{"id":214451,"date":"2022-08-12T08:26:24","date_gmt":"2022-08-12T12:26:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=214451"},"modified":"2022-08-12T08:26:24","modified_gmt":"2022-08-12T12:26:24","slug":"audiencias-publicas-sobre-a-ldo-e-metas-fiscais-do-1o-quadrimestre-sao-realizadas-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=214451","title":{"rendered":"Audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a LDO e metas fiscais do 1\u00ba quadrimestre s\u00e3o realizadas no Legislativo"},"content":{"rendered":"
Atendendo o Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Planejamento, Receita e Controle, a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica realizou nesta quarta-feira (10) duas Audi\u00eancias P\u00fablicas para debater assuntos importantes e relevantes para o munic\u00edpio na presen\u00e7a de vereadores, populares e autoridades locais.<\/p>\n

A primeira, realizada \u00e0s 14 horas, tratou das Metas Fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2022 e a 2\u00aa, realizada \u00e0s 15h30min, sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023.<\/p>\n

Metas Fiscais \u2013 1\u00ba Quadrimestre<\/strong><\/p>\n

A Audi\u00eancia P\u00fablica da Secretaria de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da Prefeitura para a apresenta\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2022, foi presidida pelo vereador Evaldo Paulino Garcia. O Imdico (Instituto Multidisciplinar de Consultoria) apresentou os dados e valores referentes ao per\u00edodo, em conjunto com o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do munic\u00edpio, Uriel Carvalho de Oliveira.<\/p>\n

Segundo o gestor financeiro, “a demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais no 1\u00b0 Quadrimestre de 2022 deve ser feita conforme disposto no \u00a7 4\u00b0 do artigo 9\u00b0 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Entre os dados mais importantes que foram mostrados est\u00e3o o Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio com execu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas, o Demonstrativo do Resultado Prim\u00e1rio e o Demonstrativo do Resultado Nominal, entre outros. A Receita Or\u00e7ada Anual \u00e9 de R$180.634.860,00, j\u00e1 a Receita Arrecadada foi de R$102.718.158,25, o equivalente a 56,87% do total da receita or\u00e7ada para 2022.<\/p>\n

LDO 2023<\/strong><\/p>\n

Na segunda Audi\u00eancia P\u00fablica o assunto em pauta foi o Projeto de Lei n\u00ba 1.474, de 15 de julho de 2022, de autoria do Executivo que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023, do Munic\u00edpio de Costa Rica, a conhecida LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n

Coube ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Prefeitura, Uriel Carvalho de Oliveira, abrir as explica\u00e7\u00f5es da tarde. Ele relatou que o “o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) foi elaborado em conformidade com o Plano Plurianual e estabelecer\u00e1 as metas e prioridades para o exerc\u00edcio financeiro seguinte. S\u00e3o as prioridades e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para o Exerc\u00edcio de 2023\u201d, destaca.<\/p>\n

Ainda, segundo Oliveira, “o principal objetivo da LDO \u00e9 orientar a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e foi elaborada entre os meses de mar\u00e7o e abril deste exerc\u00edcio, seguindo uma expectativa de receitas e conforme as recomenda\u00e7\u00f5es do TCE\/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), apurando-se os valores com base nos \u00faltimos exerc\u00edcios, ressalvando as particularidades das receitas mais relevantes”.<\/p>\n

De acordo com a presidente da C\u00e2mara Municipal, professora mestre Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia os vereadores v\u00e3o propor dentro de 5 dias emendas que podem integrar o Projeto de Lei n\u00ba 1474, explicou a presidente Manuelina Martins.<\/p>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para 2023, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal, pelo Poder Executivo, no prazo definido pelo art. 146-A da Lei Org\u00e2nica Municipal, ou seja, 15 de outubro de 2022.<\/p>\n

Al\u00e9m dos vereadores Averaldo Barbosa da Costa, Waldomiro Bocalan (Biri), Ailton Martins de Amorim e populares, participaram das audi\u00eancias, o procurador geral do munic\u00edpio, Rog\u00e9rio Coelho; os secret\u00e1rios municipais, de Governo, Rayner Moraes Santos e de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Artur Baird e, ainda, a subsecret\u00e1ria interina de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Almeida.\n<\/p><\/div>\n

\n
\n
Fonte: <\/strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – PMCR \/ C\u00e2mara Municipal de Vereadores<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atendendo o Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Planejamento, Receita e Controle, a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica realizou nesta quarta-feira (10) duas Audi\u00eancias P\u00fablicas para debater assuntos importantes e relevantes para o munic\u00edpio na presen\u00e7a de vereadores, populares e autoridades locais. A primeira, realizada \u00e0s 14 horas, tratou das Metas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":214454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-214451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-costa-rica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=214451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":214456,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214451\/revisions\/214456"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/214454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=214451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=214451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=214451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}