{"id":211350,"date":"2022-07-08T14:24:08","date_gmt":"2022-07-08T18:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=211350"},"modified":"2022-07-08T14:24:08","modified_gmt":"2022-07-08T18:24:08","slug":"com-reducao-do-icms-gasolina-pode-ser-encontrada-a-r-569-em-campo-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=211350","title":{"rendered":"Com redu\u00e7\u00e3o do ICMS, gasolina pode ser encontrada a R$ 5,69 em Campo Grande"},"content":{"rendered":"
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A queda do ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre os combust\u00edveis come\u00e7ou a refletir em redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina em Campo Grande. Nesta sexta-feira (8), o combust\u00edvel pode ser comprado a R$ 5,69 o litro na Capital.<\/p>\n

O Jornal Midiamax encontrou a gasolina a R$ 5,69 no Posto Ipiranga da Avenida Rita Vieira de Andrade, na rotat\u00f3ria com a Toros Puxian.<\/p>\n

Em outro posto da mesma regi\u00e3o, no Avenida Park, localizado na Avenida Tr\u00eas Barras, o litro da gasolina est\u00e1 em R$ 5,87.<\/p>\n

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Pre\u00e7os praticados por posto na Avenida Rita Vieira de Andrade (Foto: Marcos Erm\u00ednio, Midiamax)<\/figcaption><\/figure>
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Apesar do pre\u00e7o mais baixo, movimento de motoristas \u00e9 normal nos postos de Campo Grande. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 registro de filas, diferente do que aconteceu na ter\u00e7a-feira (5)<\/strong>, quando a gasolina com impostos federais mais baixos j\u00e1 atra\u00eda os motoristas.<\/p>\n

Gasolina com ICMS mais baixo<\/h2>\n

O governo estadual publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que determina que os postos dever\u00e3o informar aos consumidores os pre\u00e7os dos combust\u00edveis automotivos \u201cde forma correta, clara, precisa, ostensiva e leg\u00edvel\u201d. A medida visa possibilitar que os consumidores realizem a\u00a0compara\u00e7\u00e3o dos\u00a0pre\u00e7os\u00a0praticados no momento da compra.<\/p>\n

\u201cO atual contexto do mercado brasileiro de combust\u00edveis demanda medida de transpar\u00eancia adicional, visando fortalecer a garantia do direito b\u00e1sico do consumidor de receber a informa\u00e7\u00e3o adequada e clara de tributos incidentes e pre\u00e7os nos postos revendedores\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio de Minas e\u00a0Energia, em nota.<\/p>\n

Segundo o Sinpetro (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo e Lubrificantes MS) quem vai fiscalizar ser\u00e1 ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), os postos devem cumprir as determina\u00e7\u00f5es, mas aguardam detalhes para se adequarem.<\/p>\n

Como \u00e9 calculado o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em MS<\/h3>\n

S\u00e3o 5 (cinco) os fatores que influenciam nos pre\u00e7os: o Pre\u00e7o Internacional do Petr\u00f3leo, a pol\u00edtica de pre\u00e7os aplicada pela Petrobras; o refino, distribui\u00e7\u00e3o e revenda; o pre\u00e7o do etanol e os impostos aplicados. Desses fatores, o que mais interfere \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal de combust\u00edveis. No caso do diesel,\u00a0comp\u00f5e 65,9% do valor do litro. Na gasolina, chega a R$ 40,1%.<\/p>\n

Atualmente, Mato Grosso do Sul aplica uma al\u00edquota de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os) de 30% na gasolina e 17% no diesel. O que o Governo do Estado fez na \u00faltima quinta-feira (30) foi prorrogar o congelamento do\u00a0PMPF\u00a0(Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final), que serve como base de c\u00e1lculo para o ICMS.<\/p>\n

Assim, o valor do ICMS \u00e9 aplicado sobre uma base de c\u00e1lculo – o PMPF – e sobre essa base s\u00e3o aplicadas as al\u00edquotas. No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pede que todos os Estados apliquem a mudan\u00e7a, que segue defini\u00e7\u00e3o do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria). O Confaz alterou as regras de cobran\u00e7a do ICMS na esteira da decis\u00e3o do ministro do\u00a0STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que determinou, na \u00faltima semana, que as al\u00edquotas do ICMS cobradas sobre todos os combust\u00edveis sejam uniformes em todo o\u00a0pa\u00eds.<\/p>\n

Por\u00e9m, Mato Grosso do Sul e mais Estados insistem em n\u00e3o baixar a al\u00edquota e o assunto ainda ser\u00e1 julgado em\u00a0plen\u00e1rio no STF<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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*Midiamax – Aliny Mary Dias e Mariane Chianezi<\/p>\n

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