{"id":201069,"date":"2022-03-15T14:27:26","date_gmt":"2022-03-15T18:27:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=201069"},"modified":"2022-03-15T14:27:26","modified_gmt":"2022-03-15T18:27:26","slug":"aneel-aprova-emprestimo-ao-setor-eletrico-e-consumidor-que-ira-pagar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=201069","title":{"rendered":"Aneel aprova empr\u00e9stimo ao setor el\u00e9trico e consumidor que ir\u00e1 pagar"},"content":{"rendered":"
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A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (15) que o novo empr\u00e9stimo ao setor el\u00e9trico para cobrir os custos da crise energ\u00e9tica do ano passado ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 10,5 bilh\u00f5es, dividido em duas partes.<\/p>\n

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O dinheiro ser\u00e1 levantado junto a bancos p\u00fablicos e privados. O financiamento, com cobran\u00e7a de juros, ser\u00e1 pago pelos consumidores de energia atrav\u00e9s de um novo encargo aplicado \u00e0 conta de luz a partir de 2023 (leia mais abaixo<\/em>).<\/p>\n

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A primeira parte do empr\u00e9stimo foi regulamentada nesta ter\u00e7a e ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 5,3 bilh\u00f5es, \u00e0 vista. O valor dever\u00e1 cobrir:<\/p>\n<\/div>\n

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  • o saldo negativo das bandeiras tarif\u00e1rias<\/strong> que n\u00e3o arrecadaram o suficiente (R$ 540 milh\u00f5es);<\/li>\n
  • o custo do b\u00f4nus pago aos consumidore<\/strong>s que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilh\u00e3o),<\/li>\n
  • a posterga\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as<\/strong> pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilh\u00f5es); e<\/li>\n
  • a importa\u00e7\u00e3o de energia<\/strong>, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milh\u00f5es).<\/li>\n<\/ul>\n

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    J\u00e1 a segunda parte \u2013 estimada, at\u00e9 o momento, em outros R$ 5,2 bilh\u00f5es \u2013 ser\u00e1 para cobrir parte do custo da contrata\u00e7\u00e3o emergencial de energia, realizada em leil\u00e3o simplificado no ano passado e com per\u00edodo de fornecimento a partir de 1\u00ba de maio deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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    A segunda parte do empr\u00e9stimo, por\u00e9m, ainda ser\u00e1 avaliada pela ag\u00eancia e passar\u00e1 por consulta p\u00fablica. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando isso ocorrer\u00e1.<\/p>\n

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    Consumidor paga<\/h2>\n<\/div>\n

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    O prazo total do financiamento e a taxa de juros ainda ser\u00e3o definidos junto aos bancos que v\u00e3o emprestar o dinheiro. A previs\u00e3o da Aneel \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o saia at\u00e9 a primeira quinzena de abril. O prazo total do financiamento ser\u00e1 de 54 meses.<\/p>\n

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    O financiamento ser\u00e1 direcionado \u00e0s distribuidoras de energia porque elas s\u00e3o consideradas o “caixa” do setor el\u00e9trico, ou seja, arrecadam os valores junto aos consumidores atrav\u00e9s da conta de luz e pagam os geradores e transmissores de energia.<\/p>\n<\/div>\n

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    Uma medida provis\u00f3ria e um decreto editados pelo governo deram suporte legal ao novo empr\u00e9stimo ao setor el\u00e9trico. Somente a regulamenta\u00e7\u00e3o ficou a cargo da Aneel.<\/p>\n

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    O objetivo do governo com o empr\u00e9stimo \u00e9 diluir ao longo do tempo o custo ainda n\u00e3o pago da crise energ\u00e9tica de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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    Na pr\u00e1tica, o empr\u00e9stimo dilui o pagamento dos custo adicional gerado pela escassez h\u00eddrica do ano passado, ou seja, evita que a cobran\u00e7a se concentre nas contas de luz em 2022, nos reajustes tarif\u00e1rios anuais das distribuidoras.<\/p>\n

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    Apesar de permitir o parcelamento desse custo a partir de 2023, o empr\u00e9stimo implica na cobran\u00e7a de juros, o que significa que, ao final do empr\u00e9stimo, os consumidores ter\u00e3o pago um valor mais alto.<\/p>\n

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    Equil\u00edbrio<\/h2>\n

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    A medida tamb\u00e9m visa garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das distribuidoras de energia, que alegam “carregar os custos” das medidas adicionais adotadas durante a situa\u00e7\u00e3o de escassez h\u00eddrica.<\/p>\n

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    “Os custos para enfrentamento da crise h\u00eddrica aumentaram significativamente no segundo semestre [de 2021], abrindo um fosso entre as despesas que as distribuidoras tinham para enfrentamento dessa crise e a cobertura tarif\u00e1ria, mesmo com a bandeira tarif\u00e1ria”, afirmou Ricardo Brand\u00e3o, diretor regulat\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica (Abradee).<\/p>\n<\/div>\n

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    Segundo Brand\u00e3o, a medida \u00e9 importante tanto para as distribuidoras quanto para os consumidores.<\/p>\n

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    “N\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel que se tenha uma volatilidade t\u00e3o grande da tarifa, ent\u00e3o um programa como esse, que suaviza essa curva, \u00e9 ben\u00e9fico tanto para as distribuidoras quanto para os consumidores.”<\/p>\n

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    Outros empr\u00e9stimos<\/h2>\n

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    Em 2014, o governo Dilma Rousseff tamb\u00e9m recorreu ao mecanismo de emprestar dinheiro ao setor el\u00e9trico para segurar o reajuste imediato na conta de luz. O empr\u00e9stimo foi de R$ 34 bilh\u00f5es, opera\u00e7\u00e3o que ficou conhecida como \u201cConta-ACR\u201d, encargo que tamb\u00e9m foi cobrado dos consumidores na conta de luz. Dos R$ 34 bilh\u00f5es, R$ 12,8 bilh\u00f5es foram juros pagos aos bancos.<\/p>\n

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    J\u00e1 em 2020, um novo empr\u00e9stimo foi feito para socorrer o setor el\u00e9trico dos efeitos da pandemia de Covid-19. Cerca de 60 distribuidoras aderiram ao financiamento, que totalizou R$ 14,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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    O valor est\u00e1 sendo pago pelos consumidores, atrav\u00e9s de um encargo embutido na conta de luz. As parcelas da chamada “Conta Covid” ser\u00e3o cobradas mensalmente at\u00e9 dezembro de 2025. A taxa de juros total da opera\u00e7\u00e3o foi de 3,79% + CDI (Certificado de Dep\u00f3sito Interbanc\u00e1rio, que acompanha a taxa Selic).<\/p>\n

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    O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Anton Schwyter, critica os sucessivos empr\u00e9stimos ao setor.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cO fato \u00e9 que esses empr\u00e9stimos n\u00e3o resolvem problemas estruturais e conjunturais, pelo contr\u00e1rio, eles contribuem para amplia\u00e7\u00e3o dos custos finais aos consumidores devido \u00e0 incid\u00eancia de juros\u201d, diz Schwyter.<\/p>\n

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    O diretor da Aneel Efrain Cruz, relator do processo que trata do novo empr\u00e9stimo, afirmou que a medida foi a “poss\u00edvel”.<\/p>\n

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    “Talvez n\u00e3o seja a solu\u00e7\u00e3o 100% do setor el\u00e9trico, mas \u00e9 o que temos para o momento. \u00c9 uma estrutura\u00e7\u00e3o de uma conta que ainda o Brasil vai experimentar tarifas elevadas, mas foi o mecanismo poss\u00edvel”, afirmou.<\/p>\n

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    Por J\u00e9ssica Sant’Ana, g1<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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