Alcir M\u00e1ximo da Silva foi condenado a pena de 20 anos de pris\u00e3o em regime fechado, nesta ter\u00e7a-feira (14), por tentar matar a companheira com 15 facadas, em Costa Rica, em abril de 2021. O regime da pena \u00e9 fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.<\/p>\n
Alcir foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico pelo crime de tentativa de homic\u00eddio qualificado pelo motivo f\u00fatil, com recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima, emprego de meio cruel e por raz\u00f5es de condi\u00e7\u00f5es do sexo feminino (feminic\u00eddio), em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e com menosprezo da condi\u00e7\u00e3o de mulher, na presen\u00e7a de descendente, ou seja, da filha do casal.<\/p>\n
O crime ocorreu no dia 6 de abril de 2021<\/strong>, na Rua Domingos Justino Ribeiro, Centro de Costa Rica. A mulher assistia novela no sof\u00e1 da sala, quando o acusado se aproximou dizendo que havia pulado o muro da casa e ouviu ela falar mal dele para as amigas. O fato foi negado pela v\u00edtima, que afirmou ao companheiro que o celular estava carregando.<\/p>\n Em seguida, Alcir foi at\u00e9 o quarto da filha, a pegou e levou ao quarto do casal. A mulher questionou sobre o motivo de ter acordado a crian\u00e7a e ele n\u00e3o respondeu. Ela ent\u00e3o foi pegar o celular para chamar a pol\u00edcia, momento em que o homem a atacou a facadas, no total de 15. A v\u00edtima tentou se defender com a m\u00e3o, que foram severamente atingidas pelos golpes.<\/p>\n Depois, o homem a arrastou at\u00e9 o quintal da casa, arremessou a faca no telhado e entrou na resid\u00eancia. Neste momento, a v\u00edtima se arrastou at\u00e9 o celular e chamou a pol\u00edcia. Ela foi socorrida e sobreviveu. A mulher perdeu os movimentos da m\u00e3o direita e de dois dedos da m\u00e3o esquerda.<\/p>\n Alcir foi preso em flagrante e est\u00e1 detido at\u00e9 hoje, em pres\u00eddio de Cassil\u00e2ndia. Ele teve a pris\u00e3o preventiva decretada desde ent\u00e3o, sendo a den\u00fancia recebida em 3 de maio do ano passado. J\u00e1 em 18 de novembro do mesmo ano ele foi pronunciado para ir \u00e0 j\u00fari, que ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n Julgamento –<\/strong> Durante o j\u00fari de hoje, que durou seis horas, a v\u00edtima e testemunhas foram ouvidas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual requereu a condena\u00e7\u00e3o do acusado por homic\u00eddio tentado qualificado pelo emprego de meio cruel, pelo recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e pelo feminic\u00eddio, e ainda, com incid\u00eancia da causa de aumento pela pr\u00e1tica do crime na presen\u00e7a da crian\u00e7a.<\/p>\n Por outro lado, o MP\u00a0sustentou o afastamento da qualificadora do motivo f\u00fatil por entender incompat\u00edvel com a qualificadora do feminic\u00eddio, argumentando que ambas possuem natureza subjetiva.<\/p>\n A defesa t\u00e9cnica, por sua vez, pediu a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime para les\u00e3o corporal, tamb\u00e9m o afastamento da qualificadora do motivo f\u00fatil, pelo mesmo motivo apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O Conselho de Senten\u00e7a reconheceu\u00a0as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e feminic\u00eddio, tipificando, assim, o crime de homic\u00eddio qualificado tentado, tido como crime hediondo. Ele foi condenado a 20 anos de pris\u00e3o em regime fechado, sem poder recorrer em liberdade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, conforme o juiz de Costa Rica, Francisco Soliman, Alcir foi condenado a uma indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima em favor da v\u00edtima, equivalente a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, valor de R$ 12,1 mil. “A v\u00edtima sofreu diversos procedimentos cir\u00fargicos para sobreviver, sem contar outros procedimentos para se recuperar plenamente das les\u00f5es, no entanto, ficou com sequelas permanentes como perda de sensibilidade e mobilidade de parte da m\u00e3o direita, tem dois dedos que n\u00e3o movimenta mais, al\u00e9m de cicatrizes ao longo do corpo, as quais foram mostradas aos jurados ao longo das declara\u00e7\u00f5es”, salientou.<\/p>\n Soliman afirmou que o processo foi r\u00e1pido at\u00e9 seu desfecho, pois entre o fato e julgamento, foram apenas um ano e dois meses. “Normalmente crimes que envolvem homic\u00eddio acabam tendo um processamento mais demorado, mais complexo. No entanto, mesmo diante da pandemia e com recursos apresentados pelas partes, houve tempo bastante razo\u00e1vel para o julgamento, pois em um ano e dois meses do fato n\u00f3s chegamos ao encerramento do caso em Costa Rica com a condena\u00e7\u00e3o. Ainda cabe recurso, mas a pena j\u00e1 est\u00e1 sendo cumprida neste momento”, finalizou.<\/p>\n Fonte: MS Todo Dia <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alcir M\u00e1ximo da Silva foi condenado a pena de 20 anos de pris\u00e3o em regime fechado, nesta ter\u00e7a-feira (14), por tentar matar a companheira com 15 facadas, em Costa Rica, em abril de 2021. O regime da pena \u00e9 fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade. 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