{"id":201802,"date":"2022-03-22T16:41:51","date_gmt":"2022-03-22T20:41:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=201802"},"modified":"2022-03-22T16:41:51","modified_gmt":"2022-03-22T20:41:51","slug":"no-dia-mundial-da-agua-paulo-correa-reforca-importancia-da-lei-das-aguas-cristalinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=201802","title":{"rendered":"No dia mundial da \u00e1gua, Paulo Corr\u00eaa refor\u00e7a import\u00e2ncia da Lei das \u00c1guas Cristalinas"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 mais de 20 anos, Mato Grosso do Sul conta com <a href=\"http:\/\/aacpdappls.net.ms.gov.br\/appls\/legislacao\/secoge\/govato.nsf\/1b758e65922af3e904256b220050342a\/e87d6928a855a90e04256c00005a4db4?OpenDocument&amp;Highlight=2,1.871\">Lei das \u00c1guas Cristalinas<\/a> (Lei Estadual 1871\/1998), que protege as margens dos rios da Prata e Formoso. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), a lei refor\u00e7a a necessidade de prote\u00e7\u00e3o ambiental de um dos principais destinos procurados pelo turismo nacional e internacional, as \u00e1guas cristalinas da Serra da Bodoquena.<\/p>\n<p>\u201cHoje, no Dia Mundial da \u00c1gua, refor\u00e7o a necessidade de ampliar as medidas protetivas destes rios j\u00e1 contemplados pela Lei das \u00c1guas, que criou uma faixa de prote\u00e7\u00e3o de 150 metros de largura para cada margem dos rios e afluentes, para que sejam inibidas pr\u00e1ticas ilegais que destruam nossas \u00e1guas cristalinas, que s\u00e3o chamariz ao turistas que procuram nosso Mato Grosso do Sul\u201d, disse o presidente.<\/p>\n<p>Para tanto, ele tem articulado junto ao Governo do Estado uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei que completou 24 anos. \u201cH\u00e1 alguns propriet\u00e1rios que est\u00e3o dividindo as \u00e1reas em m\u00f3dulos menores e fazendo, por exemplo, dez entradas para o Rio Formoso. Precisamos segurar um pouco, sen\u00e3o vai degradar muito o meio ambiente\u201d, afirmou. Para tanto, o deputado pede que sejam inclu\u00eddos as medidas para os rios Aquidaban e Salobra.<\/p>\n<p>\u201cPor mais que as leis inibam pr\u00e1ticas mais agressivas, como a pecu\u00e1ria, lavouras e atividades industriais nas margens dos rios, ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o modernizada, pois a faixa de prote\u00e7\u00e3o de cada lado do rio precisa ter agora a inclus\u00e3o de uma frente m\u00ednima para evitar danos maiores.\u00a0 Nosso trabalho pelo meio ambiente n\u00e3o \u00e9 de hoje e tamb\u00e9m n\u00e3o para por aqui. Proteger nossas riquezas naturais \u00e9 dever de todos, portanto, fa\u00e7a sua parte\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n<p>Com sua intermedia\u00e7\u00e3o, a ALEMS ainda ampliou a prote\u00e7\u00e3o dos rios com outra proposta aprovada em tempo recorde ao final de 2021. A Lei dos Banhados (<a href=\"https:\/\/www.spdo.ms.gov.br\/diariodoe\/Index\/Download\/DO10709_16_12_2021\">Lei Estadual 5.782<\/a>) institui a \u00c1rea Priorit\u00e1ria Banhados das Nascentes do Rio da Prata e do Rio Formoso, para a\u00e7\u00f5es governamentais relativas \u00e0 qualidade ambiental e ao equil\u00edbrio ecol\u00f3gico.<\/p>\n<p><strong>Texto: ASCOM \/ ALEMS<\/strong><\/p>\n<p><strong>Foto: Cyro Clemente \/ Assessoria Parlamentar<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 mais de 20 anos, Mato Grosso do Sul conta com Lei das \u00c1guas Cristalinas (Lei Estadual 1871\/1998), que protege as margens dos rios da Prata e Formoso. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), a lei refor\u00e7a a necessidade de prote\u00e7\u00e3o ambiental de um [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":193232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-201802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/201802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=201802"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/201802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":201803,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/201802\/revisions\/201803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/193232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=201802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=201802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=201802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}