A fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho atua em duas frentes. Primeiro acontece o mapeamento e a notifica\u00e7\u00e3o para as empresas se adequarem as normas de seguran\u00e7a e depois, por inspe\u00e7\u00e3o, acontece a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas.<\/p>\n
Conforme nota assinada pelo Auditor Fiscal do Trabalho, Maur\u00edcio Martinez, a taxa de retorno da fiscaliza\u00e7\u00e3o aos silos \u00e9 de 68% no Estado atualmente. Na fase 1 do projeto j\u00e1 foram notificados 454 empresas e 310 foram fiscalizadas at\u00e9 este m\u00eas.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 2,4 mil multas por irregularidades j\u00e1 foram aplicadas. “Cada irregularidade encontrada \u00e9 uma multa, que varia entre R$ 3 a R$ 10 mil por multa, dependendo do porte da empresa”, diz Maur\u00edcio ao Jornal Midiamax.<\/p>\n
“Um silo que n\u00e3o cumpre nenhum item da notifica\u00e7\u00e3o pode levar at\u00e9 40 multas, que \u00e9 a quantidade de itens da notifica\u00e7\u00e3o coletiva. A maioria cumpre tudo”, explica.<\/p>\n Caso a empresa n\u00e3o adeque aos itens, al\u00e9m da multa, s\u00e3o encaminhados relat\u00f3rios ao MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) para firmar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, at\u00e9 a completa adequa\u00e7\u00e3o na parte de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n Mortes em silos<\/p>\n No dia 13 de junho, C\u00e9sar dos Santos, de 22 anos, morreu ao cair dentro de um silo de soja, em Chapad\u00e3o do Sul. No dia 4 de julho, Elias Ven\u00e2ncio, de 47 anos, faleceu enquanto tentava fazer a limpeza de uma das bicas do silo e acabou sendo sugado pelos gr\u00e3os, na mesma cidade.<\/p>\n Dois dias depois, Alaor Soares Vieira, de 45 anos, veio a \u00f3bito tamb\u00e9m ao ser sugado para dentro de um silo de uma fazenda, em Sidrol\u00e2ndia. Ele at\u00e9 estava amarrado por uma corda, utilizada com EPI (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual).<\/p>\n Essas tr\u00eas mortes reacenderam o alerta da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dentre esses casos, um dos silo ainda n\u00e3o havia sido notificado e o outro ainda estava no prazo concedido para regulariza\u00e7\u00e3o, segundo a Auditoria do Trabalho.<\/p>\n O processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 lento pois MS conta com apenas dois auditores fiscais, que tamb\u00e9m atuam na vistoria dos frigor\u00edficos do Estado. A taxa de mortes no setor antes de 2018 era de em m\u00e9dia 7 mortes\/ano e ap\u00f3s o in\u00edcio do trabalho, ela caiu para 2 mortes\/ano (2018?2021).<\/p>\n “Entretanto, infelizmente, nesse ano, 2022, j\u00e1 houve 3 mortes. O trabalho ser\u00e1 intensificado para que o \u00edndice de mortes continue caindo, o que est\u00e1 ocorrendo desde o in\u00edcio do trabalho”, salienta.<\/p>\n Seguran\u00e7a do Trabalho<\/p>\n Em Campo Grande, Josu\u00e9 Miranda Dionizio, de 45 anos, atua desde 2012 na \u00e1rea de Seguran\u00e7a do Trabalho e tem sua pr\u00f3pria empresa de consultoria em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho desde 2016.<\/p>\n Segundo ele, a import\u00e2ncia da profiss\u00e3o est\u00e1 cada vez maior para as empresas. “Trabalhamos com a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, isso \u00e9 important\u00edssimo. O n\u00famero de acidentes fatais t\u00eam sido grande no Brasil. O t\u00e9cnico \u00e9 primordial para ajudar essas empresas a evitar esses problemas e cobrar delas a preven\u00e7\u00e3o”, disse ele.<\/p>\n Fabio Oru\u00ea, Midiam<\/strong>ax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mato Grosso do Sul registrou tr\u00eas mortes de trabalhadores em silos de armazenagem de gr\u00e3os, em um intervalo de menos de um m\u00eas. As mortes de C\u00e9sar dos Santos, Elias Ven\u00e2ncio e Alaor Vieira reacenderam o alerta dos auditores fiscais quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o desses locais. 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