A assinatura que faltava foi dada. Em cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem em todo o territ\u00f3rio nacional. Entretanto, o governo decidiu vetar o dispositivo que garantia o reajuste anual autom\u00e1tico dos valores com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n
De acordo com o texto promulgado, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de enfermeiros dever\u00e1 ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para t\u00e9cnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Os pisos salariais dever\u00e3o ser aplicados por todos os setores at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.<\/p>\n
\u201cEssa conquista vai ficar registrada na hist\u00f3ria como o resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o sem precedentes. O movimento da Enfermagem brasileira por direitos \u00e9 um exemplo para os trabalhadores da sa\u00fade em todo o mundo. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitir\u00e1 lutar para erradicar os sal\u00e1rios miser\u00e1veis e, assim, estabelecer condi\u00e7\u00e3o digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de sa\u00fade funcionar. Vamos manter a mobiliza\u00e7\u00e3o, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso\u201d, declarou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Bet\u00e2nia Santos.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) exaltou as qualidades da categoria e fez refer\u00eancias ao trabalho inestim\u00e1vel prestado pela Enfermagem ao pa\u00eds. \u201cNo momento em que a popula\u00e7\u00e3o mais precisou, voc\u00eas atenderam ao chamado. Portanto, esse \u00e9 o justo reconhecimento ao papel que voc\u00eas representam\u201d, disse.<\/p>\n
A lei entra em vigor com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Os acordos individuais e os acordos, contratos e conven\u00e7\u00f5es coletivas firmados pela iniciativa privada dever\u00e3o respeitar o piso salarial da categoria, sendo considerada ilegal e il\u00edcita a sua desconsidera\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o. Nos termos da Emenda Constitucional n.\u00ba 124, a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 o final do atual exerc\u00edcio financeiro para adequar as remunera\u00e7\u00f5es e os respectivos planos de carreira.<\/p>\n
O projeto de lei original foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que comemorou a san\u00e7\u00e3o da proposta pelo governo. \u201cPropus a cria\u00e7\u00e3o do piso no dia 12 de maio de 2020, por uma raz\u00e3o muito simples: \u00e9 o Dia Internacional da Enfermagem. Com esses profissionais, eu aprendi o significado da palavra empatia. Aprendi a me colocar no lugar do outro. Agora, vamos dar vida a essa premissa constitucional. Vamos lutar por uma sociedade mais solid\u00e1ria, justa e igualit\u00e1ria\u201d, frisou o parlamentar.<\/p>\n
No momento em que o pa\u00eds se encontra dividido e polarizado, as vota\u00e7\u00f5es do piso da Enfermagem ficaram marcadas como um momento de raro entendimento e concord\u00e2ncia entre as diferentes vertentes pol\u00edticas que coabitam o Congresso Nacional. No Senado, a proposta foi aprovada por unanimidade e na C\u00e2mara, 97,3% das deputadas e deputados votaram a favor da mat\u00e9ria.<\/p>\n
\n<\/div>\n
\u201cConseguimos alinhar todas as entidades representativas da categoria em n\u00edvel nacional e, a partir dessa uni\u00e3o em torno de um projeto comum, conquistamos o apoio de todos os espectros pol\u00edticos, da base e da oposi\u00e7\u00e3o. Em curto espa\u00e7o de tempo, alcan\u00e7amos a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei e de uma emenda constitucional. Portanto, acredito que temos for\u00e7a para derrubar o veto ao \u00edndice de reajuste\u201d, afirma o conselheiro federal Daniel Menezes, representante do Cofen no F\u00f3rum Nacional da Enfermagem.<\/p>\n
Fica assegurada a manuten\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es superiores ao piso vigentes antes da Lei que o estabelece, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional foi admitido ou contratado. Ou seja, nenhum trabalhador pode sofrer redutibilidade salarial em fun\u00e7\u00e3o do piso, que serve apenas para estabelecer o m\u00ednimo que cada um deve receber. \u201cDesde a cria\u00e7\u00e3o do SUS, que consagra o acesso universal \u00e0 sa\u00fade, a Enfermagem foi fundamental. Por ocasi\u00e3o da pandemia, se diz que descobrimos o papel da Enfermagem. Mas a verdade \u00e9 que sabemos que \u00e9 uma categoria imprescind\u00edvel desde sempre\u201d, discursou o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga.<\/p>\n
Nas redes sociais e nas ruas, a Enfermagem brasileira continua mobilizada e engajada, pois tamb\u00e9m existe um outro direito no centro do debate pol\u00edtico. \u201cPraticamente todas as categorias da sa\u00fade possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evid\u00eancias cient\u00edficas mostrando que \u00e9 necess\u00e1rio reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, al\u00e9m de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores. Portanto, a nossa luta por dignidade profissional continua\u201d, finaliza Bet\u00e2nia Santos.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Ascom – Cofen<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A assinatura que faltava foi dada. Em cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem em todo o territ\u00f3rio nacional. Entretanto, o governo decidiu vetar o dispositivo que garantia o reajuste anual autom\u00e1tico dos valores com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":213898,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-213897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/213897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=213897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/213897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213899,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/213897\/revisions\/213899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/213898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=213897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=213897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=213897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}