O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) publicou, na \u00faltima quarta-feira (29), a Portaria n\u00ba 1.027, que estabelece novas regras para o atendimento presencial nas ag\u00eancias que voltar\u00e1 ser feito na pr\u00f3xima segunda-feira (4 de julho). O texto estabelece, ainda, a possibilidade de apresentar carteira de identidade antiga para requerer um benef\u00edcio.<\/p>\n
Essa novidade vai valer segurados que estejam doentes ou tenham idade superior a 60 anos no momento da solicita\u00e7\u00e3o, ou seja, eles poder\u00e3o apresentar o RG \u201cvelho\u201d, sem a necessidade de emitir um novo, mesmo que haja altera\u00e7\u00f5es na apar\u00eancia do titular. De acordo com a portaria, a identidade \u00e9 \u201cpr\u00e9-requisito para a realiza\u00e7\u00e3o do atendimento presencial do INSS, sendo obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de, pelo menos, um documento oficial com foto e original\u201d. Essa regra vale tanto para o segurado, como para representante legal ou procurador.<\/p>\n
No regulamento original n\u00e3o era exigido que os segurados tivessem a identidade atualizada para solicitar pagamentos. Entretanto, no atendimento presencial nas ag\u00eancias do INSS, os servidores orientavam a emiss\u00e3o de uma nova identifica\u00e7\u00e3o para iniciar o requerimento de aposentadoria ou pens\u00e3o. Assim, o per\u00edodo de espera para conseguir as parcelas se tornava ainda maior. Agora, com a publica\u00e7\u00e3o da portaria, trabalhadores do Instituto n\u00e3o poder\u00e3o mais pedir para pessoas idosas ou doentes um novo documento. Ou seja, dever\u00e3o abrir o processo de concess\u00e3o do benef\u00edcio no mesmo momento.<\/p>\n
O texto da portaria n\u00ba 1.027 diz, ainda, que para a pessoa enferma ou com idade a partir de 60 anos n\u00e3o poder\u00e1 ser negado validade da Carteira de Identidade, mesmo que o documento apresentado contenha altera\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas f\u00edsicas do titular que gere d\u00favida fundada sobre a identidade ou altera\u00e7\u00e3o significativa da assinatura, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 16 do Decreto n\u00ba 10.977, de 23 de fevereiro de 2022.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a significativa \u00e9 que a portaria garante a participa\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete ou tradutor de Libras para requerimentos na ag\u00eancia. Caso a pessoa surda ou com defici\u00eancia auditiva queira levar um acompanhante para auxiliar na comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 ser impedida. Apesar de todas as mudan\u00e7as, a portaria tamb\u00e9m deixa claro que o atendimento remoto ser\u00e1 a prioridade \u2013 tanto pela Central 135, ou pelo sistema Meu INSS.<\/p>\n
Elias Luz\/Midiamax<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) publicou, na \u00faltima quarta-feira (29), a Portaria n\u00ba 1.027, que estabelece novas regras para o atendimento presencial nas ag\u00eancias que voltar\u00e1 ser feito na pr\u00f3xima segunda-feira (4 de julho). O texto estabelece, ainda, a possibilidade de apresentar carteira de identidade antiga para requerer um benef\u00edcio. Essa novidade vai […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":147179,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-210669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=210669"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210670,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210669\/revisions\/210670"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/147179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=210669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=210669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=210669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}