ensando sempre em solu\u00e7\u00f5es que fomentem o com\u00e9rcio local, gerando emprego e renda em nosso munic\u00edpio, o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o com o importante apoio do Programa Cidade Empreendedora, do SEBRAE-MS, lan\u00e7ou o Edital para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios contemplando todos os benef\u00edcios da Lei Complementar n\u00ba 123\/06, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 147\/14, prevendo \u00e0s ME, EPP, e MEI, sediadas no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\/MS, a prerrogativa inserta no art. 48\u00ba, \u00a73\u00ba das leis citadas. Referido par\u00e1grafo possibilita prioridade na contrata\u00e7\u00e3o para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas local ou regionalmente.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul valorizar\u00e1 os pequenos neg\u00f3cios de Chapad\u00e3o do Sul neste processo administrativo de compra de dezenas de alimentos.<\/p>\n
Assim, todos os itens que n\u00e3o ultrapassarem R$ 80 mil reais, somente ter\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, com a prerrogativa de adquirir os produtos no limite de at\u00e9 10% (dez por cento) do melhor pre\u00e7o v\u00e1lido. Para os demais itens que ultrapassarem o valor de R$ 80. Mil reais, haver\u00e1 cota de 25% para participa\u00e7\u00e3o exclusiva de ME, EPP e MEI.<\/p>\n
Por exemplo, se em determinado produto, uma empresa de Campo Grande chegar a R$ 100,00 e uma de Chapad\u00e3o do Sul chegar a R$ 105,00, a Prefeitura poder\u00e1 realizar a compra da empresa sul-chapadense.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Raquel Tortelli, refor\u00e7a que a\u00e7\u00f5es como esta contribuem para uma rela\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para todos. \u201cCom esse Edital, fomentando principalmente a compra em com\u00e9rcios locais e tamb\u00e9m com pequenas empresas, temos a certeza que trar\u00e1 mais desenvolvimento e renda para a nossa popula\u00e7\u00e3o, pois, o dinheiro n\u00e3o sair\u00e1 de Chapad\u00e3o do Sul e far\u00e1 a roda da economia girar diretamente em nosso munic\u00edpio\u201d, finaliza.<\/p>\n
Al\u00e9m deste Edital de compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios, o Executivo Municipal j\u00e1 lan\u00e7ou um segundo Edital amparado nas Leis Complementares n\u00ba 123\/06, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 147\/14, que beneficiar\u00e1 o com\u00e9rcio local para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
O objetivo da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre que poss\u00edvel continuar lan\u00e7ando os editais amparados nesta Lei, para aproximar ainda mais as compras do Executivo Municipal com os comerciantes da nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todo esse projeto teve o fundamental apoio do Programa Cidade Empreendedora, que em seu Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, PDE, firmou a import\u00e2ncia de implementar a\u00e7\u00f5es que beneficiem o com\u00e9rcio local.<\/p>\n
Para acessar Edital clique aqui<\/a>.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o e como participar das licita\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal podem ser solicitadas com a Sala do Empreendedor de Chapad\u00e3o do Sul, localizada na Av. Onze, n\u00ba 1.000\u00a0ou por meio do n\u00famero (67) 3562-1821. Para mais detalhes sobre o programa Cidade Empreendedora, oferecido pelo Sebrae\/MS, ligue 0800 570 0800.<\/p>\n