O governo federal autorizou um bloqueio de gastos de R$ 23,4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2016, anunciou nesta sexta-feira (19) o\u00a0Minist\u00e9rio do Planejamento,\u00a0Or\u00e7amento\u00a0e Gest\u00e3o.<\/p>\n
Em termos nominais, foi o menor contingenciamento desde 2010 – quando o corte inicial de despesas na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria somou R$ 21,8 bilh\u00f5es. No ano passado, o governo anunciou um corte inicial de gastos de R$ 69,9 bilh\u00f5es. Depois, em julho de 2015, outros R$ 8,74 bilh\u00f5es foram contingenciados.<\/p>\n
Na semana passada, o governo informou que o valor do bloqueio no or\u00e7amento sairia somente no m\u00eas de mar\u00e7o e chegou a divulgar uma programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria provis\u00f3ria para os tr\u00eas primeiros meses deste ano. Entretanto, antecipou o an\u00fancio ap\u00f3s o\u00a0novo rebaixamento da nota brasileira de cr\u00e9dito pela ag\u00eancia Standard & Poors.<\/p>\n
Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Sim\u00e3o, o governo est\u00e1 implementando um “contingenciamento seletivo” para garantir investimentos e e a\u00e7\u00f5es sociais. “Estamos dando continuidade ao esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o de gastos. H\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o de todos minist\u00e9rios [no corte de despesas]”, declarou.<\/p>\n
Os n\u00fameros do governo mostram que pouco mais da metade do bloqueio de gastos se deu no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), com corte de R$ 4,2 bilh\u00f5es, e em emendas parlamentares – que sofreram um bloqueio de R$ 8,1 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos valores autorizados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
De acordo com economistas, o corte n\u00e3o deve ser suficiente para que a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da d\u00edvida) fixada no or\u00e7amento de 2016 para o setor p\u00fablico de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilh\u00f5es, seja atingida.<\/p>\n
3 anos de contas no vermelho<\/strong> Em 2014, as contas p\u00fablicas j\u00e1 registraram\u00a0d\u00e9ficit de R$ 32,53 bilh\u00f5es (0,57% do PIB)\u00a0e, no ano passado, apresentaram um rombo (gastos maiores que as receitas, sem a inclus\u00e3o dos juros da d\u00edvida)\u00a0recorde de R$ 111,24 bilh\u00f5es, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n Do or\u00e7amento total, menos de 10% pode ser objeto da tesoura do governo, pois a maior parte dos gastos j\u00e1 est\u00e1 carimbada (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Previd\u00eancia e folha de pagamentos por exemplo, entre outros). Para poder fazer um corte maior no or\u00e7amento, o governo teria de atuar nas chamadas “despesas obrigat\u00f3rias” mas, para isso, teria de enviar altera\u00e7\u00f5es de leis ao Congresso Nacional e aprov\u00e1-las para que tivessem efeito.<\/p>\n Produto Interno Bruto em retra\u00e7\u00e3o<\/strong> Apesar da revis\u00e3o para baixo na previs\u00e3o do governo, ela ainda segue melhor do que a estimativa do mercado financeiro. Pesquisa conduzida pelo Banco Central com mais de 100 bancos na semana passada mostra que\u00a0as institui\u00e7\u00f5es financeiras preveem um tombo de 3,33% para o PIB neste ano.<\/p>\n Como o mercado segue estimando “encolhimento” do PIB em 2015, se a previs\u00e3o se concretizar, ser\u00e1 a primeira vez que o pa\u00eds registra dois anos seguidos de contra\u00e7\u00e3o na economia \u2013 a s\u00e9rie hist\u00f3rica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), tem in\u00edcio em 1948. O resultado oficial do PIB do ano passado sai em 3 de mar\u00e7o, mas\u00a0a “pr\u00e9via” do BC indicou retra\u00e7\u00e3o de 4,08% em 2015, a maior em 25 anos.<\/p>\n O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os feitos em territ\u00f3rio brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia. Segundo dados oficiais, o pa\u00eds est\u00e1 atualmente em recess\u00e3o t\u00e9cnica \u2013 que se caracteriza por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.<\/p>\n Infla\u00e7\u00e3o estourando a meta novamente<\/strong> Com isso, o governo estimou que a infla\u00e7\u00e3o deve estourar novamente o teto do sistema de metas – que \u00e9 de 6,5% para 2016. Se isso acontecer, ser\u00e1 o segundo ano seguido que isso acontece, visto que,\u00a0em 2015, a infla\u00e7\u00e3o somou 10,67%\u00a0– acima do teto vigente de 6,5%. A previs\u00e3o do mercado financeiro para o IPCA deste ano, por\u00e9m, est\u00e1 em 7,61% – acima da estimativa do governo.<\/p>\n Quando a infla\u00e7\u00e3o fica mais alta do que o teto de 6,5%, o presidente do Banco Central precisa escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda explicando as raz\u00f5es que motivaram o “estouro” da meta formal. A autoridade monet\u00e1ria tem informado que busca trazer a infla\u00e7\u00e3o para dentro do limite de bandas neste ano (abaixo de 6,5%) e pr\u00f3xima da meta central de 4,5% em 2017.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal autorizou um bloqueio de gastos de R$ 23,4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2016, anunciou nesta sexta-feira (19) o\u00a0Minist\u00e9rio do Planejamento,\u00a0Or\u00e7amento\u00a0e Gest\u00e3o. Em termos nominais, foi o menor contingenciamento desde 2010 – quando o corte inicial de despesas na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria somou R$ 21,8 bilh\u00f5es. 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\nSegundo pesquisa realizada pelo BC com mais de 100 institui\u00e7\u00f5es financeiras, as contas p\u00fablicas dever\u00e3o registrar um d\u00e9ficit prim\u00e1rio (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilh\u00f5es.\u00a0Se confirmado, ser\u00e1 o terceiro ano que as contas p\u00fablicas fechar\u00e3o no vermelho.<\/p>\n
\nAl\u00e9m de anunciar o corte de gastos, o governo tamb\u00e9m passou a prever uma contra\u00e7\u00e3o de 2,9% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. At\u00e9 ent\u00e3o, a estimativa oficial era de uma queda menor,\u00a0de 1,9% para 2016.\u00a0Essa \u00e9 a mesma previs\u00e3o que constava at\u00e9 ent\u00e3o no or\u00e7amento aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
\nO governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que a infla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ficar acima do previsto anteriormente. No or\u00e7amento, consta uma previs\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o de 6,47%, valor que passou para 7,10% no decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria divulgado nesta sexta-feira (19).<\/p>\n