O Munic\u00edpio de Costa Rica por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Planejamento, Receita e Controle alerta aos contribuintes municipais que o prazo para o pagamento da taxa do Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a e Funcionamento do exerc\u00edcio de 2022 vence dia 31 de mar\u00e7o. A taxa \u00e9 cobrada anualmente de empresas e profissionais aut\u00f4nomos.<\/p>\n
De acordo com o titular da pasta, Uriel Carvalho de Oliveira, a guia de pagamento est\u00e1 sendo entregue no endere\u00e7o das empresas e dos profissionais aut\u00f4nomos. Caso o contribuinte n\u00e3o tenha recebido, deve ser retirada no balc\u00e3o de atendimento do Departamento de Cadastro Tribut\u00e1rio, na entrada do Pa\u00e7o Municipal, localizado no pr\u00e9dio da prefeitura, na Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro, ou no site oficial https:\/\/www.costarica.ms.gov.br\/<\/p>\n
Empresas (prestadores de servi\u00e7os, com\u00e9rcio ou ind\u00fastria) e profissionais aut\u00f4nomos devem ficar atentos para o prazo de renova\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a e Funcionamento. O documento tem validade sempre para o ano vigente, por isso, \u00e9 preciso renovar o alvar\u00e1. Assim, o contribuinte mant\u00e9m seu neg\u00f3cio regularizado.<\/p>\n
\u201cA falta de quita\u00e7\u00e3o da taxa est\u00e1 sujeito a multas e at\u00e9 o fechamento do estabelecimento. N\u00e3o deixe para \u00faltima hora, fique em dia com seus impostos e garanta mais investimentos para nossa cidade\u201d, justifica o secret\u00e1rio Uriel Carvalho.<\/p>\n
A taxa do Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a e Funcionamento de 2022 vence no dia 31 de mar\u00e7o, mas o alvar\u00e1 j\u00e1 pode ser emitido e renovado antes desse prazo. Basta pagar a guia e procurar o setor de Cadastro para retirar o documento.<\/p>\n
Vale ressaltar que, por lei, o alvar\u00e1 atualizado deve ficar exposto no estabelecimento, em local vis\u00edvel. Caso a fiscaliza\u00e7\u00e3o compare\u00e7a e o mesmo n\u00e3o esteja exposto, a empresa ou profissional aut\u00f4nomo podem ser multados.<\/p>\n
O pagamento poder\u00e1 ser feito em qualquer ag\u00eancia da rede banc\u00e1ria: Banco do Brasil, Sicredi, Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica Federal e seus conveniados. E, ainda, nas Casas Lot\u00e9ricas ou a op\u00e7\u00e3o com pagamento em Cart\u00e3o de D\u00e9bito no setor de arrecada\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal. Mais informa\u00e7\u00f5es no Cadastro Tribut\u00e1rio, ou pelos telefones: 3247-7043 e 3247-7097, em hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n
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*Assecom PMCR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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