Cerca de R$ 2 milh\u00f5es em multas foram aplicadas a empresas de Mato Grosso do Sul no ano de 2015, por descumprimento \u00e0 lei estadual 4.335 de 10 de abril de 2013, que institui o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, p\u00e2nico e outros riscos, conforme informa\u00e7\u00f5es do bombeiro militar e enfermeiro Cleiton Travasso.<\/p>\n
A lei foi inspirada depois do inc\u00eandio na Boate Kiss, que ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS) e matou 242 pessoas carbonizadas e intoxicadas. O fogo foi causado pelo acendimento de um sinalizador por integrante de uma banda que se apresentava. As m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do estabelecimento ocasionaram a propaga\u00e7\u00e3o do fogo, e, consequentemente, as centenas de mortes, conforme not\u00edcias da \u00e9poca.<\/p>\n
Para evitar que trag\u00e9dia dessa natureza ocorra em MS, a lei estabelece normas de seguran\u00e7a e t\u00e9cnicas. Entre elas a NT 17, que obriga empresas de certos portes e ramos de atua\u00e7\u00e3o a designar pr\u00f3prios funcion\u00e1rios para forma\u00e7\u00e3o de Brigada de Inc\u00eandio.<\/p>\n
O tenente Bruno Vilela, do 1\u00ba Grupamento de Bombeiro Militar, explica que a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a dos estabelecimentos. \u201cO objetivo \u00e9 que os funcion\u00e1rios treinados fa\u00e7am o controle \u00e0s chamas, para que n\u00e3o se propaguem. Estes tamb\u00e9m recebem treinamento de primeiros socorros, e se necess\u00e1rio, eles evacuam os pr\u00e9dios para proteger vidas, at\u00e9 que bombeiros cheguem ao local\u201d, explica.<\/p>\n
Conforme exig\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, os brigadistas devem ser formados na pr\u00f3pria empresa, no hor\u00e1rio de trabalho, n\u00e3o excedendo 8h por dia de treinamento.<\/p>\n
Sobre as vistorias para avaliar o cumprimento das exig\u00eancias, o bombeiro Cleiton explica que s\u00e3o feitas de acordo com cronograma da corpora\u00e7\u00e3o. A licen\u00e7a da Brigada de Inc\u00eandio tem validade de um ano, sendo necess\u00e1ria reciclagem dos funcion\u00e1rios ao fim deste per\u00edodo.<\/p>\n
Segundo o bombeiro n\u00e3o h\u00e1 levantamento de quantas empresas foram penalizadas no ano passado por descumprimento \u00e0s normas, mas o valor de multas aplicadas estima-se que ultrapasse R$ 2 milh\u00f5es. Dependendo da irregularidade, a multa pode chegar a 5 mil Uferms (hoje, equivalente a R$ 114,5 mil).<\/p>\n
O bombeiro e enfermeiro Cleiton tamb\u00e9m cita que para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rios alguns equipamentos, como: prancha r\u00edgida e aparelhos respirat\u00f3rios e kit de primeiros socorros, composto por term\u00f4metro; tesoura; pin\u00e7a; m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial; luvas tipo cir\u00fargica (l\u00e1tex); \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o (transparente); colar cervical.<\/p>\n
Empresas que atuam neste segmento t\u00eam notado o aumento na busca pelos produtos. \u201cProfissionais que aplicam treinamento nas empresas t\u00eam vindo at\u00e9 a loja em busca de kit primeiros socorros e outros equipamentos. Estamos preparados para receber essa demanda e contribuir para que as corpora\u00e7\u00f5es cumpram com as exig\u00eancias da lei\u201d, afirma a empres\u00e1ria Renata Melke Molina Resende.<\/p>\n