{"id":210948,"date":"2022-07-04T13:50:36","date_gmt":"2022-07-04T17:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=210948"},"modified":"2022-07-04T13:50:36","modified_gmt":"2022-07-04T17:50:36","slug":"gasolina-e-diesel-como-e-composto-o-preco-dos-combustiveis-em-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=210948","title":{"rendered":"Gasolina e diesel: como \u00e9 composto o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em Mato Grosso do Sul?"},"content":{"rendered":"

A guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia fez disparar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em todo o mundo. No entanto, no Brasil, o valor parece flutuar a cada semana, alterado a todo momento nas bombas em Mato Grosso do Sul, assim que h\u00e1 an\u00fancio de reajuste<\/a> pela Petrobras. Por que isso acontece? O Jornal Midiamax<\/a><\/strong> te explica a chamada pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n

S\u00e3o 5 (cinco) os fatores que influenciam nos pre\u00e7os: o Pre\u00e7o Internacional do Petr\u00f3leo, a pol\u00edtica de pre\u00e7os aplicada pela Petrobras; o refino, distribui\u00e7\u00e3o e revenda; o pre\u00e7o do etanol e os impostos aplicados. Desses fatores, o que mais interfere \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal de combust\u00edveis. No caso do diesel, comp\u00f5e 65,9% do valor do litro. Na gasolina, chega a R$ 40,1%<\/a>.<\/p>\n

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Combust\u00edveis s\u00e3o compostos atualmente desta forma, em m\u00e9dia no Brasil, de acordo com a Petrobras<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00edquota dos combust\u00edveis em MS<\/h3>\n

Atualmente, Mato Grosso do Sul aplica uma al\u00edquota de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os) de 30% na gasolina e 17% no diesel. O que o Governo do Estado fez na \u00faltima quinta-feira (30) foi prorrogar o congelamento do PMPF <\/a>(Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final), que serve como base de c\u00e1lculo para o ICMS.<\/p>\n

Assim, o valor do ICMS \u00e9 aplicado sobre uma base de c\u00e1lculo – o PMPF – e sobre essa base s\u00e3o aplicadas as al\u00edquotas.<\/p>\n

No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pede que todos os Estados apliquem a mudan\u00e7a, que segue defini\u00e7\u00e3o do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria). O Confaz alterou as regras de cobran\u00e7a do ICMS na esteira da decis\u00e3o do ministro do\u00a0STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que determinou, na \u00faltima semana, que as al\u00edquotas do ICMS cobradas sobre todos os combust\u00edveis sejam uniformes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Por\u00e9m Mato Grosso do Sul e mais Estados insistem em n\u00e3o baixar a al\u00edquota e o assunto ainda ser\u00e1 julgado em plen\u00e1rio no STF<\/a>.<\/p>\n

Pre\u00e7o Internacional do Petr\u00f3leo<\/h3>\n

A principal press\u00e3o em cima do valor dos combust\u00edveis vem dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, que se agravou com a guerra. Esses pre\u00e7os, que j\u00e1 vinham sendo pressionados pela alta da commodity no mercado internacional desde a retomada das atividades econ\u00f4micas e da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, agora sofrem um forte baque com as restri\u00e7\u00f5es ao petr\u00f3leo russo: o pa\u00eds produz cerca de 7% do petr\u00f3leo global e \u00e9 um dos maiores exportadores da commodity.<\/p>\n

S\u00f3 em 2022, passa de 45% a alta do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional. Para se ter ideia do salto dado pelo produto, o barril entrou em 2022 sendo negociado a US$ 73,52. J\u00e1 em 7 de mar\u00e7o deste ano, atingiu US$ 139,1, uma alta de 52% em cerca de dez semanas. Considerando a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar no dia de pico, ele atingiu R$ 706.<\/p>\n

Pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras<\/h3>\n

O petr\u00f3leo est\u00e1 inflacionado em todo o mundo, mas a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras <\/a>torna o\u00a0problema ainda mais sens\u00edvel no Brasil para os combust\u00edveis, j\u00e1 que ela faz que o brasileiro precise pagar o pre\u00e7o da gasolina no mesmo patamar dos neg\u00f3cios em d\u00f3lar, s\u00f3 que ganhando em real e sob um c\u00e2mbio desvalorizado.<\/p>\n

Desde 2016, ainda sob o governo Temer, a Petrobras tem como\u00a0crit\u00e9rio de precifica\u00e7\u00e3o a PPI (Pol\u00edtica de Paridade Internacional)<\/strong>. O sistema incorpora os custos do produto importado e ofertado em diferentes pontos do Pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, garantiria maior transpar\u00eancia e previsibilidade do pre\u00e7o, mas acaba expondo o consumidor aos sobressaltos do mercado.<\/p>\n

O governo federal possui 50,3% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da companhia, que d\u00e3o direito a voto. O governo escolhe o presidente e a maioria dos diretores do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da estatal e, portanto, tem grande poder para definir sua gest\u00e3o. Mas como a Petrobras \u00e9 uma empresa de capital aberto, ela tamb\u00e9m tem obriga\u00e7\u00f5es com todos os seus acionistas, inclusive os privados. Das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, 41,5% pertencem a investidores estrangeiros e 8,2% a investidores brasileiros.<\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es preferenciais, que d\u00e3o direito a receber dividendos, mas n\u00e3o a voto, a participa\u00e7\u00e3o dos investidores privados \u00e9 ainda maior: 49,9% pertencem a investidores estrangeiros e 31,6% a investidores brasileiros.<\/p>\n

Refino, distribui\u00e7\u00e3o e revenda<\/h3>\n

Em tese, o PPI funciona sob a lei de oferta e demanda, sem interfer\u00eancia estatal, mas isso vale para as transa\u00e7\u00f5es internacionais. A Petrobras tem um\u00a0comportamento monopolista no mercado interno, em especial no refino, com 98% da atividade nacional dos combust\u00edveis.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 autossuficiente na extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, mas o\u00a0refino continua sendo um gargalo, ainda que a estatal conduza a atividade no Pa\u00eds. A\u00a0distribui\u00e7\u00e3o e a revenda\u00a0tamb\u00e9m s\u00e3o relevantes para a composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da gasolina e dos demais combust\u00edveis.<\/p>\n

Apenas tr\u00eas empresas det\u00eam 60% da distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, com contratos de exclusividade em algumas bandeiras. Isso acaba concentrando a opera\u00e7\u00e3o e dificultando uma pol\u00edtica independente dos blocos maiores.<\/p>\n

Pre\u00e7o do etanol<\/h3>\n

Outra vari\u00e1vel importante para o pre\u00e7o da gasolina \u00e9 o\u00a0valor do \u00e1lcool, j\u00e1 que ele corresponde a algo que vai de 18% a 27% de cada litro de gasolina vendida nos postos de combust\u00edvel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como a maioria dos carros \u00e9 flex, a alta de um combust\u00edvel \u201cpuxa o outro para cima\u201d, elevando tamb\u00e9m a procura e o pre\u00e7o. A\u00a0cana-de-a\u00e7\u00facar\u00a0pode ser utilizada para a produ\u00e7\u00e3o tanto do etanol quanto do a\u00e7\u00facar. Esse \u00e9 outro fator que pode ser considerado e alterar o valor da gasolina.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m pesam na balan\u00e7a a safra da cana, o fato dela ser uma commodity e a pr\u00f3pria din\u00e2mica de produ\u00e7\u00e3o e revenda do etanol, diferentes da gasolina e do diesel: usinas de bioenergia, o pre\u00e7o do etanol importado, os impostos, bem como as margens de distribui\u00e7\u00e3o e revenda<\/p>\n

Impostos<\/h3>\n

A\u00a0carga tribut\u00e1ria \u00e9 outra quest\u00e3o sens\u00edvel no pre\u00e7o da gasolina. Visando a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo aumenta os combust\u00edveis, mesmo que o efeito rebote tamb\u00e9m seja pesado. Confira os principais impostos que participam da composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina:<\/p>\n

    \n
  • ICMS <\/strong>(Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os):\u00a0\u00e9 o mais pesado, e o recolhimento vai para os Estados. A al\u00edquota dele varia de 25% a 34% do pre\u00e7o de venda, segundo Carneiro. Almeida Pinto estima que o impacto do ICMS seja pr\u00f3ximo a R$ 1,75\/litro, considerando o valor m\u00e9dio das bombas em mar\u00e7o.<\/li>\n
  • CIDE <\/strong>(Contribui\u00e7\u00f5es de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico):\u00a0\u00e9 um tributo federal. Junto ao PIS\/PASEP e \u00e0 Cofins, impacta 10% do valor pago na bomba.<\/li>\n
  • PIS\/PASEP<\/strong> (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico):\u00a0s\u00e3o programas que incidem sobre a gasolina e visam promover os direitos dos trabalhadores e distribuir melhor a renda nacional.<\/li>\n
  • Confins <\/strong>(Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social):<\/strong>\u00a0tem o objetivo de financiar essa \u00e1rea p\u00fablica. Dentro da seguridade est\u00e3o a previd\u00eancia social, a sa\u00fade e a assist\u00eancia social, que s\u00e3o as benefici\u00e1rias do recurso da gasolina.<\/li>\n<\/ul>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n

    *Fonte: Midiamax, Evelin C\u00e1ceres<\/p>\n

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    <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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