A Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul) ir\u00e1 retomar o esquema de visita\u00e7\u00e3o nas unidades prisionais adotado antes da pandemia da Covid-19. A mudan\u00e7a passa a valer a partir deste s\u00e1bado, dia 2 de abril, em todos os pres\u00eddios do Estado.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da Agepen atende as orienta\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea para Gest\u00e3o e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento \u00e0 Covid-19, que levou em considera\u00e7\u00e3o a flexibiliza\u00e7\u00e3o por parte do Governo do Estado quanto ao uso de m\u00e1scaras e o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico atual, bem como o esquema vacinal completo dos servidores, prestadores de servi\u00e7os e custodiados.<\/p>\n
De acordo com a Portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, desta ter\u00e7a-feira (29), as visitas presenciais, as atividades de assist\u00eancia religiosa, de assist\u00eancia educacional e outras ser\u00e3o retomadas nos termos da Portaria Normativa AGEPEN-MS n\u00ba. 34 de 15 de abril de 2019<\/a>.<\/p>\n O documento pondera que \u201ca visita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em dias definidos pela dire\u00e7\u00e3o de cada Unidade Penal, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomera\u00e7\u00f5es na Portaria da Unidade\u201d. Al\u00e9m disso, a visita\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes permanece suspensa. A medida \u00e9 necess\u00e1ria, pois carece de uma normativa pr\u00f3pria para sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ser\u00e1 permitida a entrada de alimenta\u00e7\u00e3o, especificamente para os visitantes, em vasilhames de pl\u00e1stico transparente, com capacidade de at\u00e9 dois litros, excetuando-se nas penitenci\u00e1rias masculinas de regime fechado da Gameleira I e II.<\/p>\n Durante a visita dever\u00e3o ser observados os protocolos de biosseguran\u00e7a, evitando-se a aglomera\u00e7\u00e3o, bem como a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das m\u00e3os.<\/p>\n A Agepen alerta que a visita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser suspensa temporariamente, diante da presen\u00e7a de cen\u00e1rio adverso em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de novos casos da Covid-19.<\/p>\n O cronograma com o novo esquema de visita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizado no site da Agepen, campo \u201cInforma\u00e7\u00f5es a Familiares e Visitantes\u201d.<\/p>\n