{"id":209974,"date":"2022-06-22T09:56:29","date_gmt":"2022-06-22T13:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=209974"},"modified":"2022-06-22T09:56:29","modified_gmt":"2022-06-22T13:56:29","slug":"microempresas-e-mei-poderao-acessar-programa-de-credito-garantido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=209974","title":{"rendered":"Microempresas e MEI poder\u00e3o acessar programa de cr\u00e9dito garantido"},"content":{"rendered":"

A segunda edi\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poder\u00e1 apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social<\/strong> (BNDES).<\/p>\n

Segundo o chefe do Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Cr\u00e9dito do BNDES, Luciano Lanz, para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa, s\u00e3o necess\u00e1rios ainda a realiza\u00e7\u00e3o de assembleia geral extraordin\u00e1ria de cotistas do Fundo, a divulga\u00e7\u00e3o de regulamento com as novas condi\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento e adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) do BNDES e dos bancos parceiros. Na primeira rodada do PEAC, foram 47 bancos habilitados.<\/p>\n

\u201cA expectativa \u00e9 que esteja dispon\u00edvel para concess\u00e3o de garantias em torno de um m\u00eas\u201d, informou Lanz.<\/p>\n

Esse prazo conta a partir da publica\u00e7\u00e3o hoje (21), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), da portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes que estabeleceu as diretrizes do novo PEAC-FGI, operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).<\/p>\n

Resultado de parceria entre o BNDES e o Minist\u00e9rio da Economia, a segunda edi\u00e7\u00e3o do PEAC foi viabilizada pela Medida Provis\u00f3ria 1.114\/2022, e contar\u00e1 com recursos j\u00e1 dispon\u00edveis no Fundo Garantidor, sem necessidade de novos aportes da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Garantias<\/strong><\/h2>\n

Os novos empr\u00e9stimos ter\u00e3o como garantia os recursos pagos pelas empresas referentes aos financiamentos garantidos at\u00e9 o t\u00e9rmino do primeiro PEAC, em dezembro de 2020.<\/p>\n

\u201cNessa nova rodada, n\u00e3o h\u00e1 novo aporte de recursos do Tesouro. O que acontece \u00e9 que os recursos que j\u00e1 foram liberados em decorr\u00eancia de resultados de aplica\u00e7\u00f5es financeiras do Fundo ou de opera\u00e7\u00f5es de garantia eventualmente j\u00e1 liquidadas est\u00e3o sendo usados para concess\u00e3o de novas garantias\u201d.<\/p>\n

Com isso, a expectativa \u00e9 ter em torno de R$ 1 bilh\u00e3o de recursos este ano e algo pr\u00f3ximo de R$ 1,2 bilh\u00e3o, no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Considerando a expectativa de alavancagem desses recursos, Lanz estimou que isso deve possibilitar um volume perto de R$ 22 bilh\u00f5es at\u00e9 o final de 2023, em termos de cr\u00e9dito garantido.<\/p>\n

Na vers\u00e3o anterior, lan\u00e7ada em 30 de junho de 2020 como medida para mitigar a crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia da covid-19, o PEAC-FGI recebeu quatro aportes do Tesouro Nacional no montante de R$ 5 bilh\u00f5es cada, somando R$ 20 bilh\u00f5es, para garantia dos recursos destinados para financiamentos pela rede de bancos parceiros, com baixo risco de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Luciano Lanz destacou que outra grande diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao PEAC-FGI de 2020 \u00e9 a exclus\u00e3o da garantia para grandes empresas. Al\u00e9m disso, para os microempreendedores individuais e microempresas, foi definido o limite m\u00e1ximo de 30% para cobertura de inadimpl\u00eancia permitido na Lei 14.042.<\/p>\n

\u201cCom isso, voc\u00ea refor\u00e7a o compromisso do governo federal e do BNDES no apoio ao empreendedorismo e no acesso ao cr\u00e9dito para aqueles que t\u00eam maior dificuldade em oferecer garantias ao sistema banc\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, o percentual m\u00e1ximo de cobertura de inadimpl\u00eancia para pequenas empresas ser\u00e1 de 10% e, para m\u00e9dias empresas, 7%, mostrando redu\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o ao primeiro PEAC, quando os percentuais eram de 30% e 20%, respectivamente.<\/p>\n

Lanz deixou claro que o foco \u00e9 ampliar o acesso para microempreendedores individuais e microempresas. Ele lembrou tamb\u00e9m que, no primeiro PEAC, a situa\u00e7\u00e3o era mais grave, gerada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, e existia necessidade de esses percentuais para pequenas e m\u00e9dias empresas serem mais altos do que s\u00e3o hoje.<\/p>\n

\u201cApesar de a gente ainda estar sentindo os efeitos da pandemia, da pr\u00f3pria guerra da Ucr\u00e2nia e outras quest\u00f5es, a gente est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o menos cr\u00edtica sob esse ponto, o que permite que voc\u00ea reduza o percentual para esses segmentos, mas mantendo a expectativa de efetividade e alcance do programa\u201d, afirmou.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/h2>\n

As contrata\u00e7\u00f5es de financiamento do primeiro PEAC-FGI foram encerradas em dezembro de 2020. Dados acumulados pelo BNDES entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2020 revelam que o total de financiamentos contratados com garantia pelo programa emergencial de cr\u00e9dito alcan\u00e7ou R$ 92,1 bilh\u00f5es, por meio de mais de 40 agentes financeiros, com 135.720 opera\u00e7\u00f5es e apoio a 114.355 empresas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Dessas companhias, 68% eram de pequeno porte; 31% de m\u00e9dio porte; 1% de grande porte. Os financiamentos foram concedidos em mais de 3.800 munic\u00edpios.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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