O Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta segunda-feira (23) um novo corte de 10% no imposto de importa\u00e7\u00e3o cobrado sobre bens como feij\u00e3o, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, o governo havia\u00a0feito uma redu\u00e7\u00e3o da mesma magnitude no imposto.<\/p>\n
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Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, as duas redu\u00e7\u00f5es somadas afetam mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributa\u00e7\u00e3o. Nesse conjunto de bens, de acordo com a pasta, as al\u00edquotas foram reduzidas a zero ou sofreram um corte total de 20%.<\/p>\n
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Assim como no ano passado, ficaram de fora do corte produtos de setores como t\u00eaxteis, cal\u00e7ados, brinquedos, latic\u00ednios e produtos do setor automotivo que j\u00e1 tinham tarifa superior a 14%.<\/p>\n
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O ministro Paulo Guedes vinha defendendo novas redu\u00e7\u00f5es de tarifas cobradas no com\u00e9rcio exterior como maneira de combater a\u00a0escalada de pre\u00e7os na economia. Ao cortar o imposto, o governo tenta baratear a compra de produtos trazidos do exterior \u2013 o que pode ter impacto tamb\u00e9m nos pre\u00e7os da produ\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
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De acordo com a pasta, a nova redu\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) nesta segunda, com prazo at\u00e9 31 de dezembro de 2023. A resolu\u00e7\u00e3o que oficializa a medida, segundo o minist\u00e9rio, ser\u00e1 publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” de ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n
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O custo da medida para os cofres p\u00fablicos ser\u00e1 de R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior do minist\u00e9rio, Lucas Ferraz, afirmou que em casos como este a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00e3o exige uma medida para compensar a perda \u2013 seja um corte de despesa ou um aumento de outro imposto.<\/p>\n
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Ferraz ainda afirmou que a medida deve causar uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 0,5 a 1 ponto percentual nos pre\u00e7os cobrados no Brasil. “Individualmente, os produtos podem ter impactos maiores ou menores, esse seria um impacto m\u00e9dio”, ponderou.<\/p>\n
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J\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, admitiu que o\u00a0corte tarif\u00e1rio “n\u00e3o necessariamente” ser\u00e1 repassado para os pre\u00e7os de hoje, mas a chegada de bens importados aumentar\u00e1 a concorr\u00eancia no Brasil e deve segurar novos aumentos<\/span><\/strong>.<\/p>\n \n<\/div>\n “Ainda que n\u00e3o se perceba uma diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto hoje, ele pode ser impedido de subir. Porque quanto mais ele sobe, mais interessante \u00e9 importar”, afirmou.<\/p>\n \n<\/div>\n De acordo com a Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior do minist\u00e9rio, as duas redu\u00e7\u00f5es somadas provocar\u00e3o, “no longo prazo” (at\u00e9 2040), um aumento de R$ 533,1 bilh\u00f5es no PIB do Brasil, um incremento de R$ 376,8 bilh\u00f5es em investimentos, uma eleva\u00e7\u00e3o de R$ 758,4 bilh\u00f5es nas importa\u00e7\u00f5es e um acr\u00e9scimo de R$ 676,1 bilh\u00f5es nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \n<\/div>\n Por\u00e9m, esse impacto s\u00f3 ser\u00e1 observado se a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria anunciada nesta segunda se tornar permanente.<\/p>\n<\/div>\n \n Nesse sentido, Guaranys afirmou que o governo est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com os demais parceiros do Mercosul \u2013 Argentina, Uruguai e Paraguai \u2013 para que o corte seja permanente.<\/p>\n \n De acordo com Ferraz, a expectativa da pasta \u00e9 que os quatro pa\u00edses do bloco adotem o corte de 20% de forma permanente ainda em 2022.<\/p>\n \n<\/div>\n \n <\/p>\n<\/div>\n \n Em meados de maio, o governo\u00a0tamb\u00e9m reduziu o imposto de importa\u00e7\u00e3o cobrado sobre 11 produtos\u00a0\u2013 a exemplo de alimentos e do vergalh\u00e3o de a\u00e7o, usado na constru\u00e7\u00e3o civil para refor\u00e7ar a resist\u00eancia do concreto.<\/p>\n \n<\/div>\n Em mar\u00e7o, o governo tamb\u00e9m havia reduzido a al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de seis itens da cesta b\u00e1sica: caf\u00e9, margarina, queijo, macarr\u00e3o, a\u00e7\u00facar cristal e \u00f3leo de soja.<\/p>\n \n<\/div>\n Na mesma ocasi\u00e3o, cortou em 10% a al\u00edquota cobrada sobre m\u00e1quinas e equipamentos, importados para intensificar a produ\u00e7\u00e3o de bens no Brasil. Como uma redu\u00e7\u00e3o da mesma magnitude j\u00e1 havia sido feita em 2021 na al\u00edquota de bens de capital, o corte total nas tarifas desses produtos chegou a 20%.<\/p>\n \n<\/div>\n Em fevereiro, o governo ainda reduziu em at\u00e9 25% as al\u00edquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a maioria dos produtos e, no fim de abril, ampliou o corte para 35%.<\/p>\n \n<\/div>\n Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu na semana passada a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o pa\u00eds que tamb\u00e9m s\u00e3o produzidos pela Zona Franca de Manaus.<\/p>\n \n<\/div>\n Em outubro do ano passado, os governos do Brasil e da Argentina entraram em acordo para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul \u2013 bloco econ\u00f4mico que tamb\u00e9m inclui os vizinhos Paraguai e Uruguai. A redu\u00e7\u00e3o atingiria 87% dos produtos tarifados.<\/p>\n \n Por Jamile Racanicci, TV Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta segunda-feira (23) um novo corte de 10% no imposto de importa\u00e7\u00e3o cobrado sobre bens como feij\u00e3o, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de constru\u00e7\u00e3o. Em novembro do ano passado, o governo havia\u00a0feito uma redu\u00e7\u00e3o da mesma magnitude no imposto. 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