{"id":196326,"date":"2022-01-21T13:08:32","date_gmt":"2022-01-21T17:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=196326"},"modified":"2022-01-21T13:35:21","modified_gmt":"2022-01-21T17:35:21","slug":"alcinopolis-boas-acoes-ambientais-levou-municipio-a-ter-maior-icms-ecologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=196326","title":{"rendered":"Alcinopolis: Boas a\u00e7\u00f5es ambientais levou munic\u00edpio a ter maior ICMS Ecol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"

As a\u00e7\u00f5es e investimentos dos gestores na prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, ajudam a aumentar a renda e receita dos munic\u00edpios do Mato Grosso do Sul. Esta estrat\u00e9gia \u00e9 desenvolvida pelo ICMS Ecol\u00f3gico, que permite um repasse maior \u00e0s prefeituras que atenderem os crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n

Criado em 1991, o ICMS Ecol\u00f3gico ajuda os gestores municipais a aumentar a renda e assim ter maior capacidade de investimento na sua cidade. Para ter acesso a esta verba os munic\u00edpios precisam ter parte de seu territ\u00f3rio integrando terras ind\u00edgenas homologadas, unidade de conserva\u00e7\u00e3o da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, plano de gest\u00e3o, sistema de coleta seletiva e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, entre outros.<\/p>\n

Em Mato Grosso do Sul o percentual de cada munic\u00edpio para 2022 foi divulgado\u00a0 no final de dezembro do ano passado\u00a0(Confira aqui)<\/a><\/strong>. Das 79 cidades, 77 v\u00e3o receber este recurso extra. Com maiores \u00edndices est\u00e3o Alcin\u00f3polis (8,8479), Jate\u00ed (7,9801), Taquarussu (7,2653), Bodoquena (6,3709), Bonito (5,6456) e Navira\u00ed (5,0899).<\/p>\n

\u201cUm incentivo financeiro pelas a\u00e7\u00f5es ambientais desenvolvidas pelos munic\u00edpios. Dessa forma, o munic\u00edpio vai receber, separadamente, todos os meses, esse valor relativo ao ICMS Ecol\u00f3gico e poder\u00e1 investir em mais a\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, destacou o titular da Semagro, o secret\u00e1rio Jaime Verruck.<\/p>\n

Recurso importante<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>
Prefeito de Alcin\u00f3polis, Dalmy Crisostomo da Silva (Foto: Assessoria)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Os prefeitos destacam que este recurso \u00e9 importante e fundamental para ajudar nas contas mensais, em muitos casos correspondem uma parcela significativa da receita das cidades. \u201cPor mais que seja recurso carimbado, facilita demais aos munic\u00edpios pequenos, em gastos por exemplo com manuten\u00e7\u00e3o de estradas e pontes, que d\u00e3o acesso a unidades de conserva\u00e7\u00e3o e pontos tur\u00edsticos\u201d, destacou o prefeito de Alcin\u00f3polis, Dalmy Crisostomo da Silva.<\/p>\n

Dalmy ponderou que sua cidade conta com tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que representam 40 mil hectares. \u201cCom esta verba podemos fazer um trabalho diferenciado, aumentando a frota (ve\u00edculos) e cuidando dos pontos tur\u00edsticos, investindo nas trilhas e passarelas. Nada disto poderia ocorrer sem o recurso. No entanto fazemos nossa parte com tratamento adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos, coleta seletiva e uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es no setor\u201d.<\/p>\n

O prefeito de Jate\u00ed, Eraldo Jorge Leite, revelou que 50% da receita de ICMS do munic\u00edpio vem do repasse ecol\u00f3gico. \u201cEste recurso sempre foi importante e continua sendo para cidade. Nosso munic\u00edpio tem bom percentual porque aqui est\u00e1 42 mil hectares do Parque Estadual das V\u00e1rzeas do Rio Ivinhema\u201d, destacou.<\/p>\n

<\/figcaption><\/figure>\n

Cl\u00f3vis Jos\u00e9 do Nascimento, prefeito de Taquarussu, citou que esta renda \u00e9 fundamental para \u201csobreviv\u00eancia\u201d das contas p\u00fablicas. \u201cTrata-se de uma verba fundamental, este ano at\u00e9 vamos receber menos em fun\u00e7\u00e3o de um imbr\u00f3glio judicial com esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica municipal\u201d, ponderou.<\/p>\n

Para o prefeito de Bodoquena, Kazu Horii, o ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um dos mecanismos mais importantes para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o. \u201cDentro do plano de aplica\u00e7\u00e3o do recurso para 2022, est\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, e tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio. Tamb\u00e9m h\u00e1 estrat\u00e9gias para evitar o turvamento dos rios e inc\u00eandios florestais. Acredito que essas medidas n\u00e3o seriam poss\u00edveis sem este subsidio financeiro\u201d.<\/p>\n

Leonardo Rocha, Subcom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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