{"id":200430,"date":"2022-03-09T13:29:36","date_gmt":"2022-03-09T17:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=200430"},"modified":"2022-03-09T13:29:36","modified_gmt":"2022-03-09T17:29:36","slug":"secretaria-de-administracao-e-financas-presta-contas-na-camara-dos-vereadores-de-costa-rica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=200430","title":{"rendered":"Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as presta contas na C\u00e2mara dos Vereadores de Costa Rica"},"content":{"rendered":"
O secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Planejamento, Receita e Controle, Uriel Carvalho de Oliveira, acompanhado por equipe da pasta, esteve na tarde desta segunda-feira (7), no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es \u201cVereador Simino Jorge de Oliveira\u201d, na C\u00e2mara de Vereadores. O objetivo foi prestar contas das metas fiscais, projetadas e cumpridas pelo Governo Municipal fechando o segundo semestre de 2021 perante os vereadores e a popula\u00e7\u00e3o em geral, englobando todas os \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, cumprindo rigorosamente, determina\u00e7\u00f5es legais da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Org\u00e2nica e Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da receita de 2021, foi totalizada em R$ 168.660 milh\u00f5es. O total arrecadado at\u00e9 31 de dezembro, foi de R$ 186.920.963,22, dados consolidados. Houve super\u00e1vit, da ordem de R$ 18.300.963,22. O munic\u00edpio arrecadou bem mais do que nos anos anteriores, nos impostos municipais, em taxas e tributos. O Fundeb tamb\u00e9m contribuiu para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Primeiro foi feita a apresenta\u00e7\u00e3o de dados gerais e em seguida, outra sobre as finan\u00e7as. Entre os diversos e detalhados n\u00fameros, al\u00e9m de mostrar as contas do munic\u00edpio que est\u00e3o regular e dentro do esperado pela gest\u00e3o p\u00fablica, o secret\u00e1rio Uriel Oliveira aproveitou a oportunidade para esclarecer sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do munic\u00edpio:<\/p>\n

– Na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, a previs\u00e3o legal \u00e9 de no m\u00ednimo de 25%, Costa Rica aplicou em 2021, o percentual de 26,65%.<\/p>\n

– Em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos em sa\u00fade, a previs\u00e3o legal \u00e9 de no m\u00ednimo de 15%, Costa Rica aplicou em 2021, o percentual de 25,72%.<\/p>\n

– Na demonstra\u00e7\u00e3o dos limites das despesas com pessoal e encargos, a previs\u00e3o legal, conforme a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u00e9 de 40%, Costa Rica aplicou em 2021, o percentual de 35,26%. Levando em conta, as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por conta da pandemia de Covid-19 que obrigou elevar o \u00edndice.<\/p>\n

O secret\u00e1rio justificou que o Munic\u00edpio tinha como meta aplicar 15% do or\u00e7amento em sa\u00fade, mas devido a pandemia da Covid-19, foi obrigado extrapolar esse montante, chegando \u00e0 25,72%. Foram investidos mais de R$ 48 milh\u00f5es e desse total, mais de R$ 29 milh\u00f5es com recursos 100% pr\u00f3prios, arrecadados pelo Munic\u00edpio. \u201cTemos em Costa Rica, um exemplo de enfrentamento \u00e0 Covid-19. Inclusive com reconhecimento do Governo do Estado que nos premiou com abonos, pela relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o costarriquense\u201d, avalia o secret\u00e1rio. \u201cA nossa equipe de gest\u00e3o em sa\u00fade \u00e9 muito s\u00e9ria e temos um trabalho bem r\u00edgido para salvar vidas, entre outras situa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio da sa\u00fade do povo\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, Uriel Carvalho respondeu perguntas dos vereadores e abriu \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular in loco e pelas redes sociais do Executivo e Legislativo, atrav\u00e9s do Facebook, e foi enf\u00e1tico ao afirmar: \u201cEstamos fazendo a gest\u00e3o eficaz das Receitas Pr\u00f3prias de forma a cumprir os preceitos constitucionais e otimizando a arrecada\u00e7\u00e3o de taxas e impostos municipais, sendo implementadas gradativamente, o que exige da nossa parte, medidas concretas e efetivas\u201d, finaliza.<\/p>\n

Participaram da audi\u00eancia os vereadores: a presidenta, professora mestra Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral; o vice-presidente, Juvenal da Farm\u00e1cia; o 1\u00ba secret\u00e1rio, Ailton Martins de Amorim e o edil, Evaldo Paulino Garcia. O secret\u00e1rio da pasta, Uriel Carvalho de Oliveira, e diversos servidores p\u00fablicos municipais tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica.\n<\/p><\/div>\n

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Fonte: <\/strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – PMCR<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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