{"id":203831,"date":"2022-04-18T07:59:55","date_gmt":"2022-04-18T11:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=203831"},"modified":"2022-04-18T07:59:55","modified_gmt":"2022-04-18T11:59:55","slug":"piracema-fiscalizacao-durante-semana-santa-apreende-177-kg-de-pescado-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=203831","title":{"rendered":"Piracema: Fiscaliza\u00e7\u00e3o durante Semana Santa apreende 177 kg de pescado ilegal"},"content":{"rendered":"

Com foco na pesca predat\u00f3ria a opera\u00e7\u00e3o especial voltada a fiscaliza\u00e7\u00e3o de rios do Estado, durante a Semana Santa come\u00e7ou nessa ter\u00e7a-feira (12) e apreendeu, neste s\u00e1bado (16), 177kg de pescado ilegal. Apenas nesta sexta-feira (15) foram supervisionados mais de 68 embarca\u00e7\u00f5es e 208 pescadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, A Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) de Porto Murtinho e de Campo Grande prendeu tr\u00eas paraguaios por pesca ilegal durante a piracema.<\/p>\n

De acordo com a PMA, os pescadores autuados por pesca predat\u00f3ria responder\u00e3o por crime ambiental e, se condenados, poder\u00e3o pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pris\u00e3o dos tr\u00eas paraguaios aconteceu depois de den\u00fancias recebidas pelo departamento de Pol\u00edcia Militar Ambiental, que relataram a estrat\u00e9gia utilizada pelo trio para capturar peixes em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Segundo os investigadores, os pescadores adentravam o corixos do pantanal, local chamado de\u00a0\u201cCorixo M\u00e1quina I\u201d,\u00a0durante \u00e0 madrugada e n\u00e3o se afastavam muito da faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai para facilitar a fuga.<\/p>\n

O local, privilegiado de pescaria, fica a 60 km da cidade de Porto Murtinho, pelo rio Paraguai. A voz de pris\u00e3o dos acusados foi data \u00e0s 4h40 da manh\u00e3 deste s\u00e1bado (16). Os infratores ainda tentaram fugir mas devido ao esquema t\u00e1tico das equipes de Pol\u00edcia e a vegeta\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica no corixo, todos foram detidos.<\/p>\n

Piracema<\/strong><\/h3>\n

O per\u00edodo de piracema geralmente \u00e9 de 4 meses, quando peixes precisam se reproduzir e completar seu ciclo de vida sem interfer\u00eancia da a\u00e7\u00e3o do homem.<\/p>\n

A pesca est\u00e1 liberada a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) em rios de Mato Grosso do Sul, exceto em locais onde a pesca \u00e9 permanentemente proibida, como dist\u00e2ncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

A pesca continuou permitida, durante a piracema, para ribeirinhos que precisam do peixe para se alimentar.<\/p>\n

\u00c9 proibido, mesmo fora do per\u00edodo de piracema, pescar com apetrechos de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, em local proibido ou capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, bem como transportar, comercializar e beneficiar produto da pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n

Caso o infrator desrespeite a regra, ser\u00e1 conduzido \u00e0 uma delegacia de pol\u00edcia, autuado em flagrante de delito, multado de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular e ter\u00e1 seus produto de pesca, apetrechos, ve\u00edculos, barcos e motores apreendidos. O infrator ainda poder\u00e1 ser preso, com pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo fora da piracema, pescadores devem portar a\u00a0Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental para Pesca Desportiva<\/a>\u00a0no ato da pesca e transporte do pescado.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o permite que o pescador capture o animal e transporte-o. O documento \u00e9 de car\u00e1ter pessoal e jamais deve ser transferido para outra pessoa.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 facilitar tanto a vida do pescador, quanto a do fiscal, por meio do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

C\u00f3digo de seguran\u00e7a e QR Code no verso do documento est\u00e3o inseridos na carteirinha para verificar a autenticidade da carta, caso haja fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A\u00a0Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental para Pesca Amadora e Desportiva\u00a0<\/a>est\u00e1 dispon\u00edvel no app MS Digital.<\/p>\n

Como obter a autoriza\u00e7\u00e3o<\/h5>\n