Sob forte emo\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pessoas presentes, o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, por meio da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, determinou ontem \u00e0 tarde que o governo de Goi\u00e1s realize a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso da Pol\u00edcia Militar (PM) que est\u00e3o no cadastro de reserva. Eles foram aprovados em 2012.<\/p>\n
Na tarde de ontem, os magistrados decidiriam por obrigar o governador de Goi\u00e1s a realizar a convoca\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, visto que existe um clima de expans\u00e3o da criminalidade no Estado e o tema da decis\u00e3o \u00e9 de interesse p\u00fablico e da sociedade, com repercuss\u00e3o geral.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o governo de Goi\u00e1s a retirar das ruas os servidores do Servi\u00e7o de Interesse Militar Volunt\u00e1rio Estadual (Simve), os policiais sem forma\u00e7\u00e3o que foram nomeados tamb\u00e9m sem concurso p\u00fablico para atuarem junto ao policiamento ostensivo em 2013.<\/p>\n
A proposta realizada pelo gabinete do governador de Goi\u00e1s e pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, considerada inconstitucional pelo STF e esdr\u00faxula por juristas, deixou o Estado em situa\u00e7\u00e3o delicada: sem o Simve, a administra\u00e7\u00e3o perder\u00e1 parte do efetivo e ser\u00e1 uma ilha da felicidade para a atua\u00e7\u00e3o dos bandidos.<\/p>\n
Com pouca possibilidade de rea\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o governo de Goi\u00e1s ent\u00e3o tentou lan\u00e7ar m\u00e3o de outra proposta considerada improvisada pelos integrantes da PM: realizar um concurso no futuro.<\/p>\n
Os concursados j\u00e1 aprovados e prejudicados alegaram que seria outra tentativa do governo de Goi\u00e1s novamente n\u00e3o cham\u00e1-los e apenas adiar para frente uma decis\u00e3o que deveria ser sensata e urgente.<\/p>\n
Como alguns dos concursados alegaram que faltam homens para cumprir miss\u00f5es m\u00ednimas que co\u00edbam a escalada de viol\u00eancia, e que inexiste efetivo at\u00e9 mesmo para escalas de folgas, a maioria dos desembargadores do TJ-GO resolveu seguir a relatoria do desembargador Gerson Santana Cintra.<\/p>\n
\u201cA expectativa do candidato habilitado torna-se direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o a partir do momento em que, dentro da validade do concurso, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica promove a contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de terceiros para preenchimento das vagas existentes e em flagrante desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, frisou o relator.<\/p>\n
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LOTADO<\/p>\n
Durante a decis\u00e3o, o tribunal esteve lotado de concursados. Familiares e amigos se emocionaram com a decis\u00e3o, que apenas confirmou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. Jovens empunhavam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e gritavam palavras de ordem.<\/p>\n
A insist\u00eancia dos procuradores da administra\u00e7\u00e3o em recorrer apenas procrastinou ainda mais a crise de seguran\u00e7a p\u00fablica, que vai obrigar agora seu gestor a rapar moedas para chamar os aprovados do cadastro de reserva.<\/p>\n
O governo de Goi\u00e1s at\u00e9 poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o, mas o STF j\u00e1 tem opini\u00e3o formada sobre algumas normas do Estado e principalmente as tentativas dos gestores goianos em improvisarem a\u00e7\u00f5es na seguran\u00e7a p\u00fablica, o que desgasta a gest\u00e3o com o aumento da criminalidade \u2013 Goi\u00e1s \u00e9 refer\u00eancia nacional em avan\u00e7o de homic\u00eddios dentre os anos 2000 e 2012.<\/p>\n
H\u00e1 dois anos, o STF teria controlado outra norma goiana promulgada e sancionada pelo Poder Executivo que regularizava a \u2018cota nepotismo\u2019 \u2013 aberra\u00e7\u00e3o que provocou risadas no plen\u00e1rio do STF, instituiu um folclore sobre pol\u00edticos de Goi\u00e1s e vergonha para os jurisdicionados goianos.<\/p>\n
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DERROTA<\/p>\n
Ap\u00f3s a retirada do Simve, esta \u00e9 a segunda vit\u00f3ria dos concursados contra o governo de Goi\u00e1s. O grupo ficou acampado durante meses em frente ao Pal\u00e1cio Pedro Ludovico Teixeira.<\/p>\n
Durante sol e chuva, os jovens se disseram humilhados e menosprezados durante o per\u00edodo de acampamento e praticamente desistiram de seus direitos quando o governo de Goi\u00e1s resolveu, por fim, arrematar sua \u2018gest\u00e3o\u2019 ao colocar o Simve nas ruas.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria de luta dos concursados foi objeto de reportagens da grande imprensa e mostrou como o grupo se uniu para defender direitos amparados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Um dos representantes dos concursados, Gabriel Ribeiro, acredita agora que todos os nomes do cadastro de reserva ser\u00e3o chamados.<\/p>\n
Enquanto o governo de Goi\u00e1s tinha mais de 2,5 mil Simve, existem 1.421 concursados aptos a atuarem no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cSegundo nossos estudos, com base no Portal da Transpar\u00eancia do governo de Goi\u00e1s, h\u00e1 cerca de 2 mil contratados pelo Simve, com o gasto empregado com esses funcion\u00e1rios, ser\u00e1 poss\u00edvel convocar todos os que aguardam\u201d, disse o jovem.<\/p>\n
Na sa\u00edda do TJ, os concursados reafirmaram que o governo de Goi\u00e1s contratou n\u00e3o apenas \u2018terceirizados\u2019 que passaram pelo Ex\u00e9rcito \u2013 visto que existiam mulheres no Simve. Tamb\u00e9m afirmaram que eles n\u00e3o poderiam estar nas ruas nem portar armas, pois n\u00e3o receberam treinamento espec\u00edfico de combate da viol\u00eancia urbana e policiamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n
Para a comprova\u00e7\u00e3o da gravidade, mostraram relat\u00f3rios com o envolvimento de alguns dos Simves em in\u00fameros crimes. \u201cTenho um amigo da PM que tem os dados: a viol\u00eancia policial aumentou. Todo mundo sabia disso. Estes jovens s\u00e3o \u00f3timas pessoas, a maioria, com certeza. Mas agora o governo de Goi\u00e1s ter\u00e1 nas ruas pessoas sem emprego e que conhecem a fundo o sistema de policiamento ostensivo. Espero que, ao come\u00e7ar a trabalhar, n\u00e3o d\u00ea de cara com um deles nas ruas. Seria muito triste\u201d.<\/p>\n
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Desembargador diz que Estado n\u00e3o pode ficar em sil\u00eancio<\/strong><\/p>\n \n Em seu voto, o desembargador Gerson Santana Cintra deixou claro que o governo de Goi\u00e1s deve ser respons\u00e1vel quando chama a sociedade para um concurso p\u00fablico. Para ele, o cidad\u00e3o ser aprovado e n\u00e3o ocorrer a convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 algo extremamente grave. \u201cO Estado n\u00e3o pode simplesmente anunciar um certame, implement\u00e1-lo e depois cruzar os bra\u00e7os, pois sabemos o que \u00e9 um concurso p\u00fablico e a via crucis percorrida. \u00c0s vezes, o candidato deixa at\u00e9 o emprego para dedicar-se aos estudos, ficando \u00e0s expensas da fam\u00edlia, para, posteriormente, o Estado silenciar-se\u201d.<\/p>\n Para o jurista, o agente p\u00fablico n\u00e3o pode tamb\u00e9m agredir a lei nem ser imoral. Ao contr\u00e1rio: sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 respeitar o direito. \u201cO feito em exame envolve n\u00e3o s\u00f3 a seguran\u00e7a p\u00fablica a proteger a n\u00f3s cidad\u00e3os, com a nomea\u00e7\u00e3o de maior efetivo da corpora\u00e7\u00e3o, mas de garantir a dignidade da pessoa humana, com sobreprinc\u00edpio constitucional, do qual todos os demais princ\u00edpios e regras relacionados aos direitos fundamentais se derivam\u201d.<\/p>\n DM-Beto\u00a0Silva,Da editoria de\u00a0Cidades<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sob forte emo\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pessoas presentes, o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, por meio da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, determinou ontem \u00e0 tarde que o governo de Goi\u00e1s realize a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso da Pol\u00edcia Militar (PM) que est\u00e3o no cadastro de reserva. Eles foram aprovados em 2012. Na tarde de ontem, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1976,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-1975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1975\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}