De acordo com o governo estadual, Mato Grosso do Sul reduziu o PMPF (Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final) dos combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, segue congelada a base de c\u00e1lculo usado pelo Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina e ao g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
Em coletiva, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) chegou a criticar a atua\u00e7\u00e3o da Petrobras. Segundo ele, a estatal “n\u00e3o faz a parte dela”.<\/p>\n
Ele justifica que no \u00faltimo ano, mesmo com a pauta fiscal estadual congelada, o combust\u00edvel subiu 15 vezes. O diesel \u00e9 tributado a R$ 3,92 e a gasolina vai sair de R$ 5,20 para R$ 4,99. O pre\u00e7o do petr\u00f3leo \u00e9 baseado no mercado internacional. Com o real desvalorizado em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar, e a escalada na precifica\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo, o consumidor tem sentido no bolso h\u00e1 meses a infla\u00e7\u00e3o nos combust\u00edveis.<\/p>\n
A Petrobras tem que fazer a parte dela, n\u00e3o adianta ficar ganhando R$ 44 bilh\u00f5es por ano. O governo faz sua parte, mas a Petrobras n\u00e3o faz a parte dela\u201d, disse Azambuja.<\/p><\/blockquote>\n
A gest\u00e3o atual decidiu reduzir a pauta da gasolina e manter congelado o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s de cozinha. No entanto, o valor do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), tamb\u00e9m congelado, est\u00e1 em um “impasse” no STF (Supremo Tribunal Federal), conforme Azambuja.<\/p>\n
Projeto de lei complementar reduziu os impostos federais sobre a gasolina e etanol e obrigou os estados a reduzir a al\u00edquota sobre esses produtos. No entanto, a\u00e7\u00e3o movida por 10 estados, incluindo Mato Grosso do Sul, al\u00e9m do Distrito Federal, pediu revis\u00e3o desta altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma decis\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores, mas hoje, ainda, temos o impasse no Supremo [Tribunal Federal]. Vamos ter que publicar a pauta, reduzindo ainda mais o valor para diesel e da gasolina, que j\u00e1 est\u00e1 congelada desde abril, e principalmente a do g\u00e1s de cozinha.\u201d<\/p>\n
Segundo ele, os governadores v\u00e3o esperar a decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio para que haja redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota. \u201cAt\u00e9 porque, se aplicar o que est\u00e1 na Lei, poderia aumentar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis hoje. E \u00e9 o que n\u00e3o queremos.\u201d<\/p>\n
Nesta semana, houve uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no pre\u00e7o do litro da gasolina, ao menos, em postos de combust\u00edvel em Campo Grande. Um dos fatores que provocou a queda foi a redu\u00e7\u00e3o a zero do valor cobrado pela Uni\u00e3o de impostos federais – o PIS\/Pasep e o Cofins. No entanto, a m\u00e9dia do litro em 2022 chegou a beirar os R$ 7.<\/p>\n
“Livre mercado” \u2013 Azambuja ressalta que se o governo reduzir os impostos, os donos de postos poder\u00e3o continuar aplicando valores antigos, prejudicando os motoristas. O governador afirma que a popula\u00e7\u00e3o deve procurar postos mais baratos, como forma de \u201cfor\u00e7ar a concorr\u00eancia a reduzir os pre\u00e7os\u201d. Al\u00e9m disso, destaca atua\u00e7\u00e3o do Procon, que pode fiscalizar.<\/p>\n
O governo faz sua parte, mas infelizmente alguns empres\u00e1rios – n\u00e3o s\u00e3o todos -, querem incorporar o lucro. Agora, ainda temos que aguardar a decis\u00e3o do Supremo, em rela\u00e7\u00e3o a al\u00edquota, para tomar uma decis\u00e3o conjunta com todos os estados,\u201d afirma Azambuja.<\/p>\n
Pre\u00e7os congelados<\/strong> – O congelamento do PMPF venceu no fim de junho, mas foi renovado. O conv\u00eanio que traz as altera\u00e7\u00f5es foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), realizada ontem, na qual o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou que estados e Distrito Federal devem atualizar a m\u00e9dia m\u00f3vel dos pre\u00e7os m\u00e9dios da gasolina e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
Desde 2002, o pre\u00e7o do GLP \u00e9 definido pelo pr\u00f3prio mercado e o produto \u00e9 regulamentado pela ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo).<\/p>\n
Atualmente, a pauta do botij\u00e3o de g\u00e1s em Mato Grosso do Sul \u00e9 de R$ 5,67 por quilo ou R$ 73,80 para botij\u00e3o de 13 quilos. A al\u00edquota de ICMS cobrada \u00e9 de 12%. De acordo com a ag\u00eancia, a \u00faltima amostra nacional de pre\u00e7os do produto, de abril, indica que, em m\u00e9dia no Brasil, o pre\u00e7o final \u00e9 de R$ 113.<\/p>\n
Do valor, o ICMS representaria R$ 13,69 e a realiza\u00e7\u00e3o do produtor seria de R$ 56,25. No Estado, o ICMS \u00e9 o menor do Brasil e custa R$ 8,85. A margem bruta de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 15,18 e a de revenda R$ 27,87. Os impostos federais est\u00e3o zerados.<\/p>\n
J\u00e1 a gasolina, que chegou a ultrapassar o pre\u00e7o de R$ 7 para comercializa\u00e7\u00e3o nos postos de Mato Grosso do Sul, tinha como refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS o pre\u00e7o de R$ 5,64 e al\u00edquota de ICMS de 30%, o que correspondia a R$ 1,69 em ICMS por litro de combust\u00edvel.<\/p>\n
Com base nos pre\u00e7os praticados nos \u00faltimos 60 meses, a redu\u00e7\u00e3o do PMPF passa a R$ 4,69, reduzindo a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo estadual para R$ 1,40.<\/p>\n
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Por Guilherme Correia e Gabriela Couto –\u00a0 CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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