A elabora\u00e7\u00e3o da nova tarifa de energia el\u00e9trica para vigorar em 2023 dever\u00e1 ter novamente um \u201crefresco\u201d dos impostos federais Pis\/Cofins e possivelmente tamb\u00e9m nas pr\u00f3ximas tr\u00eas an\u00e1lises.<\/p>\n
Isso porque a a revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria que reduziu em 1,3% o aumento aplicado em abril deste ano e definida hoje pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) vai ocorrer at\u00e9 que todo cr\u00e9dito decorrente da bitributa\u00e7\u00e3o seja \u201cdevolvido\u201d \u00e0 Energisa e, consequentemente, a seus consumidores.<\/p>\n
Assim, a redu\u00e7\u00e3o aprovada hoje \u00e9 apenas a primeira e conforme estimativas, deve haver mais quatro \u2013 uma ao ano \u2013 sempre durante as revis\u00f5es tarif\u00e1rias regulares, totalizando cinco aplica\u00e7\u00f5es dos cr\u00e9ditos, mas \u00e9 apenas uma estimativa, segundo o Concen (Conselho de Consumidores da \u00c1rea de Concess\u00e3o da Energisa).<\/p>\n
O percentual a ser reduzido na tarifa regular, entretanto, ser\u00e1 definido apenas ano a ano, sempre no reajuste tarif\u00e1rio anual, que da Energisa em Mato Grosso do Sul \u00e9 sempre em abril.<\/p>\n
Na revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria de hoje, o abatimento de Pis\/Cofins foi de 1,3% referente a cr\u00e9dito de R$ 151,74 milh\u00f5es, aprovado pela Receita Federal, e a ser aplicado nos pr\u00f3ximos nove meses. Esse total corresponde a R$ 16,86 milh\u00f5es ao m\u00eas e j\u00e1 incorpora os R$ 101 milh\u00f5es abatidos pela pr\u00f3pria Energisa desde abril deste ano. O cr\u00e9dito restante \u00e9 de cerca de R$ R$ 288,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos seguem a lei 14.385\/22 sobre a exclus\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins para todas as concession\u00e1rias que passaram por revis\u00e3o tarif\u00e1ria.<\/p>\n
Em nota, a Energisa informou que \u201c\u00e9 importante ressaltar que este valor n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no caixa da empresa, por isso n\u00e3o pode ser usado integralmente, mas sim pelo montante mensal que \u00e9 poss\u00edvel compensar com os tributos federais a recolher\u201d.<\/p>\n
Lembrou ainda que \u201cem abril\/22, quando houve o Reajuste Anual, a empresa j\u00e1 havia proposto \u00e0 ANEEL a antecipa\u00e7\u00e3o de parte dos cr\u00e9ditos (R$ 101.000.000,00) para reduzir o \u00edndice\u201d.<\/p>\n
Por Lucia Morel – CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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