses pagamentos em altos valores aos procuradores se deveram, em parte, a dois editais divulgados por Aras liberando aos procuradores a solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio, um benef\u00edcio dado aos servidores a cada cinco anos computados no servi\u00e7o p\u00fablico, que pode ser gozado como tr\u00eas meses de licen\u00e7a ou pagamento. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) autorizou o pagamento de quem tinha valores atrasados de licen\u00e7a-pr\u00eamio para receber, o que resultou nos altos valores.<\/p>\n
Tamb\u00e9m engordaram os contracheques o adiantamento do abono de f\u00e9rias relativo a 2022 e o pagamento atrasado de um adicional chamado de Parcela Aut\u00f4noma de Equival\u00eancia, criado para equiparar os sal\u00e1rios de procuradores com os de magistrados.<\/p>\n
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A PGR liberou os pagamentos em valores altos porque houve uma sobra de recursos no Or\u00e7amento do ano passado, devido a economias ocorridas em fun\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho adotado durante o ano por causa da pandemia.<\/p>\n
Em nota, a PGR afirmou que “trata-se de pagamentos referentes a d\u00edvidas da Uni\u00e3o para com membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal como licen\u00e7a-pr\u00eamio, Parcela Aut\u00f4noma de Equival\u00eancia e abonos e indeniza\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias (n\u00e3o usufru\u00eddas). Parte dessas d\u00edvidas \u00e9 antiga (algumas da d\u00e9cada de 1990) e foi reconhecida por decis\u00f5es judiciais, que determinaram o respectivo pagamento. Os valores s\u00e3o quitados quando h\u00e1 sobra or\u00e7ament\u00e1ria, por isso, os pagamentos s\u00e3o feitos no fim do exerc\u00edcio”.<\/p>\n
Prosseguiu a PGR: “Todos os valores pagos pelo MPF aos seus membros atendem aos princ\u00edpios da legalidade e da transpar\u00eancia, tanto que est\u00e3o dispon\u00edveis para escrut\u00ednio de qualquer cidad\u00e3o no referido portal”.<\/p>\n
Aguirre Talento O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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