{"id":211445,"date":"2022-07-11T08:52:29","date_gmt":"2022-07-11T12:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=211445"},"modified":"2022-07-11T08:56:23","modified_gmt":"2022-07-11T12:56:23","slug":"energisa-tera-que-devolver-mais-de-r-440-milhoes-aos-consumidores-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=211445","title":{"rendered":"Energisa ter\u00e1 que devolver mais de R$ 440 milh\u00f5es aos consumidores de MS"},"content":{"rendered":"
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Uma carta da Energisa enviada \u00e0 Aneel Ag\u00eancia (Nacional de Energia El\u00e9trica) revela qual valor a concession\u00e1ria de energia de Mato Grosso do Sul precisa devolver aos consumidores do Estado para atender a Lei n\u00b0 14.385\/2022, que prev\u00ea devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano passado.<\/p>\n

No documento, ao qual o Midiamax teve acesso, endere\u00e7ado a Ricardo Lavorato, diretor da Aneel, no \u00e2mbito do processo da revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria por conta da nova lei, a Energisa diz que em seus c\u00e1lculos ser\u00e1 preciso devolver R$ 548.171.586,06 (quinhentos e quarenta e oito milh\u00f5es, cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e seis centavos) aos consumidores, ap\u00f3s as devidas dedu\u00e7\u00f5es de tributos e despesas incorridas.<\/p>\n

Mas o valor n\u00e3o \u00e9 bem esse. Isso porque j\u00e1 houve o ‘abate’ de R$ 101.000.000,00 (cento e um milh\u00f5es de reais) em cima desses R$ 548 milh\u00f5es num acordo feito junto ao Concen-MS (Conselho de Consumidores das \u00c1reas de Concess\u00e3o da Energisa em Mato Grosso do Sul) que resultou na diminui\u00e7\u00e3o de 3% no \u00faltimo reajuste, maio. Ent\u00e3o, se subtra\u00eddo do total, a Energisa precisa devolver R$ 447 milh\u00f5es aos consumidores.<\/p>\n

Veja trecho do documento que fala do valor:<\/strong><\/p>\n

\"documento<\/picture><\/figure>\n

Conta de luz pode ficar mais barata<\/h3>\n

A Aneel vai rever o\u00a0reajuste\u00a0tarif\u00e1rio de 18,16% aplicado pela Energisa em abril deste ano. O processo considera aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 14.385\/2022, que prev\u00ea devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano passado. A tend\u00eancia \u00e9 que o reajuste seja reduzido.<\/p>\n

O projeto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (27). A publica\u00e7\u00e3o consta no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta ter\u00e7a-feira (28). A lei estabelece que a Aneel deve rever o reajuste de distribuidoras que j\u00e1 passaram pelo reajuste tarif\u00e1rio anual, que \u00e9 o caso da Energisa Mato Grosso do Sul – que atende 74 munic\u00edpios do Estado -.<\/p>\n

No total, h\u00e1 saldo de R$ 48 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para serem usados, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa, montante em que o R$ 440 milh\u00f5es da Energisa est\u00e3o inclusos.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o de tributos<\/h3>\n

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da\u00a0devolu\u00e7\u00e3o de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia.\u00a0O STF decidiu que o ICMS<\/a> cobrado das distribuidoras n\u00e3o deve compor a base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou essas empresas a receberem uma restitui\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Mas os valores n\u00e3o pertencem \u00e0s empresas, e sim aos consumidores, pois os tributos, incorporados \u00e0s tarifas, s\u00e3o repassados aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Reajuste da Energisa em MS<\/h3>\n

O reajuste de 18,16% na tarifa das contas da Energisa come\u00e7ou a ser aplicado a partir do dia 16 de abril em MS.\u00a0Segundo a presidente do Concen-MS (Conselho de Consumidores das \u00c1reas de Concess\u00e3o da Energisa em Mato Grosso do Sul), Rosimeire Costa, a base da tarifa at\u00e9 agora custa R$ 69,00 a cada 100 kWh consumido de baixa tens\u00e3o. Agora, com reajuste, ser\u00e1 de R$ 81,20 a cada 100 kWh. Assim, a Energisa tem a 3\u00aa energia mais cara do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por: Midiamax – Lucas Mam\u00e9dio<\/p>\n

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