{"id":203066,"date":"2022-04-06T19:56:09","date_gmt":"2022-04-06T23:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=203066"},"modified":"2022-04-06T21:52:27","modified_gmt":"2022-04-07T01:52:27","slug":"mp-reverte-decisao-de-juiz-de-costa-rica-e-acusado-de-assassinato-volta-para-a-cadeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=203066","title":{"rendered":"MP reverte decis\u00e3o de juiz de Costa Rica e acusado de assassinato volta para a cadeia"},"content":{"rendered":"

A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Chapad\u00e3o do Sul o Poder Judici\u00e1rio da Comarca reformou a decis\u00e3o do juiz plantonista de Costa Rica\u00a0 e expediu Mandado de Pris\u00e3o contra o homem que assassinou um oper\u00e1rio no dia 20 de mar\u00e7o no canteiro central da Avenida RN. O magistrado de Costa Rica tinha decido pela liberdade, o que causou manifesta\u00e7\u00f5es de revolta em redes sociais da cidade. Na tarde de hoje a Pol\u00edcia Civil cumpriu a determina\u00e7\u00e3o judicial e prendeu o acusado. O desfecho corrige \u2013 em parte \u2013 um crime b\u00e1rbaro que tirou a vida de um oper\u00e1rio ap\u00f3s uma discuss\u00e3o f\u00fatil numa conveni\u00eancia.<\/p>\n

O\u00a0 titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Chapad\u00e3o do Sul, Dr Matheus Cartapatti, conseguiu reverter a decis\u00e3o\u00a0 judicial de Liberdade Provis\u00f3ria ao homem que matou a facadas o oper\u00e1rio no dia 20 de mar\u00e7o. Apesar do assassinato, o juiz plantonista de Costa Rica, Dr Francisco Soliman, determinou a manuten\u00e7\u00e3o da liberdade. A fundamenta\u00e7\u00e3o de Cartapatti foi aceita pelo juiz titular da 1\u00aa Vara de Justi\u00e7a de Chapad\u00e3o do Sul, Dr S\u00edlvio Prado, que expediu Mandado de Pris\u00e3o.<\/p>\n

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Promotor Matheus Cartapatti conseguiu reverter a Liberdade Provis\u00f3ria por Preventiva<\/figcaption><\/figure>\n

Na ocasi\u00e3o do crime, o promotor e o delegado plantonista de Costa Rica tamb\u00e9m se manifestaram pela manuten\u00e7\u00e3o da Pris\u00e3o Preventiva, o que n\u00e3o foi acatado pelo Dr Francisco Soliman, juiz plantonista naquele final de semana. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o que poderia recorrer da decis\u00e3o, o que acabou sendo feito pelo promotor Matheus Cartapatti e acolhido pelo Dr Silvio Prado.<\/p>\n

O recurso poss\u00edvel contra uma decis\u00e3o judicial para revogar a decis\u00e3o chama-se Recurso em Sentido Estrito (Rese), artigo 581 do C\u00f3digo de Processo Penal. O recurso foi bem fundamentado. Tem a peculiaridade de reexaminar uma decis\u00e3o de juiz pelo TJMS, que \u00e9 a Inst\u00e2ncia Superior. Tamb\u00e9m permite um \u201cJu\u00edzo de Retrata\u00e7\u00e3o\u201d do pr\u00f3prio juiz que proferiu a decis\u00e3o antes do tribunal avaliar.<\/p>\n

Como o fato \u00e9 da al\u00e7ada da Comarca de Chapad\u00e3o do Sul Matheus Cartapatti usou como estrat\u00e9gia \u2013 al\u00e9m da fundamenta\u00e7\u00e3o \u2013 o encaminhamento do processo ao juiz titular da\u00a0 1\u00aa Vara de Justi\u00e7a, Dr Silvio Prado,\u00a0 quem tem autoridade para fazer o \u201cJu\u00edzo de Retrata\u00e7\u00e3o\u201d solicitado pelo promotor.\u00a0 O magistrado acolheu os argumentos do MP e decidiu pela Pris\u00e3o Preventiva antes do encaminhamento ao TJMS. O Mandado de Pris\u00e3o foi expedido e manter\u00e1 o acusado na cadeia at\u00e9 o julgamento.<\/p>\n

CRIME<\/strong><\/p>\n

O irm\u00e3o do suspeito de matar um homem ap\u00f3s luta corporal na frente de um bar na Avenida Rio Grande do Norte procurou a Pol\u00edcia Militar para negar sua participa\u00e7\u00e3o no crime e informar a localiza\u00e7\u00e3o do autor. A briga teria ocorrido ap\u00f3s uma discuss\u00e3o com um deles pegando um punhal para revidar. Ivan Pereira da Cruz (30) morreu no Hospital Municipal ap\u00f3s ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

O crime foi testemunhado por v\u00e1rias pessoas que estavam no bar e que passavam pela avenida. Foi uma desaven\u00e7a entre dois\u00a0 trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil com final tr\u00e1gico.\u00a0\u00a0 O suspeito de matar Ivan Pereira da Cruz estava numa obra que trabalhava quando duas guarni\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar chegaram, por volta das 15 horas da tarde deste domingo. Ele tentou fugir ao ver os Pms, mas acabou preso e algemado.<\/p>\n

Disse que teria recebido um tapa no rosto e revidou com um punhal. Ap\u00f3s ferir mortalmente a v\u00edtima saiu correndo para casa. J\u00e1 o irm\u00e3o alega que ainda tentou apartar a briga. Ambos foram apresentados na Delegacia de Pol\u00edcia Civil para instaura\u00e7\u00e3o de processo e encaminhamento ao Poder Judici\u00e1rio que poder\u00e1 decidir pela manuten\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) da Pris\u00e3o Preventiva.<\/p>\n

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