Devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a sociedade a qual servimos, o comando da Pol\u00edcia Militar vem atrav\u00e9s desta nota informar que houve altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o de que trata sobre a circula\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de ciclomotores e ciclo el\u00e9tricos.<\/p>\n
A grande mudan\u00e7a vem por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 555 de 17 de setembro de 2015, que determina a obrigatoriedade do registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo el\u00e9tricos junto aos \u00d3rg\u00e3os Executivos de Tr\u00e2nsito dos Estados e do Distrito Federal. Deste modo, em cumprimento a resolu\u00e7\u00e3o acima citada, o DETRAN-MS publicou em 26 de novembro de 2015 a Portaria DETRAN-MS n\u00ba 029 determinando que todos os ciclomotores e ciclo el\u00e9tricos que trafegarem dentro do Estado do Mato Grosso do Sul dever\u00e3o atender \u00e0s normas estabelecidas pelo C\u00f3digo de tr\u00e2nsito Brasileiro e ter seu registro e licenciamento anual emitidos pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul \u2013 DETRAN MS.<\/p>\n
De acordo com a Portaria DETRAN-MS n\u00ba 029 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de acordo com as novas regras passar\u00e1 a ser executada a partir do dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2016, data na qual os condutores e propriet\u00e1rios de tais ve\u00edculos estar\u00e3o sujeitos \u00e0s medidas administrativas e penalidades previstas para as infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito tipificadas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n
Cabe lembrar que desde o ano de 2009, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba315, os ve\u00edculos denominados \u201cCiclo El\u00e9tricos\u201d passaram a serem equiparados, para fins de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, aos \u201cCiclomotores\u201d.<\/p>\n
Assim, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o todos os ve\u00edculos do tipo ciclomotor ou ciclo el\u00e9trico dever\u00e3o estar legalmente registrados e licenciados, de modo que os condutores ter\u00e3o que conduzir tais ve\u00edculos portanto al\u00e9m da sua ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor) ou CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) o respectivo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo) do ve\u00edculo.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar traz tais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade por preocupar-se com a mesma, de modo que o objetivo da orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de reduzir o cometimento de infra\u00e7\u00f5es ou qualquer tipo de transtorno que poss\u00edveis irregularidades possam trazer os condutores de ciclomotores e ciclo el\u00e9tricos.<\/p>\n
Assim, abrimos tamb\u00e9m espa\u00e7o para qualquer esclarecimento sobre este ou demais assuntos inerentes ao servi\u00e7o policial militar atrav\u00e9s do nosso e-mail: pmchapadaodosul@hotmail.com .<\/p>\n
POL\u00cdCIA MILITAR, SERVINDO E PROTEGENDO O CIDAD\u00c3O DE BEM !<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 4\u00aa CIPM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a sociedade a qual servimos, o comando da Pol\u00edcia Militar vem atrav\u00e9s desta nota informar que houve altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o de que trata sobre a circula\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de ciclomotores e ciclo el\u00e9tricos. A grande mudan\u00e7a vem por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 555 de 17 de setembro de 2015, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20585,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-20574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20574\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}