{"id":206839,"date":"2022-05-20T08:05:35","date_gmt":"2022-05-20T12:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=206839"},"modified":"2022-05-20T08:05:35","modified_gmt":"2022-05-20T12:05:35","slug":"programa-agrorica-vai-revolucionar-a-agricultura-familiar-em-costa-rica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=206839","title":{"rendered":"Programa AgroRica vai revolucionar a agricultura familiar em Costa Rica"},"content":{"rendered":"
Na \u00faltima sexta-feira (13), no Viveiro de Mudas e Cintur\u00e3o Verde, o Governo de Costa Rica por meio da SEMAD (Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento) realizou o lan\u00e7amento oficial do Programa AgroRica, que disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de apoio ao pequeno produtor rural. \u00a0Fez-se a entrega de equipamentos e insumos agr\u00edcolas, totalizando investimentos de mais de R$ 5 milh\u00f5es, para incentivar e alavancar a agricultura familiar costarriquense.<\/p>\n

Na oportunidade estiveram presentes, o prefeito Cleverson Alves dos Santos, o vice-prefeito, Roni Cota, o secret\u00e1rio da pasta, Fernando Barbosa Martins, representantes pol\u00edticos das esferas municipal, estadual e federal, bem como empres\u00e1rios e cerca de 80 produtores rurais.<\/p>\n

Por sua vez, o secret\u00e1rio da pasta, Fernando Barbosa, enalteceu o t\u00e3o importante lan\u00e7amento do Programa AgroRica voltado \u00e0 agricultura familiar. Agradeceu o empenho do prefeito Cleverson Alves e do vice-prefeito, Roni Cota. Toda sua equipe de trabalho, ficou ao seu lado durante seu pronunciamento.<\/p>\n

\u201cO AgroRica \u00e9 o maior programa da agricultura familiar j\u00e1 visto em Costa Rica. S\u00e3o mais de R$ 5,4 milh\u00f5es em investimentos. Muita coisa j\u00e1 chegou e outras est\u00e3o em processo de licita\u00e7\u00e3o. Estamos atendendo a proposta do plano de governo da atual gest\u00e3o. Fizemos visitas em diversas propriedades rurais para ouvir a demanda dos produtores rurais e hoje, estamos prontos para atend\u00ea-los. Foi assinado um termo de cess\u00e3o em comodato de 2 resfriadores de leite a Aprolag (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Lagoinha, Serrinha e Regi\u00e3o) para atender os produtores de leite. \u00a0Licitamos mais de R$ 270 mil em sementes de pastagens e tamb\u00e9m, equipamentos agr\u00edcolas. Agradeceu o Governo do Estado pelos equipamentos agr\u00edcolas que vai apoiar e fortalecer a agricultura familiar, respons\u00e1vel por produzir 70% do alimento que vem para a mesa do consumidor. Destacou os v\u00e1rios equipamentos, implementos, insumos, e aquisi\u00e7\u00f5es das 10 mil mudas de lim\u00e3o taiti, 5 mil mudas de laranja pera para doa\u00e7\u00e3o de 500 mudas por produtor e comentou que partir de agora vai iniciar uma nova fase da secretaria de agricultura, vem a\u00ed um novo plano safra e est\u00e1 pronta para atender aos produtores rurais\u201d.<\/p>\n

\u201cEnalteceu Mario Sergio Cortella, um dos grandes pensadores brasileiros do nosso tempo, que diz: vaca n\u00e3o d\u00e1 leite. Ou voc\u00ea tira, ou n\u00e3o tem leite. \u00c9 exatamente assim que as novas gera\u00e7\u00f5es acabam pensando, que vaca d\u00e1 leite, que as coisas s\u00e3o autom\u00e1ticas. Eu quero, eu pe\u00e7o, eu ganho. E\u00a0Cortella\u00a0ensina que a felicidade resulta do esfor\u00e7o, e a aus\u00eancia de esfor\u00e7o gera frustra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cAgradeceu todo produtor rural que levanta cedo, que enfrenta o sereno do dia, pega sua enxada, enfrenta o sol pra levar \u00e0 mesa, produtos e garantir o sustento de suas fam\u00edlias e para que possa produzir com sustentabilidade, com amor naquilo que est\u00e1 fazendo, possa ver o sorriso estampado, que o imposto que est\u00e1 sendo pago, est\u00e1 retornando da melhor forma poss\u00edvel. E por fim, falou da Associa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria respons\u00e1vel pelo Cintur\u00e3o Verde, projeto embrion\u00e1rio de 10 lotes, que come\u00e7ou a produzir alimentos org\u00e2nicos com a menor quantidade de agrot\u00f3xico para alimentar \u00e0s fam\u00edlias costarriquense\u201d.<\/p>\n

O programa AgroRica foi planejado e ter\u00e1 como gestora a SEMAD e ser\u00e1 comandada pelo secret\u00e1rio Fernando Barbosa Martins, e uma equipe de t\u00e9cnicos, como a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da AGRAER (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural) e parcerias com o Sindicato Rural de Costa Rica que realizar\u00e1 com o apoio do programa \u2018Neg\u00f3cio Certo Rural\u2019 cursos para produtores em parceria com o Senar-MS (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural) e com o Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas).<\/p>\n

Representando o Legislativo e a presidente da C\u00e2mara Municipal, professora mestre Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, o edil vice-presidente, Ailton Martins de Amorim, destacou a import\u00e2ncia da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento em dar apoio ao pequeno produtor rural. \u201cA C\u00e2mara foi un\u00e2nime em votar o projeto, \u00e9 parceira do Executivo nestas a\u00e7\u00f5es e, destacou que o Legislativo est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Governo Municipal para fortalecer o agroneg\u00f3cio\u201d, finalizou suas palavras, convocando a todos para produzir.<\/p>\n

O vice-prefeito, Roni Cota, falou da sua luta pela causa dos pequenos produtores enquanto vereador e agora, como vice-prefeito. Destacou, o quanto a classe precisava e necessitava do m\u00ednimo de suporte, e que havia a necessidade do munic\u00edpio fazer os investimentos necess\u00e1rios, mas na C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o teve \u00eaxito. E agora, como vice, apesar das dificuldades encontradas, da Covid-19, evoluiu e avan\u00e7ou \u00e0 pol\u00edtica de apoio e incentivo ao pequeno produtor. \u201cAs g\u00f4ndolas dos supermercados n\u00e3o produzem boa parte dos produtos que consumimos no dia-a-dia e que ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da nossa sociedade, mas Costa Rica vai ser um exemplo de produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e servir\u00e1 de refer\u00eancia local e para a regi\u00e3o Norte de MS\u201d, disse.<\/p>\n

No seu pronunciamento, o prefeito Municipal, Cleverson Alves dos Santos, agradeceu \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, pelo apoio e por pautar as suas a\u00e7\u00f5es em conson\u00e2ncia com os anseios e a vontade do povo para aprovar os projetos de interesse do munic\u00edpio. \u201cNossa gratid\u00e3o aos vereadores\u201d. Citou como exemplo, o AgroRica que servir\u00e1 de base para apoiar os pequenos produtores e revolucionar agricultura familiar, gerando com isso, emprego e renda para todos. \u00a0Agradeceu toda sua equipe de governo por estar fazendo a diferen\u00e7a quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos cumprindo todos os compromissos de campanha. O nosso plano de Governo \u00e9 t\u00e3o simples, que em dois anos vamos conseguir cumprir quase a sua totalidade. Estamos fazendo muito mais do que est\u00e1 no nosso plano de Governo\u201d. Falou das inaugura\u00e7\u00f5es da Rica Trama e Oficina das Oportunidades, que vai trabalhar a parte profissional que vai dignificar mulheres e adolescentes na sociedade e, tamb\u00e9m, promover o desenvolvimento pessoal e humano, e mostrar o seu valor e suas potencialidades \u00e0 sociedade e inserindo no mercado de trabalho. \u00a0\u201cO trabalho tem um grande valor social\u201d. Falou da sua hist\u00f3ria e da sua trajet\u00f3ria como delegado e agora pol\u00edtica, frisou que o AgroRica est\u00e1 fazendo a economia do Munic\u00edpio circular e gerar oportunidade para todos. \u00a0Destacou as obras que foram conclu\u00eddas e das que est\u00e3o sendo executadas para o bem da popula\u00e7\u00e3o costarriquense, das aquisi\u00e7\u00f5es feitas para equipar o parque de m\u00e1quinas do munic\u00edpio, dos investimentos implementados em todas as secretarias municipais, para o seu prefeito funcionamento e de tudo o munic\u00edpio est\u00e1 fazendo na gest\u00e3o atual, tamb\u00e9m dos quase R$ 40 milh\u00f5es que est\u00e1 trabalhando com disponibilidade em caixa. \u201cIsso \u00e9 gest\u00e3o p\u00fablica com responsabilidade e probidade, gastar o dinheiro dos mun\u00edcipes com os mun\u00edcipes\u201d, destacou o prefeito. Por fim, reafirmou o seu compromisso de homem p\u00fablico, de cumprir 100% das metas propostas e de trazer o m\u00e1ximo que puder de recursos para Costa Rica. \u201cEm 2021, a cidade ficou em 7\u00ba lugar dos munic\u00edpios do estado que mais conseguiram trazer recursos federais, para gerir o Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Conhecendo o AgroRica<\/strong><\/p>\n

O Programa AgroRica foi criado pela Lei n\u00ba 1.607, de 7 de julho de 2021, que disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de apoio ao pequeno produtor rural.<\/p>\n

De acordo com a lei, compete \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento a coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa AgroRica, em articula\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas municipais, estaduais e federais.<\/p>\n

O Poder Executivo fica autorizado pela C\u00e2mara de Vereadores, a prestar servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura em propriedades rurais e periurbanas do munic\u00edpio, voltadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da terra por meio de atividades agr\u00edcolas e n\u00e3o-agr\u00edcolas, com fins econ\u00f4micos ou de subsist\u00eancia.<\/p>\n

Ser\u00e3o prestados os seguintes servi\u00e7os como a Instala\u00e7\u00e3o de mata-burros, em madeira, concreto ou a\u00e7o; calagem e gradagem do solo; descarregamento e compacta\u00e7\u00e3o de silagem; empr\u00e9stimo de implementos agr\u00edcolas; abertura e melhoria de vias de acesso e escoamento de produ\u00e7\u00e3o; recupera\u00e7\u00e3o de nascentes d`\u00e1gua; o servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica gratuita aos pequenos produtores rurais; concess\u00e3o subsidiada ou doa\u00e7\u00e3o de insumos diversos; concess\u00e3o de uso gratuito de \u00e1reas pr\u00f3prias do Munic\u00edpio ou arrendadas de terceiros para o plantio de hortali\u00e7as e outras culturas.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento estabelecer\u00e1 o cronograma de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, levando-se em conta a disponibilidade de recursos, a atividade do produtor e o agrupamento dos servi\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o das propriedades.<\/p>\n

Os servi\u00e7os e concess\u00f5es previstos nesta Lei se destinam apenas aos pequenos produtores rurais, assim considerados aqueles cuja \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse a 4 m\u00f3dulos fiscais (somadas todas as \u00e1reas exploradas pelo produtor), sejam residentes no munic\u00edpio de Costa Rica e estejam enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria familiar \u00e9 um elemento fundamental para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o costarriquense. Grande parte das frutas, verduras, legumes e leite que abastecem feiras e mercados nos centros urbanos tamb\u00e9m vem dos agricultores familiares. A SEMAD tem trabalhado no aprimoramento do conjunto de programas sociais do Governo Municipal, com a miss\u00e3o de superar e minimizar os efeitos da desigualdade socioecon\u00f4mica no munic\u00edpio.\n<\/p><\/div>\n

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Fonte: <\/strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – PMCR<\/div>\n
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