{"id":20903,"date":"2016-02-19T14:20:37","date_gmt":"2016-02-19T17:20:37","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=20903"},"modified":"2016-02-19T14:27:59","modified_gmt":"2016-02-19T17:27:59","slug":"ministro-teori-zavascki-manda-soltar-senador-delcidio-do-amaral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=20903","title":{"rendered":"Ministro Teori Zavascki manda soltar senador Delc\u00eddio do Amaral"},"content":{"rendered":"

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (19) a pris\u00e3o preventiva do senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro ap\u00f3s ser gravado oferecendo fuga<\/a> para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 n\u00e3o fizesse dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro, relator dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, determinou recolhimento domiciliar no per\u00edodo noturno e dias de folga, enquanto no pleno exerc\u00edcio do mandato de senador. Assim, Delc\u00eddio poder\u00e1 comparecer normalmente \u00e0s sess\u00f5es do Senado.<\/p>\n

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delc\u00eddio dever\u00e1 ficar em recolhimento domiciliar integral at\u00e9 nova demonstra\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o l\u00edcita.<\/p>\n

O petista tamb\u00e9m dever\u00e1 comparecer a cada 15 dias perante a Justi\u00e7a, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m est\u00e1 proibido de deixar o pa\u00eds — o passaporte do petista dever\u00e1 ser entregue em at\u00e9 48 horas. Delcidio est\u00e1 preso em Bras\u00edlia h\u00e1 87 dias.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Zavascki considerou ser \u201cinquestion\u00e1vel\u201d que o \u201cquadro f\u00e1tico \u00e9 bem distinto\u201d daquele que possibilitou a pris\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs atos de investiga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos quais o senador poderia interferir, especialmente a dela\u00e7\u00e3o premiada de Nestor Cerver\u00f3, j\u00e1 foram efetivados. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 ofereceu den\u00fancia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a medida extrema j\u00e1 n\u00e3o se faz indispens\u00e1vel, podendo ser eficazmente substitu\u00edda por outras medidas alternativas\u201d, escreveu o ministro em seu despacho.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m converteu a pris\u00e3o preventiva do ex-chefe de gabinete de Delc\u00eddio, Diogo Ferreira, em recolhimento domiciliar integral at\u00e9 que ele comprove um trabalho. Caso comprove, Ferreira poder\u00e1 sair de casa durante o dia, assim como Delcidio.<\/p>\n

Defesa<\/strong>
\nNa \u00faltima ter\u00e7a, advogados do senador entregaram a defesa do parlamentar ao STF, que pede a anula\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o feita por Bernardo Cerver\u00f3, filho de Nestor Cerver\u00f3.<\/p>\n

Os advogados alegam que a prova \u00e9 fruto de uma “armadilha”. Os advogados pedem que o tribunal rejeite a den\u00fancia feita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra o senador.<\/p>\n

A PGR tamb\u00e9m afirmou, no pedido da pris\u00e3o de Delc\u00eddio, que o parlamentar chegou a oferecer R$ 50 mil mensais para Cerver\u00f3 em troca de o ex-diretor n\u00e3o cit\u00e1-lo na dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Na defesa entregue ao STF, os advogados de Delc\u00eddio afirmam que o senador “jamais pretendeu perturbar” as investiga\u00e7\u00f5es e que Bernardo Cerver\u00f3 marcou uma reuni\u00e3o para levar o parlamentar a uma “armadilha”.<\/p>\n

A defesa alega ainda que Bernardo Cerver\u00f3 agiu como um “agente infiltrado” ao gravar a conversa com Delc\u00eddio, o que deveria ter sido autorizado judicialmente, segundo os advogados.<\/p>\n

Pris\u00e3o<\/strong>
\nO senador foi gravado prometendo ao filho de Cerver\u00f3 conversar com ministros do STF para libertar o ex-diretor da Petrobras e sugerindo plano de fuga para ele, rumo a Espanha e passando pelo Paraguai.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, Delc\u00eddio tamb\u00e9m prometeu ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a fam\u00edlia e honor\u00e1rios de R$ 4 milh\u00f5es para o advogado em troca do sil\u00eancio de Cerver\u00f3 em sua dela\u00e7\u00e3o premiada em rela\u00e7\u00e3o a suspeitas sobre ele.<\/p>\n

Ap\u00f3s a pris\u00e3o, Delc\u00eddio foi acusado pelo crime de embra\u00e7o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Caber\u00e1 agora ao STF decidir se abre uma a\u00e7\u00e3o penal contra ele, ao analisar a den\u00fancia.<\/p>\n

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