{"id":201206,"date":"2022-03-17T07:19:22","date_gmt":"2022-03-17T11:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=201206"},"modified":"2022-03-17T07:19:22","modified_gmt":"2022-03-17T11:19:22","slug":"pl-sobre-posse-de-arma-a-atirador-desportivo-tem-parecer-favoravel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=201206","title":{"rendered":"PL sobre posse de arma a atirador desportivo tem parecer favor\u00e1vel"},"content":{"rendered":"<blockquote><p><strong>Comiss\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia da necessidade de porte de arma de fogo ao atirador desportivo; tema faz parte de movimento nacional<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o , Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), da Assembleia Legislativa de MS, deu hoje (16.03) parecer favor\u00e1vel &#8211; por 4 votos a 1 \u2013 a um projeto de lei de autoria do deputado Jo\u00e3o Henrique (PL) que j\u00e1 se tornou lei no Distrito Federal, no estado de Roraima, foi aprovado em primeira discuss\u00e3o em v\u00e1rias assembleias legislativas pelo Pa\u00eds e faz parte de um movimento nacional. Trata-se do projeto de lei 417\/2021, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo, conhecido como CACs \u2013 Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores.<\/p>\n<p>A relatoria na CCJR foi do deputado Barbosinha, que se aprofundou no tema, mostrando que pode ser, sim, de compet\u00eancia do Estado legislar sobre o assunto, dando parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, sendo acompanhado pelos deputados Paulo Duarte, Rinaldo Modesto e Evander Vendramini.<\/p>\n<p>\u201cAgrade\u00e7o todos os integrantes da CCJR pelo reconhecimento deste importante projeto, que quer reconhecer o risco da atividade e a necessidade do porte de arma ao atirador desportivo, com o intuito de solucionar um grave problema, j\u00e1 que pelas regras atuais, os atiradores desportivos n\u00e3o t\u00eam recursos para se defenderem caso sejam atacados, considerando que transportam itens de grande interesse para criminosos: armas e muni\u00e7\u00f5es\u201d, explica o deputado, que \u00e9 CAC, e tem agora o coronel David na coautoria do projeto.<\/p>\n<p>\u201cEste projeto de lei n\u00e3o est\u00e1 ampliando ou criando novas exig\u00eancias, apenas reconhece, no \u00e2mbito de MS, o risco da atividade de atirador desportivo, integrante de entidade de desporto, legalmente constitu\u00edda, de colecionadores e ca\u00e7adores. Esta legisla\u00e7\u00e3o estadual est\u00e1 tratando verdadeiramente no aspecto relacionado com as categorias citadas, n\u00e3o alterando ou confrontando as normas do processo administrativo de concess\u00e3o de porte de arma de fogo, que s\u00e3o reguladas por legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d.<\/p>\n<p>O deputado Jo\u00e3o Henrique tamb\u00e9m conta com o apoio do advogado, professor de Direito e especialista em legisla\u00e7\u00e3o de controle de armas, Dr.<\/p>\n<p>Marcos Pollon, do Pr\u00f3-Armas, que o visitou no gabinete e tem ajudado a viabilizar o projeto do reconhecimento da atividade de risco aos CACs .<\/p>\n<p>O projeto de lei segue para aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Juliana Barros | Marinez Benjamin | Cristina Medeiros \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia da necessidade de porte de arma de fogo ao atirador desportivo; tema faz parte de movimento nacional A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o , Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), da Assembleia Legislativa de MS, deu hoje (16.03) parecer favor\u00e1vel &#8211; por 4 votos a 1 \u2013 a um projeto de lei de autoria do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":201207,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-201206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/201206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=201206"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/201206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":201208,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/201206\/revisions\/201208"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/201207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=201206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=201206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=201206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}