O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), pretende se reunir com sindicato que representa os postos de combust\u00edveis para decidir se vai manter o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre os combust\u00edveis, que n\u00e3o \u00e9 reajustado desde abril de 2021.<\/p>\n
Antes do congelamento, o ICMS incidia sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final, que \u00e9 reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem compet\u00eancia para definir a al\u00edquota.<\/p>\n
O Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do DF) j\u00e1 decidiu encerrar o congelamento da al\u00edquota do ICMS daqui a seis dias, mas em Mato Grosso do Sul, pode ser diferente se os postos garantirem que v\u00e3o baixar os pre\u00e7os nas bombas de combust\u00edveis.<\/p>\n
Antes de tomar a decis\u00e3o, o governador vai se reunir com representantes do Sinpetro (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis, Lubrificantes e Lojas de Conveni\u00eancia de Mato Grosso do Sul), j\u00e1 que recebeu uma carta da entidade pedindo o congelamento da al\u00edquota do imposto.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 vou manter congelado se eles [Sinpetro] assinarem um compromisso de baixar o valor na bomba para o consumidor, sen\u00e3o n\u00e3o justifica manter esse congelamento. Estou simp\u00e1tico ao congelamento, j\u00e1 est\u00e1 congelado desde abril. S\u00f3 vou manter se os donos de postos repassarem para o consumidor, porque n\u00e3o \u00e9 justo o governo abrir m\u00e3o e esse desconto n\u00e3o chegar para o consumidor\u201d, comentou o governador.<\/p>\n
Reinaldo aguarda tamb\u00e9m um estudo do Procon-MS (Superintend\u00eancia para Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) para discutir o tema com os representantes dos postos.<\/p>\n
\u201cPor que alguns estados n\u00e3o congelaram a pauta igual n\u00f3s fizemos? Tem a mesma al\u00edquota de Mato Grosso do Sul e vendem mais barato que MS. Ent\u00e3o, alguma coisa errada tem\u201d, questionou o governador.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu contato por telefone com representantes do Sinpetro e aguarda resposta sobre qual deve ser o posicionamento do sindicato diante da declara\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n
Descongelamento – A decis\u00e3o do Comsefaz vale a partir de fevereiro para os estados. O descongelamento foi motivado pelo aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis autorizado pela Petrobras em janeiro. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.<\/p>\n
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Por Caroline Maldonado – CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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