{"id":217844,"date":"2022-09-15T14:37:31","date_gmt":"2022-09-15T18:37:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=217844"},"modified":"2022-09-15T14:37:31","modified_gmt":"2022-09-15T18:37:31","slug":"mesmo-com-a-reducao-do-icms-dos-combustiveis-ms-mantem-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=217844","title":{"rendered":"Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis, MS mant\u00e9m arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Desde julho, passou a ter validade a legisla\u00e7\u00e3o que reduziu a al\u00edquota de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transportes e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A cobran\u00e7a do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) ficou limitada a 17%. Apesar da ado\u00e7\u00e3o do limite, nos dois primeiros meses da mudan\u00e7a, a arrecada\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul continuou em crescimento.<\/p>\n

Conforme os dados do Boletim de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), o total arrecadado com o imposto no Estado cresceu 7,80% em julho e 17,75% em agosto no comparativo com os mesmos meses do ano passado.<\/p>\n

Em julho de 2021, MS angariou R$ 1,172 bilh\u00e3o com o ICMS, neste ano, foram R$ 1,264 bilh\u00e3o. J\u00e1 em agosto, o n\u00famero saiu de R$ 1,206 bilh\u00e3o no ano passado para R$ 1,421 bilh\u00e3o em 2022.<\/p>\n

A fatia do ICMS que corresponde a petr\u00f3leo, combust\u00edveis e lubrificantes saltou de R$ 309,320 milh\u00f5es em julho de 2021 para R$ 368,163 milh\u00f5es em julho deste ano (alta de 19,02%). J\u00e1 em agosto, o montante recolhido com a al\u00edquota sobre os combust\u00edveis aumentou 26,01% \u2013 saindo de R$ 349,872 milh\u00f5es no ano passado para R$ 440,886 milh\u00f5es em 2022.<\/p>\n

Para o doutor em economia Michel\u00a0Constantino, o resultado \u00e9 reflexo do consumo maior. \u201cQuando reduzimos pre\u00e7os, a demanda aumenta, este n\u00famero mostra que bens essenciais com pre\u00e7os mais baixos aumentam o consumo em porcentual maior que em pre\u00e7os mais altos, elevando a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O mestre em economia Eug\u00eanio Pav\u00e3o considera que a manuten\u00e7\u00e3o do crescimento nas receitas do Estado se deve a diferentes fatores. \u201cPrimeiro que a queda do ICMS leva algum tempo para se consolidar nas contas p\u00fablicas. E tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de impostos de alguns produtos levou ao aumento de compras de outros produtos\u201d.<\/p>\n

\u201cEsses s\u00e3o os principais fatores para explicar a situa\u00e7\u00e3o da melhoria nas finan\u00e7as p\u00fablicas, al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, que afeta o valor real da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n

As leis complementares n\u00ba 192 e n\u00ba 194, de 2022, limitaram a cobran\u00e7a dos tributos estaduais que incidem sobre os combust\u00edveis, a energia el\u00e9trica, os transportes e as telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em Mato Grosso do Sul, o ICMS, que era de 30% sobre a gasolina e 20% sobre o etanol, foi a 17% a partir do dia 1\u00ba de julho. Com a garantia de diferencial entre o combust\u00edvel f\u00f3ssil e o biocombust\u00edvel, a al\u00edquota cobrada sobre o etanol passou a 11,3% a partir do dia 15 de julho. J\u00e1 a cobran\u00e7a sobre o diesel se manteve em 12%.<\/p>\n

Segundo a gest\u00e3o do ente federado, o corte do imposto pode representar perdas de R$ 692 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano para os cofres do Estado e R$ 173 milh\u00f5es para os munic\u00edpios, que recebem os repasses do governo estadual.<\/p>\n<\/div>\n

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RETOMADA<\/h2>\n

Os especialistas ainda apontam que a economia do Estado tem se destacado e por isso h\u00e1 uma retomada se consolidando.<\/p>\n

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), Mato Grosso do Sul avan\u00e7ou 1,3% no volume de vendas do com\u00e9rcio em julho. Setores como servi\u00e7os, agropecu\u00e1ria e ind\u00fastria tamb\u00e9m t\u00eam registrado progress\u00e3o das receitas.<\/p>\n

\u201cA economia j\u00e1 se recuperou da pandemia, e, em m\u00e9dia, alguns setores est\u00e3o crescendo mais que antes da pandemia, o que gerou mais emprego, renda e maior consumo, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Constantino.<\/p>\n

Conforme publicado na edi\u00e7\u00e3o de 25 de agosto do Correio do Estado, o m\u00eas passado foi marcado pelo in\u00edcio dos pagamentos dos aux\u00edlios emergenciais aprovados pelo Congresso Nacional na esteira da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n

Somados todos os benef\u00edcios pagos pelo governo federal e aquele ofertado pela gest\u00e3o estadual, s\u00e3o mais de R$ 151 milh\u00f5es injetados na economia de Mato Grosso do Sul somente no m\u00eas passado.<\/p>\n

\u201cOs aux\u00edlios [Brasil, caminhoneiros e taxistas] s\u00e3o inje\u00e7\u00e3o direta de dinheiro em consumo na economia e aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Michel Constantino.<\/p>\n

O economista Eug\u00eanio Pav\u00e3o concorda que h\u00e1 uma retomada econ\u00f4mica, mas pondera que o efeito pode n\u00e3o ser a longo prazo e que as receitas do governo estadual podem n\u00e3o se manter em ascens\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm um olhar macro, acredito que seja pela retomada da economia, principalmente, que houve um grande crescimento das commodities, mas isso \u00e9 decorrente de eventos especiais. N\u00e3o se pode esperar que isso continue por muito tempo\u201d, analisa e completa.<\/p>\n

\u201cO IFI [Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente] mostrou que na arrecada\u00e7\u00e3o do governo central houve um aumento nas receitas n\u00e3o recorrentes, nos sete primeiros meses do ano, saltou de R$ 147,2 bilh\u00f5es em 2021 para R$ 248,7 bilh\u00f5es em 2022\u201d.<\/p>\n

TRIBUTOS<\/h2>\n

O total arrecadado com todos os impostos cresceu 12,38%. De janeiro a agosto deste ano, foram angariados R$ 11,915 bilh\u00f5es ante R$ 10,603 bilh\u00f5es recolhidos no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Considerando apenas o ICMS, o crescimento \u00e9 de 13,53%, no acumulado at\u00e9 o m\u00eas passado, o Estado recolheu R$ 10,061 bilh\u00f5es com o imposto, enquanto em 2021 o montante foi de R$ 8,862 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Entre os impostos, a maior fonte de receitas \u00e9 o ICMS, respons\u00e1vel por 84,44% dos recursos arrecadados neste ano; na sequ\u00eancia, o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), com 6,66% (R$ 793,044 milh\u00f5es); outros tributos s\u00e3o respons\u00e1veis por 6,59% do total (R$ 785,437 milh\u00f5es); e 2,21% do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD ou ITCMD), ou R$ 263,129 milh\u00f5es.<\/p>\n

A fatia do ICMS que corresponde ao petr\u00f3leo, combust\u00edveis e lubrificantes saiu de 26,43% nos oito meses de 2021 para 30,27% neste ano. Em n\u00fameros, o montante arrecadado aumentou de R$ 2,342 bilh\u00f5es no ano passado para R$ 3,046 bilh\u00f5es no ano vigente.<\/p>\n

SAIBA<\/h2>\n

Os estados querem derrubar uma portaria do Minist\u00e9rio da Economia que regulamenta a forma pela qual a Uni\u00e3o compensar\u00e1 os entes pelas perdas decorrentes no corte do ICMS sobre combust\u00edveis, energia, transporte e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a portaria, editada na semana passada, os estados s\u00f3 ser\u00e3o compensados pelo governo federal no pr\u00f3ximo ano e, ainda assim, se a queda na arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto for superior a 5%.<\/p>\n

O assunto ser\u00e1 tratado na reuni\u00e3o de representantes do Comsefaz com t\u00e9cnicos auxiliares do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) amanh\u00e3.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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*Fonte: Correio do\u00a0 – S\u00fazan Benites<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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